comparecimento a juízo
725309 resultados para comparecimento a juízo
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Acórdão nº 2016/0061128-7 de T5 - QUINTA TURMA
... 2. No caso, verifica-se que o Juízo singular, ao reconhecer a ... comparecimento ...
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Acórdão nº 2013/0374057-3 de T6 - SEXTA TURMA
... TENTADO. CITAÇÃO POR EDITAL. NÃO COMPARECIMENTO. ... SUSPENSÃO DO PROCESSO. DECRETAÇÃO DA PRISÃO ... em juízo", após a sua citação por edital, sem, contudo, \xC2" ...
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Em vigor
Lei de Execução Penal
... Parágrafo único. Nos demais casos a Comissão atuará junto ao Juízo da Execução e será integrada por fiscais do serviço social ... 2º A execução terá início a partir da data do primeiro comparecimento ... ARTIGO 150 ... A entidade beneficiada com a prestação de ...
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Acórdão nº 2014/0153426-4 de T6 - SEXTA TURMA
... -se suficientemente fundamentado, visto que o Juízo de ... pela medida de comparecimento periódico em juízo, no prazo e nas ...
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Acórdão nº 2009/0189449-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. RECURSO ESPECIAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO VÁLIDA. NULIDADE. AFASTAMENTO. POSSIBILIDADE. COMPARECIMENTO DOS RÉUS EM JUÍZO PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO. EVENTUAL NULIDADE SANADA. ART. 570 DO CPP. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. 1. Nos termos do art. 570 do CPP, eventual nulidade da citação estará ...
... NULIDADE. ... AFASTAMENTO. POSSIBILIDADE. COMPARECIMENTO DOS ... -
Acórdão nº 2012/0082651-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE DESOBSTRUÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. ART. 435 DO CPC. COMPARECIMENTO DO PERITO EM AUDIÊNCIA. PRESCINDIBILIDADE NO CASO. NULIDADE DE SENTENÇA. NÃO OCORRÊNCIA. QUESITOS RESPONDIDOS. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. 1. O sistema das nulidades processuais é informado pela m&
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Acórdão nº 2014/0133289-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... prolação, imediata, de nova sentença pelo Juízo de primeiro grau ... 319, I, do Código de Processo Penal, a saber, comparecimento ...
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Acórdão nº 2014/0061346-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. FRAUDE À LICITAÇÃO. QUADRILHA. DESVIO DE RENDAS PÚBLICAS. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE BENS PÚBLICOS. NEGATIVA DO DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE. PACIENTE QUE RESPONDEU SOLTA A PARTE DO PROCESSO. PRISÃO RESTABELECIDA NA SENTENÇA CONDENATÓRIA. INEXISTÊNCIA DE FATO NOVO.
... restabelecer a decisão do juízo singular, que aplicou à paciente as ... comparecimento mensal em Juízo e ... -
Acórdão nº REsp 1193777 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
... AUSÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211⁄STJ. COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO EM JUÍZO. DISPENSA DE CITAÇÃO. DESNECESSIDADE DE OUTORGA DE ...
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Acórdão nº 2015/0253658-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. DECISÃO GENÉRICA. RECURSO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar o réu, antes de transitada em...
... comparecimento ... -
Acórdão nº 2011/0294256-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. EXECUÇÃO PENAL. REGRESSÃO DE REGIME. DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES. CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientação da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, firmou-s
... comparecimento" mensal ... em juízo), nos termos do disposto no art. 118, §1\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0240858-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS. PRISÃO PREVENTIVA SUBSTITUÍDA POR MEDIDAS ALTERNATIVAS. INEVIDÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1. O Tribunal estadual, levando em conta as peculiaridades do caso, com base inclusive no histórico do recorrente, considerou razoável substituir a prisão...
... ausentar da comarca e de se mudar e de comparecimento periódico ... -
Acórdão nº 2015/0119918-0 de T6 - SEXTA TURMA
... comparecimento ...
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Acórdão nº 2014/0023504-2 de T6 - SEXTA TURMA
... consistentes em comparecimento periódico em juízo para informar e ...
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Acórdão nº 2015/0161892-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. TRANSMISSÃO DE DOENÇA VENÉREA. CRIME CONTINUADO. 1. PRÉVIO REMÉDIO HEROICO JULGADO. PRESENTE WRIT SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. VIA INADEQUADA. 2. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO. IMPOSIÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DO ENCARCERAMENTO. ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR AS CONSTRI&#
... suspensão do exercício da advocacia, o comparecimento mensal em juízo e ... -
Acórdão nº 2015/0100085-5 de T6 - SEXTA TURMA
... comparecimento ...
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Acórdão nº 2016/0312761-9 de T6 - SEXTA TURMA
... à comunidade se dá com o primeiro comparecimento no ... estabelecimento conveniado e, não, em juízo ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ART. 121, § 2o, II E IV, DO CP. REQUISITOS DA PRISÃO CAUTELAR. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. NECESSIDADE DA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE SOCIAL CONCRETAMENTE DEMONSTRADA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. PACIENTE PRESO HÁ 2 ANOS. DELONGA INJUSTIFICADA DA INSTRUÇÃO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONFIGURADO. OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE....
... Penal: I - comparecimento de 15 em 15 dias em juízo para informar ... -
Acórdão nº HC 172901 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... NULIDADE. OITIVA DE TESTEMUNHA DA ACUSAÇÃO FORA DO JUÍZO PROCESSANTE. EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA. FALTA DE INTIMAÇÃO DA ESA. NÃO COMPARECIMENTO DO PATRONO CONSTITUÍDO. AUSÊNCIA DE NOMEAÇÃO DE DEFENSOR AD HOC ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... ARTIGO 17 ... Para postular em juízo é necessário ter interesse e legitimidade ... ARTIGO 18 ... VIII - determinar, a qualquer tempo, o comparecimento pessoal das partes, para inquiri-las sobre os fatos da causa, hipótese em ...
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Acórdão nº HC 147853 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... SUPRIMENTO DA FALTA OU NULIDADE DA NOTIFICAÇÃO PELO COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO DOS PACIENTES. NULIDADE NÃO CARACTERIZADA ... 1. Na ... ção da prisão preventiva dos pacientes, estes compareceram em Juízo, por meio de seu advogado, pelo que resta superada a apontada nulidade de ...
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Acórdão nº 2016/0163675-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. NOVO INTERROGATÓRIO. PACIENTE ESTRANGEIRO, COM DOMICÍLIO NO EXTERIOR, INTIMADO POR PROCURADOR COM AMPLOS PODERES PARA REPRESENTÁ-LO EM JUÍZO, INCLUINDO RECEBER CITAÇÃO E INTIMAÇÕES. AUSÊNCIA DE COMPARECIMENTO NA DATA DESIGNADA, SEM MOTIVO JUSTIFICADO. REVELIA DECLARADA. NÃO OCORRÊN
... REPRESENTÁ-LO EM JUÍZO, INCLUINDO RECEBER CITAÇÃO E ... A DE COMPARECIMENTO NA DATA ... -
Lei nº 5.478 de 25/07/1968. DISPÕE SOBRE AÇÃO DE ALIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... º A distribuição será determinada posteriormente por ofício do Juízo, inclusive para o fim de registro do feito ... § 2º A parte que não ... autor e réu, independentemente de intimação e de comparecimento de seus representantes ... Art. 7º O não comparecimento do autor ...
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Acórdão nº 2013/0209771-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO DUPLAMENTE QUALIFICADO. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DO RÉU. REQUISIÇÃO DO ATO. NULIDADE DE CITAÇÃO E CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. PRINCÍPIO PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO PREJUÍZO. ART. 563 DO CPP....
... comparecimento ... - Acórdão nº 2014/0055844-4 de T5 - QUINTA TURMA