Comparecimento em Justiça

Acórdão nº 2015/0030355-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. NULIDADES PROCESSUAIS. CERCEAMENTO DE DEFESA. OFENSA AO CONTRADITÓRIO E AO DEVIDO PROCESSO LEGAL. AUSÊNCIA DE REINQUIRIÇÃO DO ACUSADO APÓS NOVA OITIVA TESTEMUNHAL. AUSÊNCIA DO RÉU PRESO EM AUDIÊNCIA. NULIDADES RELATIVAS. PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE...

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 56.573 - CE (2015/0030355-0) ... processual pelo não comparecimento do acusado, o que não ocorreu ...
Acórdão nº 2015/0139326-0 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: CARTA ROGATÓRIA. AGRAVO REGIMENTAL. INCOMPETÊNCIA DA JURISDIÇÃO ESTRANGEIRA. ARTS. 21 E 23 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. COMPETÊNCIA RELATIVA. DEFICIÊNCIA NA INSTRUÇÃO. INEXISTÊNCIA. DOCUMENTAÇÃO SUFICIENTE À COMPREENSÃO DA CONTROVÉRSIA. APLICAÇÃO DOS ARTS. 239, § 1º, DO NOVO CÓDIGO

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg na CARTA ROGATÓRIA Nº 10.053 - IT (2015/0139326-0) ... comparecimento aos autos para apresentar impugnação ...
Acórdão nº HC 121282 / MA de T6 - SEXTA TURMA

... :JOSÉ JERÔNIMO DUARTE JÚNIOR E OUTROIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PACIENTE :MANOEL MARIANO DE SOUSA ... HABEAS ... Relator decretou a prisão cautelar em razão do não comparecimento do acusado ao interrogatório por motivo devidamente justificado nos ...
Em vigor Lei Orgânica da Magistratura Nacional
- Códigos
... ções cometidas aos Juízes Federais caberão aos juízes da Justiça local, na forma que a lei dispuser. O Território de Fernando de Noronha ... - não estar sujeito a notificação ou a intimação para comparecimento, salvo se expedida por autoridade judicial; ... V- portar arma de defesa ...
Acórdão nº 2015/0197509-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO, FORMAÇÃO DE QUADRILHA E CORRUPÇÃO DE MENOR. PRISÃO PREVENTIVA. SITUAÇÃO PECULIAR QUANTO AO PACIENTE. IMPRESCINDIBILIDADE DA CUSTÓDIA CAUTELAR NÃO DEMONSTRADA. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. SUFICIÊNCIA. ORDEM CONCEDIDA. 1. Hipótese em que a situação do paciente é peculiar, haja...

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 332.873 - SP (2015/0197509-4) ... pelo juízo de primeiro grau: a) comparecimento periódico em ...
Acórdão nº HC 147853 / SP de T5 - QUINTA TURMA

... IMPETRANTE : MÁRCIO TADEU RODRIGUES IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : PAULO CÉSAR LOMBARDI PACIENTE : ... SUPRIMENTO DA FALTA OU NULIDADE DA NOTIFICAÇÃO PELO COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO DOS PACIENTES. NULIDADE NÃO CARACTERIZADA ... 1. Na ...
Acórdão nº 2014/0244764-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência das impetrantes contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que...

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 305.039 - SP (2014/0244764-5) ... comunidade o dia do comparecimento" do apenado à instituição ... designada pelo Juízo das \xC2" ...
Acórdão nº 2011/0236453-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRÉVIO MANDAMUS JULGADO. WRIT SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INVIABILIDADE. VIA INADEQUADA. NOVA PROCURAÇÃO OUTORGADA NA SEGUNDA FASE DO JÚRI. NOVÉIS CAUSÍDICOS CONSTITUÍDOS. POSTERIOR RENÚNCIA. SETE DIAS ANTES DO JÚRI. INTIMAÇÃO PARA O...

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 220.522 - DF (2011/0236453-5) ... COMPARECIMENTO ... JULGAMENTO ...
Acórdão nº 2013/0400794-0 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 43.210 - MG (2013/0400794-0) ... comparecimento em juízo, não se demonstrando, por meio de ...
Acórdão nº HC 271685 / SP de T5 - QUINTA TURMA

... JUNIOR ADVOGADO:DJALMA FREGNANI JUNIOR IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO PACIENTE :DAMIÃO DOS SANTOS (PRESO) ... HABEAS ... PEDIDO DE ADIAMENTO. INDEFERIMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECIMENTO DA ADVOGADA CONSTITUÍDA. CAUSA INIDÔNEA. NOMEAÇÃO DE DEFENSORA AD HOC ...
Acórdão nº 2013/0075454-1 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 266.640 - GO (2013/0075454-1) ... comparecimento a ...
Acórdão nº 2013/0384785-6 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 282.793 - RS (2013/0384785-6) ... público na comarca com condições para comparecimento à ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. SÚMULA 115/STJ. PRECEDENTES. HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO E TENTADO. NULIDADES. CITAÇÃO EDITALÍCIA. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA DATA DE AUDIÊNCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHA POR CARTA PRECATÓRIA. NÃO HOMOLOGAÇÃO PELO JUÍZO DE DESISTÊNCIA, PELO MP DE OITIVA DE...

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 51.062 - TO (2014/0219521-7) ... sanada quando do comparecimento do acusado, nos termos do que consta do art. ...
Acórdão nº 2011/0112941-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. AUDIÊNCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHAS DA ACUSAÇÃO SEM A PRESENÇA DO RÉU OU DE SEU DEFENSOR. ADVOGADO AD HOC QUE SE DECLAROU SUSPEITO EM ATO ANTERIOR. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO. PROVAS PRODUZIDAS NÃO UTILIZADAS NA FORMAÇÃO DO CONVENCIMENTO DO...

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 207.153 - ES (2011/0112941-4) ... 2. A falta do comparecimento do defensor constituído, ainda que ...
Acórdão nº 2015/0283340-5 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 65.414 - SP (2015/0283340-5) ... custódia, viabilizando o comparecimento do preso perante a ...
Acórdão nº 2014/0253492-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.484.093 - RS (2014/0253492-9) ... expedição do diploma universitário ao comparecimento do ...
Acórdão nº 2015/0184271-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO DE CAUSA. COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO. CARGA DOS AUTOS. CIÊNCIA INEQUÍVOCA. 1. A carga dos autos, enseja ciência inequívoca da decisão que lhe é adversa, iniciando, a partir desse momento o direito de se manifestar no processo. 2. Agravo...

Superior Tribunal de Justiça ... DE CAUSA. COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO. CARGA DOS ... AUTOS. CIÊNCIA INEQUÍVOCA. ...
Acórdão nº 2012/0224986-7 de CE - CORTE ESPECIAL

Superior Tribunal de Justiça ... COMPARECIMENTO. PEDIDO HOMOLOGATÓRIO INDEFERIDO ...
Acórdão nº 2011/0180307-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECLAMO COM BASE NA SÚMULA 83 DO STJ. IRRESIGNAÇÃO DA DEMANDADA. 1. Configura comparecimento espontâneo a apresentação de instrumento procuratório, ainda que não tenham sido outorgados poderes específi

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.280.911 - SP (2011/0180307-2) ... IRRESIGNAÇÃO DA DEMANDADA ... 1. Configura comparecimento espontâneo a apresentação ...
Acórdão nº HC 171356 / SP de T6 - SEXTA TURMA

... GUEDES DA SILVA - DEFENSOR PÚBLICOIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE :DONIZETE DE OLIVEIRA GOMES (PRESO) ... ória, mediante a assinatura de termo de compromisso de comparecimento a todos os atos do processo, se por outro motivo não estiver preso ...
Acórdão nº 2015/0283638-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. CONDENAÇÃO AMPARADA POR ELEMENTOS DE INFORMAÇÃO E PROVAS COLHIDAS DURANTE A INSTRUÇÃO CRIMINAL. CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA PRESERVADOS. PRODUÇÃO PROBATÓRIA. INDEFERIMENTO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. NULIDADE. INOCORRENTE....

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 807.827 - SP ... NÃO COMPARECIMENTO" INJUSTIFICADO. NULIDADE. ... INOCORRENTE. ... 1. Não se \xC2" ...
Acórdão nº 2015/0007021-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DO RECURSO PRÓPRIO (NÃO CONHECIMENTO). HOMICÍDIO QUALIFICADO (HIPÓTESE). PRISÃO PREVENTIVA (PRETENDIDA REVOGAÇÃO). EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA; FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DO CÁRCERE (ALEGAÇÕES). PLURALIDADE DE RÉUS E DO NÚMERO DE TESTEMUNHAS ARROLADAS; EXPEDIÇÃO DE...

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 314.125 - PE (2015/0007021-8) ... também pelo não comparecimento das testemunhas arroladas ... pelo corréu. ...
Acórdão nº HC 119216 / RJ de T6 - SEXTA TURMA

... DESACATO. RESISTÊNCIA. 1. AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA. NÃO COMPARECIMENTO. FALTA DE INTIMAÇÃO DA DEFESA ANTES DA EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE ... , acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça: "A Turma, por unanimidade, conheceu parcialmente da ordem de habeas ...
Acórdão nº 2015/0151315-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CADEIA COMPLETA DE PROCURAÇÕES. AUSÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. SÚMULA N. 115 DO STJ. ADVOGADO SUBSTABELECENTE SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS. COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA. SUPRIMENTO. NÃO OCORRÊNCIA. PRECEDENTES. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A ata ou termo de audiência

Superior Tribunal de Justiça ... PROCURAÇÃO NOS AUTOS. COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA. SUPRIMENTO. NÃO ...
Acórdão nº 2014/0021326-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. LIBERDADE CONCEDIDA. DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA. VALIDADE. 1. O descumprimento das obrigações impostas para a liberdade concedida, justifica a imposição de mais gravosa cautelar, inclusive de prisão. 2. Nem mesmo após veio o acusado a justificar a falta, tendo inclusive sido

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44.875 - PA (2014/0021326-7) ... audiência de instrução por seu não comparecimento, sem endereço para ... intimação ...