compensação bancaria
- Acórdão Nº 5056577-97.2020.8.24.0023 do Sexta Câmara de Direito Civil, 12-07-2022
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Acórdão Nº 0001318-67.2022.8.27.2702 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-02-2023
... COMPENSAÇÃO DE VALORES. NECESSIDADE. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA ... 1. ... realizados sob o título empréstimo consignado na conta bancária da apelante ... 2. Imprópria a preliminar de cerceamento de defesa ...
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Acórdão Nº 0000593-09.2021.8.27.2704 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 11-05-2022
... DANOS MORAIS CONFIGURADOS. COMPENSAÇÃO DE VALORES. POSSIBILIDADE. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA ... 1 ... referentes à empréstimo consignado realizado na conta bancária do autor ... 4. Na hipótese em tela, verifica-se que os descontos ...
- Acórdão Nº 5001971-19.2020.8.24.0024 do Segunda Câmara de Direito Civil, 14-07-2022
- Acórdão Nº 5000590-67.2021.8.24.0144 do Primeira Câmara Criminal, 04-08-2022
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Acórdão Nº 0001818-08.2018.8.16.0075 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 26-08-2022
... MORAL. CORRENTISTA QUE FOI SURPREENDIDO COM A ... COMPENSAÇÃO DE CHEQUE PRESCRITO EM SUA CONTA BANCÁRIA ... INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE ...
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Acórdão Nº 0001143-35.2021.8.27.2726 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-02-2022
... AUSÊNCIA DE DANO A SER REPARADO E DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECURSOS CONHECIDOS. PROVIDO DA INSTITUIÇÃO ... Provada a ausência de ato ilícito na conduta da instituição bancária, não há que se falar em dano a ser reparado e em compensação por danos ...
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Acórdão Nº 0002093-24.2019.8.27.2723 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-05-2022
... AUSÊNCIA DE DANO A SER REPARADO E DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. APELAÇÃO IMPROVIDA ... 1. Os requisitos para a ... Provada a ausência de ato ilícito na conduta da instituição bancária, não há que se falar em dano a ser reparado e em compensação por danos ...
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Acórdão Nº 5070328-21.2023.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 15-02-2024
... , razão assiste ao executado no concernente à ausência de compensação, a qual não observou as diretrizes estabelecidas na sentença ... ção limite-se ao montante comprovadamente depositado na conta bancária da parte autora, impedindo que a parte consumidora seja obrigada a ...
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Acórdão Nº 0000433-17.2022.8.27.2714 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 22-03-2023
... de indenização pelos danos morais suportados, determinou a compensação do dinheiro creditado na conta da requerente com o crédito oriundo deste ... para determinar a compensação dos valores depositados na conta bancária do autor. Recurso da parte autora conhecido e parcialmente provido para ...
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Acórdão Nº 0000172-86.2021.8.27.2714 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 19-04-2023
... Nada obstante, possível o deferimento da compensação do valor comprovadamente depositado na conta bancária da parte ...
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Acórdão Nº 0304024-18.2015.8.24.0005 do Sétima Turma de Recursos - Itajaí, 11-03-2019
RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE COBRANÇA - EMPREITADA - PARCIAL PROCEDÊNCIA - INSURGÊNCIA DA POWER IMPORTS LTDA - NEGATIVA DE RELAÇÃO JURÍDICA COM O PRESTADOR DO SERVIÇO - TESE ACOLHIDA - empreiteiro que não produz prova da contratação - INTELIGÊNCIA DO ART. 373, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - ATO JUDICIAL REFORMADO NO PONTO - RECLAMO DE TEREZA ANTUNES DOS SANTOS - PREJUDICIAL DA PRESCRIÇÃO -...
... - PROVA DO ADIMPLEMENTO CONDICIONADA À REGULAR COMPENSAÇÃO DA CÁRTULA BANCÁRIA ... - RESPONSABILIDADE DA EMITENTE EM RELAÇÃO AO ... -
Acórdão Nº 5002319-36.2022.8.24.0034 do Terceira Câmara de Direito Civil, 11-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E COMPENSATÓRIA DE DANOS MORAIS. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DESCONTOS OPERADOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA AUTORA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA REQUERENTE. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DO BANCO RÉU AO ACOLHIMENTO DO PEDIDO DECLARATÓRIO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA....
... (29/10/2022 - Evento 12). Sobre tal quantia, autorizo a compensação - ou subsequente devolução, caso não haja saldo em favor da parte ... montante indevidamente recebido pela parte autora em sua conta bancária, a ser corrigido monetariamente pelo INPC desde a data do depósito ... -
Acórdão Nº 0000517-54.2022.8.27.2702 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-02-2023
... realizados sob o título empréstimo consignado na conta bancária da apelante ... 2. Imprópria a preliminar de cerceamento de defesa ... à instituição financeira demandada, sendo autorizada a compensação ... 8. Apelo do autor conhecido e provido para condenar o requerido ...
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Acórdão Nº 5023342-23.2021.8.24.0018 do Sexta Câmara de Direito Civil, 20-06-2023
... , DOC1), sustenta que o pedido subsidiário da necessária compensação de valores, no curso da defesa, não foi analisado, de modo que "a quantia ... compensação da quantia efetivamente disponibilizada na conta bancária do autor, ora embargado.Da leitura da peça de contrarrazões (evento 33, ...
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Acórdão Nº 0802011-82.2012.8.24.0008 do Segunda Turma de Recursos - Blumenau, 27-08-2018
... NO ANO DA EMISSÃO. APRESENTAÇÃO DA CÁRTULA ... PARA COMPENSAÇÃO APÓS ENCERRADA A CONTA ... BANCÁRIA. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE ...
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Acórdão Nº 0006499-05.2020.8.27.2707 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-04-2022
... AUSÊNCIA DE DANO A SER REPARADO E DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECURSOS CONHECIDOS. IMPROVIDO DA PARTE AUTORA. PROVIDO ... Provada a ausência de ato ilícito na conduta da instituição bancária, não há que se falar em dano a ser reparado e em compensação por danos ...
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Acórdão Nº 0820064-53.2021.8.12.0001 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 30/04/2024
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE CONHECIMENTO – EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – PERÍCIA GRAFOTÉCNICA – ASSINATURA FALSA – RELAÇÃO JURÍDICA INEXISTENTE – DESCONTOS INDEVIDOS – DANO MORAL NÃO CONFIGURADO – DISPONIBILIZAÇÃO DO OBJETO DO MÚTUO NA CONTA BANCÁRIA DO AUTOR – COMPENSAÇÃO DOS VALORES – RETORNO AO STATUS QUO ANTE – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
... NA CONTA BANCÁRIA" DO AUTOR – COMPENSAÇÃO DOS VALORES – ... RETORNO AO STATUS QUO ANTE \xE2" ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8981, DE 20 DE JANEIRO DE 1995. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... de Renda da pessoa jurídica, poderá, para efeito de compensação com o imposto apurado no encerramento do ano-calendário, ser atualizado ... á estar escriturado toda a movimentação financeira, inclusive bancária ... Art. 46. Estão isentos do Imposto de renda os lucros e dividendos ...
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Acórdão Nº 0000540-95.2021.8.27.2714 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-02-2022
... AUSÊNCIA DE DANO A SER REPARADO E DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECURSOS CONHECIDOS. PROVIDO DA INSTITUIÇÃO ... Provada a ausência de ato ilícito na conduta da instituição bancária, não há que se falar em dano a ser reparado e em compensação por danos ...
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Acórdão Nº 0001715-29.2022.8.27.2702 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 19-04-2023
... VALOR RAZOÁVEL AOS DESCONTOS COMPROVADOS. COMPENSAÇÃO DE VALORES. NECESSIDADE. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSOS ... determinar a compensação dos valores depositados na conta bancária da autora, que serão apurados em sede de liquidação de sentença. ...
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Acórdão Nº 0000787-40.2021.8.27.2726 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-08-2022
... 3. Provada a legalidade da cobrança pela instituição bancária, não há que se falar em valor a ser restituído e em compensação por ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0011027-53.2014.5.06.0371), 03-12-2015
DIREITO DO TRABALHO. CONDIÇÃO DE BANCÁRIO. NÃO COMPROVAÇÃO. CASO ESPECÍFICO. MERAS ATIVIDADES DE CAPTAÇÃO DE CLIENTES PARA FINS DE FOMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE LINHA DE CRÉDITO INTERMEDIADO POR BANCO ESTATAL. SENTENÇA. IMPROCEDÊNCIA DA POSTULAÇÃO AUTORAL. MANUTENÇÃO. Os autos demonstram que o reclamante funcionava, apenas, como um agente facilitador de crédito, junto às comunidades, em projetos...
... Não manuseava títulos bancários, nem fazia compensação de cheques ou operacionalizava pagamentos do dia a dia de uma o bancária. Não cumprimento de tarefas tipicamente bancárias. Condição de ... - Acórdão Nº 5000036-10.2019.8.24.0175 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 25-03-2021
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Acórdão Nº 0700032-84.2021.8.02.0037 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 02-09-2021
... INSTITUIÇÃO ... COMPENSAÇÃO DOS VALORES USUFRUÍDOS PELA ... PARTE AUTORA E RESTITUIÇÃO DE FORMA ... PARCIALMENTE do recurso interposto pela instituição bancária, para, no mérito, ... NEGAR-LHE PROVIMENTO e, igualmente por unanimidade, ...