competência originária do superior tribunal justiça stj

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Competência Originária do Superior Tribunal de Justiça - STJ

Acórdão nº 2015/0028102-6 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. DENÚNCIA RECEBIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. DILIGÊNCIAS REQUERIDAS NA PEÇA INAUGURAL. PROVAS CUJA REALIZAÇÃO JÁ FOI DEFERIDA. ALTERAÇÃO DA COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA. FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. MOMENTO PROCESSUAL. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. INEXISTÊNCIA DE PROVA ABSOLUT&#

Superior Tribunal de Justiça ... COMPETÊNCIA" ORIGINÁRIA. FORO POR ... PRERROGATIVA\xC2" ...
Acórdão nº 2008/0138504-2 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

Superior" Tribunal de Justiça ... EDcl na AÇÃO RESCIS\xC3" ...
Acórdão nº AgRg nos EAg 928962 / SP de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... recolhimento de custas no âmbito deste Superior Tribunal de Justiça, nos processos de ia originária ou recursal ... 3. O preparo deve ser ... de Justiça, nos processos de competência originária ou recursal ... 3. O preparo ...
Acórdão nº 2015/0132835-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ...
Acórdão nº 2014/0147217-1 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... : R R DE A ... COMPETÊNCIA". ... EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROMOVIDA\xC2" ... da lide na comarca originária ...
Acórdão nº 2014/0218486-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... -se que tal autoridade não tem competência legal para lançar tributos ou ... originária do Tribunal de Justiça ...
Acórdão nº 2014/0018288-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

Superior" Tribunal de Justiça ... AÇÃO RESCISÓRIA Nº\xC2" ... competência" originária para julgar rescisória \xC2" ...
Acórdão nº REsp 1235952 / RN de T2 - SEGUNDA TURMA

... SECRETÁRIOS DE ESTADO. COMPETÊNCIA. PRERROGATIVA DE FORO. CONSTITUIÇÃO ESTADUAL ... REMESSA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA LOCAL ... 1. Trata-se de Ação ... 3. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu pela submissão dos ... que julgue a demanda em competência originária ... Vistos, relatados e discutidos os autos em ...
Acórdão nº 2012/0189419-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... MODIFICAÇÃO DA COMPETÊNCIA ... originária ...
Acórdão nº RCD no AREsp 192314 / DF de T1 - PRIMEIRA TURMA

... EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. COMPETÊNCIA. MATÉRIA DEFINIDA PELO REGIMENTO INTERNO DO ... , nas causas de sua competência originária", sem contudo, definir tais competências, por se ... os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, receber o ...
Acórdão nº HC 289549 / PE de T5 - QUINTA TURMA

... :RANNIERI AQUINO DE FREITAS IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO PACIENTE ... DESCABIMENTO. COMPETÊNCIA DAS CORTES SUPERIORES. MATÉRIA DE DIREITO ... 2. A admissibilidade da impetração originária também neste Superior Tribunal de Justiça foi ...
Acórdão nº 2014/0122292-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... ção Federal estabelece a competência" do Superior ... Tribunal de Justiça \xC2" ... originária, a Corte a quo reconheceu ...
Acórdão nº 1999/0117439-2 de T6 - SEXTA TURMA

... ORIGEM :TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO ... REVISÃO DE VENCIMENTOS. COMPETÊNCIA DA CORTE DE ORIGEM PARA APRECIAR O FEITO. ART ... ÃO DA COMPETÊNCIA RECURSAL DO STJ EM ORIGINÁRIA. OBEDIÊNCIA AO TEXTO CONSTITUCIONAL. PRECEDENTES ... ência originária e recursal deste Superior Tribunal de Justiça (art. 105, incisos I e II) ...
Acórdão nº 2007/0253061-0 de T5 - QUINTA TURMA

... (S)AGRAVADO:DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16A REGIÃO ... INCOMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. AGRAVO O ... 1. O desenho normativo de competência do Superior Tribunal de Justiça encontra-se ...
Acórdão nº 2014/0207474-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSO PENAL. EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO, COM RESULTADO MORTE E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. ART. 159, § 3º, C/C O ART. 211 DO CP. INVIABILIDADE DA ANÁLISE DE DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. ARTS. 212, 360 E 397 DO CPP. DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO RECURSAL. SÚMULA 284/STF. NULIDADE DO...

Superior Tribunal de Justiça ... competência do ... Supremo Tribunal Federal. ... originária ...
Acórdão nº 2012/0105524-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INQUÉRITO POLICIAL. COMPETÊNCIA PENAL ORIGINÁRIA. INDÍCIOS DE PARTICIPAÇÃO DE DETENTOR DE FORO ESPECIAL NA PRÁTICA, EM TESE, DO CRIME DE CORRUPÇÃO PASSIVA. CONSTATAÇÃO FORTUITA NO TÉRMINO DO INQUÉRITO POLICIAL. PARALISAÇÃO DAS INVESTIGAÇÕES....

Superior Tribunal de Justiça ... INQUÉRITO POLICIAL. COMPETÊNCIA PENAL ORIGINÁRIA. ...
Acórdão nº EDcl na Rcl 4315 / RS de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... SERVIDORES DA JUSTIÇA FEDERAL. COMPETÊNCIA ... 1. O vício da ... Pet 7.933⁄DF, decidiu que esta Corte Superior possui competência originária para examinar ... corte de ponto da categoria, é do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, já que ...
Acórdão nº 2004/0082588-5 de T6 - SEXTA TURMA

... ORIGEM :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ IMPETRADO ... ÁRIO, SOB PENA DE TRANSFORMAÇÃO DA COMPETÊNCIA RECURSAL DO STJ EM ORIGINÁRIA. OBEDIÊNCIA AO ... ência originária e recursal deste Superior Tribunal de Justiça (art. 105, incisos I e II) ...
Acórdão nº 2010/0158605-9 de CE - CORTE ESPECIAL
PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO REGIMENTAL - INTERPELAÇÃO JUDICIAL - COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL DESTA CORTE - DESCABIMENTO. 1. A interpelação judicial constitui medida cautelar preparatória prevista no art. 867 do CPC e que somente pode ser ajuizada perante esta Corte quando demonstrado que o STJ tem competência originária para conhecer da ação principal de natureza cível. Precedente. 2. Agravo...

... - INTERPELAÇÃO JUDICIAL - COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL DESTA CORTE - DESCABIMENTO ... 1 ... que o STJ tem competência originária para conhecer da ação principal de natureza ... os Ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar ...
Acórdão nº 2014/0345194-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. (I) PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. DECRETO COMBATIDO POR HABEAS CORPUS NO TRIBUNAL ESTADUAL. CORTE DE ORIGEM NÃO CONHECEU DA IMPETRAÇÃO, SOB O FUNDAMENTO DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA....

Superior Tribunal de Justiça ... ORIGINÁRIA. ... SUBSTITUIÇÃO ... ORDINÁRIO. ... Assim, abriu-se a competência para esta Corte ...
Acórdão nº 2014/0219789-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... competência ... originária" de tribunal\"), vez que a ação\xC2" ...
Acórdão nº HC 293389 / PR de T5 - QUINTA TURMA

... DIAS SANTOS E OUTRO(S)IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ PACIENTE ... DESCABIMENTO. COMPETÊNCIA DAS CORTES SUPERIORES. MATÉRIA DE DIREITO ... 2. A admissibilidade da impetração originária também neste Superior Tribunal de Justiça foi ...
Acórdão nº 2014/0261675-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... , sob pena de invasão da competência do STF ... , deve-se aplicar a redação originária da ...
Acórdão nº 2009/0247134-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ...
Acórdão nº 2009/0053616-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 104.303 - RS (2009/0053616-0) ... :NIVALDO DE SOUZA JÚNIOR SUSCITANTE:TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A REGIÃO SUSCITADO BUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ... CONFLITO ... Também não é caso de competência originária do Supremo Tribunal Federal. A eventual ... , decide a Egrégia PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, conhecer ...