composição da população brasileira
52102 resultados para composição da população brasileira
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Em vigor
Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e10.778, de 24 de novembro de 2003.
... fortalecimento da identidade nacional brasileira ... ARTIGO 4 ... A participao da ...
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Em vigor
Lei N. 8.742, de 7 dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
... II - participação da população, por meio de organizações representativas, na ... do Suas, de caráter permanente e composição paritária entre governo e sociedade civil, são: ... e adaptados para a realidade brasileira, observados os termos dos §§ 1º e 2º do art ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12852, DE 05 DE AGOSTO DE 2013. Institui o Estatuto da Juventude e Dispõe Sobre os Direitos Dos Jovens, os Principios e Diretrizes das Politicas Publicas de Juventude e o Sistema Nacional de Juventude - Sinajuve.
... privados prestadores de serviços à população, visando ao gozo de direitos simultaneamente nos ... com surdez o uso e o ensino da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, em todas as etapas e ... de Juventude - SINAJUVE, cujos composição, organização, competência e funcionamento ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Humanos como "Instituição Nacional Brasileira", como primeiro passo rumo à adoção plena dos ... população brasileira, por meio de participação ativa nas ... da sociedade civil organizada em sua composição e garantindo sua articulação com o Conselho ...
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DECRETO Nº 7272, DE 25 DE AGOSTO DE 2010. Regulamenta a Lei 11.346, de 15 de Setembro de 2006, que Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Sisan Com Vistas a Assegurar o Direito Humano a Alimentação Adequada, Institui a Politica Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Pnsan, Estabelece os Parametros para a Elaboração do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, e da Outras Providencias.
... composição e a forma de organização dos fóruns tripartite ... , sobretudo visando ao atendimento da população mais vulnerável; e ... II - a revisão de ... alimentar e nutricional da população brasileira ... § 4º O sistema referido no caput terá ...
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Em vigor
Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990. Regulamenta a Lei nº 6.902, de 27 de abril de 1981, e a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõem, respectivamente sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e dá outras providências.
... saneamento, indicado pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES; ... § 8º O Conama garantirá, em sua composição, diversidade de raça e gênero entre seus ... população, no prazo de quinze dias, contado da data de sua ...
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Em vigor
Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976. Dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências.
... IV - Perfumes: produtos de composição aromática obtida à base de substâncias ... XVIII - Denominação Comum Brasileira (DCB) - denominação do fármaco ou princípio ... população carente de recursos, poderá o Ministério da ...
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Em vigor
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
... ços de assistência à saúde da população; ... XII - capacidade de resolução dos ... ção de Tecnologias no SUS, cuja composição" e regimento são definidos em regulamento, contar\xC3" ... , indicado pela Associação Médica Brasileira ... #Redação dada pela Lei nº 14.655, de ...
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Em vigor
Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos4.380, de 21 de agosto de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Medida Provisória nº 2.197-43, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... de operações em Municípios com população de até 50.000 (cinquenta mil) habitantes; ... ência técnica pode fazer parte da composição de custos do PNHR ... #Redação dada pela ... da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP. " ... "Art. 167 ...
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Em vigor
Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991. Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.
... ão da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e ... /PR estimulará, através do FNC, a composição, por parte de instituições financeiras, de ... contribuir para propiciar meios, à população em geral, que permitam o conhecimento dos bens de ...
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Versão original
Decreto nº 9.310 de 15/03/2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União.
... o acesso à terra urbanizada pela população de baixa renda, de modo a priorizar a ... ão da Reurb na modalidade Reurb-S, a composição ou a faixa da renda familiar para definição de ... ços topográficos da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, o disposto no Decreto ...
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Em vigor
Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
... de regularização da infração ou composição" de dano, salvo se deste também participar o órg\xC3" ... constante de listas oficiais de fauna brasileira ameaçada de extinção, inclusive da Convenção ... e deverão ser disponibilizados à população via sítio oficial na internet, respeitada a Lei ...
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... que ordinariamente afetam a população infantil, e campanhas de educação sanitária ... ção à Autoridade Central Federal Brasileira. (Incluído pela Lei nº 12.010, de 2009) ... de acolhida, inclusive quanto à sua composição, funcionamento e situação financeira; ...
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DECRETO Nº 7984, DE 08 DE ABRIL DE 2013. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre Desporto.
... I - Confederação Brasileira de Desporto Escolar - CBDE, Confederação ... da atividade física para toda a população e a melhoria do padrão de organização, ... próprio para especificar a composição do CNE ... § 4º À exceção dos membros ...
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... Parágrafo único. A composição e as regras de funcionamento do Conselho de ... vistas ao atendimento da parcela da população que não dispõe de meios para prover suas ... I – a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI, para ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Em vigor
Código de Processo Civil
... Compete à autoridade judiciária brasileira processar e julgar as ações em que: ... I ... § 1o A composição e a organização dos centros serão definidas ... anualmente, para conhecimento da população e para fins estatísticos e de avaliação da ...
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Em vigor
Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola.
... definição dos rumos da agricultura brasileira; ... X - prestar apoio institucional ao ... a participação e a organização da população rural, respeitando a organização da unidade ... e pagos pelo produtor, com a composição dos primeiros até os mercados atacadistas e ...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... II- participação da população na formulação e controle das ações em todos ... Estatística, para toda a população brasileira, considerando-se a média nacional única para ... índices e critérios acessórios à composição do índice composto do FAP ... #Incluído ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946. Dispõe sôbre os bens imóveis da União e dá outras providências.
... quanto à publicidade perante a população local ... #Redação dada pela Lei nº ... por qualquer motivo não entrarem em composição amigável, abrirá a União, por seu ... íplices apresentadas pela Federação Brasileira de Engenheiros, pela Ordem dos Advogados do ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... ).41 Tabela 15 (Escolarização da população - 1996).41 Tabela 16 (População de 15 anos ou ... homens e mulheres da elite intelectual brasileira, lançou um manifesto ao povo e ao governo que ... mudança nunca antes observada na composição social, econômica, cultural e etária do alunado ...
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Em vigor
Decreto nº 6.214, de 26 de setembro de 2007. Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso de que trata a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, acresce parágrafo ao art. 162 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e dá outras providências.
... título declaratório de nacionalidade brasileira; e ... II - carteira de identidade ou ... , ser relacionadas na Declaração da Composição e Renda Familiar ... § 8º Entende-se por ... conjunto dos beneficiários como uma população com graus de risco e vulnerabilidade social ...
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Decreto nº 4.885 de 20/11/2003. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, COMPETENCIAS E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - CNPIR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , políticas de promoção da igualdade racial com ênfase na população negra e outros segmentos étnicos da população brasileira, com o ...