acórdão tcu 3322 2010
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 3322/2010 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 08-12-2010
ACÓRDÃO Nº 3322/2010 - TCU - Plenário Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento no inciso V, alínea e, do art. 143, c/c com o artigo 183 do Regimento Interno, na linha dos pronunciamentos emitidos nos autos, ACORDAM em autorizar a prorrogação de prazo solicitada, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-032.3...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... liminar foi conirmada à unanimidade em acórdão proferido pela 8ª Câmara de Direito Público do ... /97, como se extrai do Parecer CCONV nº 077/2010 (anexo). Por meio do Ofício n° 762/2010-GADIP/ ... , en LA LEY 3/10/2013, cita online AR/ DOC/3322/2013). Surge entonces de esta última normativa ... -
Tribunal de Contas: Prazo prescricional da pretensão ressarcitória do TCU
... ed., São Paulo: Ed. RT, 2010, p. 315-316. 2. Marcos de Vasconcellos. Governo ... 41 3322 2490 41 3029 2490 ... Curitiba | PR ... 11 3392 ... Depois, acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região ...
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ACÓRDÃO Nº 3322/2015 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 16-06-2015
APOSENTADORIA. MONITORAMENTO. IRREGULARIDADES SANADAS. NOVOS ATOS DISPONIBILIZADOS NO SISTEMA SISAC. ARQUIVAMENTO.
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 3322/2012 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 19-06-2012
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ATA Nº 5, DE 2 DE MARÇO DE 2021
... , a apreciação do processo TC-014.452/2010-3, cujo Relator é o Ministro Walton Alencar ... ACÓRDÃOS APROVADOS ACÓRDÃO Nº 2346/2021 - TCU - 1ª Câmara 1. Processo nº ... ACÓRDÃO Nº 3322/2021 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal ...
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Normas e Julgados do Setor de Telecomunicações - 2010
... 436 ... Acórdão do TCU nº 32/2010 ... 436 ... Dispositivos ... Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3322 (STF - ADI 3322 / DF - Distrito Federal) Correlata ... Ação Direta de ...
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ACÓRDÃO Nº 3322/2010 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 08-06-2010
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS. Convênio. aquisição de veículo automotor para transporte escolar. UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PARA PAGAMENTO DA FOLHA DE PESSOAL. BENEFÍCIO À MUNICIPALIDADE. ALEGAÇÕES DE DEFESA REJEITADAS. Acórdão nº 1.647/2003-TCU-1ª Câmara. CONTAS IRREGULARES. MULTA AO EX-PREFEITO. DÉBITO IMPUTADO AO MUNICÍPIO. Acórdão nº 531/2008-TCU-1ª Câmara. CITAÇÃO
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ATA Nº 8, DE 2 DE ABRIL DE 2020
... âmara Relator - Ministro AUGUSTO NARDES ACÓRDÃO Nº 2616/2020 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do ... de acordo com as disposições da IN TCU 63/2010 e da DN TCU 161/2017. Considerando que o presente ... ACÓRDÃO Nº 3322/2020 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal ...
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ATA Nº 24, DE 25 DE JULHO DE 2023
... Acórdão nº Na apreciação do processo ... valor abaixo: Valor Data R$ 100.229,19 28/5/2010 9.4. dar ciência deste acórdão ao recorrente, ...
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ATA Nº 5, DE 2 DE MARÇO DE 2021
... ACÓRDÃO Nº 2981/2021 - TCU - 2ª Câmara 1. Processo TC ... (R$) DATA DA OCORRÊNCIA 250.000,00 25/6/2010 250.000,00 5/1/2011 9.3. aplicar ao Sr. Ademar ... ACÓRDÃO Nº 3322/2021 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal ...
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ATA Nº 8, DE 31 DE MARÇO DE 2020
... - Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES ACÓRDÃO Nº 3194/2020 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do ... Processo TC-015.416/2010-0 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessados: Henrique ... ACÓRDÃO Nº 3322/2020 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal ...
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ATA Nº 12, DE 20 DE ABRIL DE 2021
... Câmara aprovou, por unanimidade, o Acórdão nº 6269/2021 - 2C, sendo vencedora a proposta ... de ocorrência Valor histórico (R$) 12/2/2010 199.980,00 9.3 autorizar, desde logo, a cobrança ... ção de shows (Acórdãos 6504/2017 e 3322"/2019, da Segunda Câmara); Considerando que não \xC3" ...
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ATA Nº 11, DE 25 DE ABRIL DE 2023
... NÚMERO DE ACÓRDÃO NÃO UTILIZADO Não foi utilizado na numeração ... , restabelecendo o valor verificado em 16/9/2010, data em que foi proferida a decisão liminar em ... ACÓRDÃO Nº 3322/2023 - TCU - 1ª Câmara VISTOS e relacionados ...
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ATA Nº 22, DE 5 DE JULHO DE 2022
... ACÓRDÃOS APROVADOS ACÓRDÃO Nº 3293/2022 - TCU - 2ª Câmara 1. Processo nº ... dos Convênios 99/2011 (Siconv 755571) e 947/2010 (Siconv 740392), os quais objetivavam apoiar os ... ACÓRDÃO Nº 3322/2022 - TCU - Segunda Câmara 1. Processo nº TC ...
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ACÓRDÃO Nº 3322/2019 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 14-05-2019
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. MINISTÉRIO DO TURISMO. APOIO FINANCEIRO À REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADE. 1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PROVEDORA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS E ATRAÇÕES ARTÍSTICAS MEDIANTE PREGÃO. 2. FALHA NA HABILITAÇÃO DE LICITANTE. 3. NÃO APRESENTAÇÃO DE ELEMENTOS NECESSÁRIOS À COMPROVAÇÃO DA EXECUÇÃO DE PARTE DAS METAS PACTUADAS. 4. COMPROVAÇÃO DA REALIZAÇÃO DOS SHOWS MUSICAIS....
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ATA Nº 13, DE 9 DE MAIO DE 2023
... Acórdão nº 3329. Na apreciação do processo ... ão de Subvenção Econômica 03.10.0188.00/2010, firmado com as empresas PPV Informática Ltda. - ... ACÓRDÃO Nº 3322/2023 - TCU - 2ª Câmara 1. Processo: ...
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ATA Nº 47, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020
... a demora do trâmite do processo TC- 002.039/2010-9, considerando o longo prazo que o mesmo esteve ... (Ata nº 45/2020) e o Tribunal aprovou o Acórdão nº 4035, sendo vencedora, por unanimidade, a ... ACÓRDÃO Nº 3322/2020 - TCU - Plenário Os ministros do Tribunal ...
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RETIFICAÇÃO
... ACÓRDÃO Nº 7181/2023 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do ... por aqueles normativos (maio/2008 a julho/2010, no primeiro caso, e março/2013 a março/2015, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9394 do Mato Grosso do Sul, 24-04-2017
... 2010 ANDREIA FLORES MONTEIRO & CIA LTDA 28.368.844-0 ... 3322 PREMIER PNEUS LTDA 28.358.102-6 ... 3323 R J ... DECISÃO: Ficam suspensos os efeitos do Acórdão/Crase n. 4.491, publicado no Diário ... Oficial ...
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ATA Nº 19, DE 14 DE JUNHO DE 2022
... O Tribunal aprovou o Acórdão 3266, sendo vencedora, por unanimidade, a ... Valor histórico (R$) Tipo da parcela 15/4/2010 215.911,00 Débito 5/3/2014 96.299,04 Crédito ... ACÓRDÃO Nº 3322/2022 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal ...
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ATA Nº 22, DE 15 DE JUNHO DE 2022
... Acórdão n° 1377. Na apreciação do processo ... ção os Acórdãos 4.423/2009, 2.389/2010, 3.793/2010, 5.057/2010 e 48/2011, todos da ...