compra de imoveis
- Contrato, SÚMULA Escritura Pública de Compra e Venda de Imóveis Partes: Secretaria de Desenvolvimento Econôm
- Contrato, SÚMULA Escritura Pública de Compra e Venda de Imóveis Partes: Secretaria de Desenvolvimento Econôm
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Acórdão nº 2013/0400797-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE AÇÚCAR ... IMÓVEIS RURAIS. ...
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Acórdão nº 2004/0136918-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Ação cautelar. Compra de imóveis. Discussão em torno do valor e alcance do financiamento ...
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Acórdão nº 2004/0136918-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Ação cautelar. Compra de imóveis. Discussão em torno do valor e alcance do financiamento ...
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Acórdão nº 2008/0256089-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 535 DO CPC - ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA - ATIVIDADE-FIM - COMPRA, VENDA E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS - INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA ... 1 ...
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Acórdão nº 2008/0180004-5 de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS. EXIGIBILIDADE. ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM. OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO. REEXAME DE PROVA E DE CLÁUSULA CONTRATUAL. INADMISSIBILIDADE. SÚMULAS 05 E 07/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Não há falar em violação ao art. 535 do Código de Processo Civil, pois a Corte a quo dirimiu as...
... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO DE COMPRA" E VENDA DE IMÓVEIS. EXIGIBILIDADE. ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM. OMISS\xC3" ... -
Acórdão nº AgRg no REsp 1081673 / TO de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS. EXIGIBILIDADE. ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM. OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO. REEXAME DE PROVA E DE CLÁUSULA CONTRATUAL. INADMISSIBILIDADE. SÚMULAS 05 E 07/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Não há falar em violação ao art. 535 do Código de Processo Civil, pois a Corte a quo dirimiu as...
... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO DE COMPRA" E VENDA DE IMÓVEIS. EXIGIBILIDADE. ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM. OMISS\xC3" ... -
Acórdão nº 2008/0261827-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... devem prestar informações anualmente sobre as operações de compra e venda e de aluguel de imóveis ... 2. O antigo debate doutrinário a ...
- Versão original DECRETO Nº 433, DE 24 DE JANEIRO DE 1992. Dispõe Sobre a Aquisição de Imoveis Rurais, para Fins de Reforma Agraria, por Meio de Compra e Venda.
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Acórdão nº 2012/0161122-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. ITBI. ISENÇÃO. TRANSMISSÃO DE BENS E DIREITOS INCORPORADOS AO CAPITAL SOCIAL DE PESSOA JURÍDICA. EXCEÇÃO. ATIVIDADE IMOBILIÁRIA PREPONDERANTE. NECESSIDADE DE CUMULAÇÃO POR QUATRO ANOS. INTERPRETAÇÃO LITERAL. RECURSO ESPECIAL NÃO PROVIDO. 1. Não incide ITBI sobre a...
- Acórdão nº 2013/0406873-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
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LEI ORDINÁRIA Nº 9648, DE 27 DE MAIO DE 1998. Altera Dispositivos das Leis 3.890-a, de 25 de Abril de 1961, 8.666, de 21 de Junho de 1993, 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995, 9.074, de 7 de Julho de 1995, 9.427, de 26 de Dezembro de 1996, e Autoriza o Poder Executivo a Promover a Reestruturação da Centrais Eletricas Brasileiras - Eletrobras e de Sua...
... I - a alienação aos proprietários de imóveis lindeiros de área remanescente ou resultante de obra pública, área esta ... § 7º Na compra de bens de natureza divisível e desde que não haja prejuízo para o ...
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Acórdão nº REsp 1204294 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. IPTU. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. LEGITIMIDADE PASSIVA DO POSSUIDOR (PROMITENTE ... vendedor (aquele que tem a propriedade registrada no Registro de Imóveis) são contribuintes responsáveis pelo pagamento do IPTU. Cumpre destacar ...
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Acórdão nº 2007/0185792-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO - OPERAÇÕES COMERCIAIS COM IMÓVEIS - LEI COMPLEMENTAR N. 70/91 - COMPRA, VENDA E LOCAÇÃO - FATO GERADOR - ...
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Acórdão nº REsp 1183324 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
CIVIL. CORRETAGEM. COMISSÃO. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. NEGÓCIO NÃO CONCLUÍDO. RESULTADO ÚTIL. INEXISTÊNCIA. DESISTÊNCIA DO COMPRADOR. COMISSÃO INDEVIDA. HIPÓTESE DIVERSA DO ARREPENDIMENTO. 1. No regime anterior ao do CC/02, a jurisprudência do STJ se consolidou em reputar de resultado a obrigação assumida pelos corretores, de modo que a não concretização do negócio jurídico iniciado com sua...
... CIVIL. CORRETAGEM. COMISSÃO. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. NEGÓCIO NÃO CONCLUÍDO. RESULTADO ÚTIL ... 4. Num contrato de compra e venda de imóveis é natural que, após o pagamento de pequeno sinal, as partes requisitem ... - Contrato, SÚMULA Escritura Pública de Efetivação de Promessa de Compra e Venda de Imóveis Partes: Secretar
- Contrato, SÚMULA Escritura Pública de Efetivação de Promessa de Compra e Venda de Imóveis Partes: Secretari
- Contrato, SÚMULA Escritura Pública de Efetivação de Promessa de Compra e Venda de Imóveis Partes: Secretar
- Contrato, SÚMULA Escritura Pública de Efetivação de Promessa de Compra e Venda de Imóveis Partes: Secretaria
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Acórdão nº 1.0000.19.011211-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL- CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS - INADIMPLÊNCIA CONCORRENTE - PROVA - RESOLUÇÃO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - BASE DE CÁLCULO.- Provada a inadimplência recíproca dos contratantes, a resolução do contrato particular de promessa de compra e venda de imóveis, com fundamento na culpa concorrente não desafia censura...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8981, DE 20 DE JANEIRO DE 1995. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... em Reais, pela taxa média do dólar dos Estados Unidos fixada para compra ... Art. 15. Para fins do ajuste de que trata o art. 11, o Imposto de ... c.3) administração, locação ou cessão de bens imóveis, móveis e direitos de qualquer natureza; ... c.4) prestação cumulativa ...
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LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... e de processos relevantes de alienação de bens móveis e imóveis" da sociedade; ... VI - relatório de risco das contratações para execuç\xC3" ... Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez; ...