comprovante quitação eleitoral
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO (6812)
... Comprovante de Quitação Eleitoral (última eleição 1º e ...
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO (5190)
... Eleitor; Comprovante de Quitação Eleitoral (última eleição 1º e ...
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO (4662)
... Comprovante de Quitação Eleitoral (última eleição 1º e ...
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO (4965)
... Eleitor; Comprovante de Quitação Eleitoral (última eleição 1º e ...
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO (6388)
... Eleitor; Comprovante de Quitação Eleitoral (última eleição 1º e ...
- Acórdão de Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, 3 de Septiembre de 2020
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Concursos - SAÚDE
... - TÍTULO DE ELEITOR e COMPROVANTE DE VOTAÇÃO DA ... ÚLTIMA ELEIÇÃO (1º e 2º ... QUITAÇÃO ELEITORAL DO TRE; ... - CERTIDÃO DE NASCIMENTO, ...
- Acórdão, Processo nº 5004899-09.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
- Acórdão, Processo nº 5006916-18.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
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Acórdão, Processo nº 5001234-55.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
... título de eleitor ou ficha de cadastro eleitoral; ... VII – certificado de alistamento ou de ... VIII – comprovante de matrícula ou ficha de inscrição em escola, ...
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Direito processual civil
... de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho;( ... ) ... Daí se ... o entendimento de que é necessária a quitação integral das três últimas parcelas anteriores ... bancário, o prazo para a juntada do comprovante de recolhimento do preparo fica prorrogado para o ...
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Presidência - Coordenação dos juizados especiais - coje > gabinete
... ça de eventual interesse particular eleitoral do agente público sobre o interesse público, ... prazo de 48 horas, juntar aos autos comprovante de quitação eleitoral e certidão de filiação ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... a Vargas eram doações de campanha eleitoral, e que a alocação de bonificação de volume ... -se que este o episódio envolvendo a quitação de dívida de agentes do Partido dos ... Antônio, Guarujá/SP, e respectivo comprovante de pagamento, em nome de ROSIVANE SOARES CANDIDO, ...
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Presidência - Coordenação dos juizados especiais - coje > gabinete
... ça de eventual interesse particular eleitoral do agente público sobre o interesse público, ... b) juntar aos autos comprovante de quitação eleitoral, no prazo de 48 horas, ...
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Presidência - Coordenação dos juizados especiais - coje > gabinete
... ça de eventual interesse particular eleitoral do agente público sobre o interesse público, ... de 48 horas , juntar aos autos comprovante de quitação eleitoral e certidão de filiação ...
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Resoluções do tribunal superior eleitoral para as eleições de 2014
... eleitoral, a qual embasará a expedição das certidões de quitação eleitoral (Lei nº 9.504/97, art. 11, § 9º) ... 10 de junho – ... I – identificar o eleitor e entregar o comprovante de votação; ... II – conferir o preenchimento dos requerimentos ...
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PREFEITURA DE PORTO ALEGRE DO NORTE - DECRETO 1066 2019CONVOCACAO PROC SELETIVO
... comprovante da ... última votação ou certidão de eleitoral; ... f) Certificado de ...
- Ato de Nomeação
- Ato de Nomeação
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Acórdão nº 12196778 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Público, 05-12-2022
APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. EDITAL N.º 01/2022. SEMEC. CONTRATAÇÃODE PROFESSORES TEMPORÁRIOS. ANÁLISE CURRICULAR. ELIMINAÇÃO EM VIRTUDE DE COMPROVANTE DE RESIDÊNCIANÃO ACEITO. CANDIDATA CLASSIFICADA EM 1º LUGAR. FINALIDADE DO CERTAME RELEVANTE. AUSÊNCIA DE PREVISÃONO EDITAL ACERCA DO DOCUMENTO HÁBIL A COMPROVAR A RESIDÊNCIA. ILEGALIDADE CARACTERIZADA. EXCLUSÃO...
... ELIMINAÇÃO EM VIRTUDE DE COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA NÃO ACEITO. CANDIDATA ... e) Certidão de quitação eleitoral; ... f) Carteira de reservista ou ... -
Acórdão Nº 5003841-56.2022.8.24.0048 do Terceira Câmara de Direito Público, 02-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA. CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO PIÇARRAS. EDITAL Nº 01/2017. AUTOR CLASSIFICADO EM 3º LUGAR PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. IMPEDIMENTO DA NOMEAÇÃO POR NÃO TER APRESENTADO "DECLARAÇÃO DE NÃO TER SOFRIDO, NO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA, PENALIDADES DISCIPLINARES, CONFORME...
... (cópia do título de eleitor);c) quitação" com as obrigações militares, quando for o caso;\xC2" ... ção com as obrigações eleitorais (comprovante de votação ou certidão de quitação da Eleitoral); e) idade mínima de 18 anos; f) habilitação ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... 12.4.Apresentação de comprovante de estar em dia com as ... obrigações ... Justiça Eleitoral; ... 12.6. O candidato estrangeiro fica ... - Título de Eleitor e certidão de quitação eleitoral emitida ... - Certificado de ...
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COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RORAIMA
... Título de Eleitor; ... Comprovante de votação da última eleição ou Certidão de Quitação Eleitoral; ... Comprovante de quitação com o ...
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Acórdão Nº 0601640-40.2022.6.17.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Pernambuco, 09-09-2022
... REGISTRO DE CANDIDATURA. CARGO DEPUTADO ESTADUAL. COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE ILEGÍVEL. QUITAÇÃO ELEITORAL. AUSÊNCIA. INDEFERIMENTO ...
- Ato de Nomeação