Computação
- DECRETO Nº 94985, DE 30 DE SETEMBRO DE 1987. Autoriza o Funcionamento do Curso Superior de Administração da Faculdade de Ciencias da Computação Cristo-rei, em Ponta Grossa, Parana.
- DECRETO Nº 98888, DE 25 DE JANEIRO DE 1990. Autoriza o Funcionamento do Curso de Ciencia da Computação da Faculdade de Ciencias Economicas, Contabeis e Administrativas de Campo Grande, Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 0-001, DE 14 DE MAIO DE 1991. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Ciencia da Computação da Federação de Estabelecimentos de Ensino Superior em Novo Hamburgo.
- DECRETO Nº 0-001, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1992. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Ciencias da Computação da Faculdade de Ciencias Administrativas da Federação de Escolas Superiores do Abc, em São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 0-008, DE 20 DE ABRIL DE 1993. Decreto - Autoriza o Funcionamento Dos Cursos de Administração Publica, Educação Artistica, Ciencia da Computação, Engenharia Agricola, Ciencias Biologicas e Medicina Veterinaria, No Campus Universitario de Palmas, da Unitins, Com Sede Na Cidade de Palmas-to.
- DECRETO Nº ., DE 12 DE DEZEMBRO DE 1994. Autoriza o Funcionamento do Curso de Ciencias da Computação do Centro de Ensino Superior de São Carlos, Com Sede Na Cidade de São Carlos, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 0-005, DE 27 DE MARÇO DE 1995. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Ciencia da Computação do Centro Educacional La Salle de Ensino Superior, Com Sede Na Cidade de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul.
- Decreto de 27/02/1992 ( seq-sf: 1 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS CURSOS DE CIENCIAS DA COMPUTAÇÃO, DIREITO E CIENCIAS ECONOMICAS DAS FACULDADES INTEGRADAS DO PLANALTO CENTRAL, ESTADO DE GOIAS.
- DECRETO Nº 0-003, DE 12 DE JANEIRO DE 1994. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Ciencia da Computação, a Ser Ministrado Pelas Faculdades Integradas do Triangulo, em Uberlandia - Mg.
- DECRETO Nº 0-005, DE 09 DE MAIO DE 1995. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Ciencia da Computação da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Catanduva, Na Cidade de Catanduva, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 95895, DE 05 DE ABRIL DE 1988. Autoriza o Funcionamento do Curso de Ciencias da Computação do Centro de Ciencias Exatas e Tecnologicas das Faculdades Integradas de Marilia, São Paulo.
- DECRETO Nº 0-044, DE 30 DE JULHO DE 1992. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Ciência da Computação, das Faculdades Integradas Nove de Julho, em São Paulo, Sp.
- DECRETO Nº 0-002, DE 14 DE OUTUBRO DE 1993. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Plano de Curso em Ciencia da Computação das Faculdades Integradas de Dourados, em Dourados - Ms.
- DECRETO Nº 0-001, DE 29 DE JUNHO DE 1994. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Ciencia da Computação da Fundação Educacional Unificada do Oeste de Santa Catarina, em Chapeco e Videira/sc.
- DECRETO Nº 89617, DE 04 DE MAIO DE 1984. Autoriza o Funcionamento do Curso de Ciencia da Computação da Fundação Educacional de Bauru, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 96267, DE 04 DE JULHO DE 1988. Autoriza o Funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados da Faculdade de Ciencias da Computação, No Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 0-001, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1992. Decreto - Autoriza o Funcionamento Dos Cursos de Ciencias da Computação, Direito e Ciencias Economicas das Faculdades Integradas do Planalto Central, Estado de Goias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 16 DE MAIO DE 1994. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Ciencia da Computação, do Centro de Ensino Superior Professor Plinio Mendes Dos Santos, em Campo Grande, Ms.
- Decreto de 12/12/1994. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE CIENCIAS DA COMPUTAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO CARLOS, COM SEDE NA CIDADE DE SÃO CARLOS, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DECRETO Nº 0-003, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1995. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Ciencia da Computação das Faculdades Integrantes Maria Thereza, Com Sede Na Cidade de Niteroi, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 0-003, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1995. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Ciencia da Computação da Faculdade de Ciencias e Tecnologia de Joinville, Com Sede Na Cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 0-010, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1996. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Ciencia da Computação da Faculdade de Ciencias Administrativas de Valinhos, Estado de São Paulo.
- Decreto de 20/11/1995 ( seq-sf: 3 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE CIENCIA DA COMPUTAçÃO DA FACULDADE DE CIENCIAS E TECNOLOGIA DE JOINVILLE, COM SEDE NA CIDADE DE JOINVILLE, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto de 17/11/1995 ( seq-sf: 3 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE CIENCIA DA COMPUTAçÃO DAS FACULDADES INTEGRANTES MARIA THEREZA, COM SEDE NA CIDADE DE NITEROI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Decreto de 14/10/1993 ( seq-sf: 2 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO PLANO DE CURSO EM CIENCIA DA COMPUTAÇÃO DAS FACULDADES INTEGRADAS DE DOURADOS, EM DOURADOS - MS.