comunitaria radio
- Acórdão nº 2013/0265565-7 de T6 - SEXTA TURMA
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 173, DE 14 DE ABRIL DE 2014. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria Sul Fluminense de Radio Mangaratiba Fm para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Mangaratiba, Estado do Rio de Janeiro.
- Decreto Legislativo nº 5 de 27/01/2006. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE RADIO GURINHATÃENSE - RADIO NOVO HORIZONTE A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE GURINHATÃ, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- DLG 40 de 07/01/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E ESCOLA DE RADIO PROGRESSO PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
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Acórdão nº 2007/0255310-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCURADOR:RAIMUNDO JUAREZ NETO E OUTRO(S)RECORRIDO :ASSOCIACAO DA RADIO COMUNITARIA DO MUNICIPIO DE PAULISTANA ADVOGADO:ARMANDO FERRAZ NUNES ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 418, DE 27 DE JULHO DE 2012. Aprova o Ato que Outorga AutorizaÇÃo a AssociaÇÃo Comunitaria Radio Momento Fm para Executar ServiÇo de RadiodifusÃo Comunitaria Na Cidade de Osorio, Estado do Rio Grande do Sul.
- Decreto Legislativo nº 40 de 07/01/2015. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E ESCOLA DE RADIO PROGRESSO PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
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Acórdão Nº 4017546-64.2017.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 13-12-2022
... AUTOR: ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA DE ITAPIRANGA RU: ASSOCIACAO CATARINENSE DE EMISSORAS DE RADIO ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 84, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria e Cultural Japuranã de Radio Fm para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Nova Bandeirantes, Estado de Mato Grosso.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 166, DE 18 DE MARÇO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria de Radio do Alto São Francisco a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Martinho Campos, Estado de Minas Gerais.
- DLG 113 de 04/04/2014 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL RADIO COMUNITARIA NOVA SANTA HELENA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO.
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Acórdão nº 2006/0056785-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... MANDADO DE SEGURANÇA. RÁDIO COMUNITÁRIA. PERMISSÃO PARA FUNCIONAMENTO. DEMORA NA ANÁLISE DO PEDIDO ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012. Aprova o Ato que Outorga AutorizaÇÃo a AssociaÇÃo Cultural de Radio Comunitaria do Riacho Fundo Ii - Candango Fm para Executar ServiÇo de RadiodifusÃo Comunitaria Na Cidade de Riacho Fundo Ii, Distrito Federal.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 276, DE 10 DE JULHO DE 2012. Aprova o Ato que Outorga AutorizaÇÃo a AssociaÇÃo Radio Comunitaria Alternativa de Jordania para Executar ServiÇo de RadiodifusÃo Comunitaria Na Cidade de Jordania, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 315, DE 10 DE JULHO DE 2012. Aprova o Ato que Outorga AutorizaÇÃo a AssociaÇÃo Radio Comunitaria Vale do Jurigue para Executar ServiÇo de RadiodifusÃo Comunitaria Na Cidade de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 451, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012. Aprova o Ato que Outorga AutorizaÇÃo a AssociaÇÃo Radio Comunitaria de Getulio Vargas - Rs para Executar ServiÇo de RadiodifusÃo Comunitaria Na Cidade de Getulio Vargas, Estado do Rio Grande do Sul.
- DLG 1 de 07/01/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO ONG RÁDIO COMUNITÁRIA MÃO AMIGA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE QUISSAMÃ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 275, DE 10 DE JULHO DE 2012. Aprova o Ato que Outorga AutorizaÇÃo a AssociaÇÃo Cultural de Radio Comunitaria Alternativa Fm para Executar ServiÇo de RadiodifusÃo Comunitaria Na Cidade de SÃo Gabriel, Estado do Rio Grande do Sul.
- Decreto Legislativo nº 255 de 03/07/2014. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO RADIO COMUNITARIA TERRA NOVA FM PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE NOVA OLINDA, ESTADO DO TOCANTINS.
- DLG 64 de 08/01/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO RÀDIO COMUNITARIA RIO GUARANI PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE NOVA LARANJEIRAS, ESTADO DO PARANÁ.
- Decreto Legislativo nº 64 de 08/01/2015. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO RÀDIO COMUNITARIA RIO GUARANI PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE NOVA LARANJEIRAS, ESTADO DO PARANÁ.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 254, DE 10 DE JULHO DE 2012. Aprova o Ato que Outorga AutorizaÇÃo a AssociaÇÃo Radio Comunitaria de SÃo Martinho para Executar ServiÇo de RadiodifusÃo Comunitaria Na Cidade de SÃo Martinho, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 336, DE 19 DE JULHO DE 2012. Aprova o Ato que Outorga AutorizaÇÃo a AssociaÇÃo Radio Comunitaria de Itapiranga para Executar ServiÇo de RadiodifusÃo Comunitaria Na Cidade de Itapiranga, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 467, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012. Aprova o Ato que Outorga AutorizaÇÃo a AssociaÇÃo Radio Comunitaria Clube Fm para Executar ServiÇo de RadiodifusÃo Comunitaria Na Cidade de Buriti do Tocantins, Estado do Tocantins.
- DLG 255 de 03/07/2014 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO RADIO COMUNITARIA TERRA NOVA FM PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE NOVA OLINDA, ESTADO DO TOCANTINS.