conab promoção merecimento
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 668-49.2017.5.05.0021)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO. I. Omissão inexistente. II. Embargos de declaração de que se conhece e a que se nega provimento .
... a exordial traz a lume o pleito de promoção por merecimento ou sucessivamente a ... PROMOÇÕES POR MERECIMENTO. CONAB. REGULAMENTO DE PESSOAL. 1. Esta Subseção ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000466-15.2016.5.07.0001), 2017-04-03
... SILVA, COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB ... RECORRIDO: ZULMIRA MIRANDA DA SILVA, ... CONAB. PROMOÇÕES POR MERECIMENTO. AUSÊNCIA DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. OMISSÃO ... da inobservância dos critérios de promoção estabelecidos em Plano de Cargos e Salários ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001293-60.2015.5.07.0001), 2016-12-14
... : COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB ... RELATOR: DULCINA DE HOLANDA PALHANO EMENTA ... da inobservância dos critérios de promoção estabelecidos em Plano de Cargos e Salários ... CONAB. PROMOÇÃO POR MERECIMENTO. DIREITO QUE ADERIU AO CONTRATO DE TRABALHO. FATO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000163-86.2016.5.07.0005), 2017-08-10
... e COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO-CONAB ... RECORRIDO: COMPANHIA NACIONAL DE ... RECURSO ORDINÁRIO. CONAB. PROMOÇÃO POR MERECIMENTO. AUSÊNCIA DE AVALIAÇÃO. A ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-RR - 111-45.2016.5.19.0009)
... PCCS/2008. Promoção vertical por mudança de estágio de ... da chamada promoção horizontal por merecimento. Acrescenta que esta conta com requisitos ... CONAB. PROMOÇÃO POR MERECIMENTO CONDICIONADA À ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000191-39.2016.5.07.0010), 2016-07-05
... momento, projeta-se sua(s) progressão/promoção(ões) para a referência salarial de Agente de ... -o à concessão de promoções por merecimento, conforme ementas ora transcritas: ... " O DE REVISTA. CONAB. PROMOÇÃO POR MERECIMENTO CONDICIONADA À ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001161-97.2015.5.07.0002), 2016-06-09
... : COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB ... RELATORA: REGINA GLÁUCIA CAVALCANTE ... CONAB. PROMOÇÃO POR MERECIMENTO. AUSÊNCIA DE AVALIAÇÃO. A ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000066-37.2017.5.07.0010), 2018-11-05
... EMATERCE. PROMOÇÃO POR MERECIMENTO. AVALIAÇÃO. NECESSIDADE ... "RECURSO DE REVISTA. CONAB. PROMOÇÃO POR MERECIMENTO CONDICIONADA À ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 394-79.2017.5.07.0005)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO POSTERIOR ÀS LEIS 13.015/2014 E 13.105/2015. PROMOÇÃO POR MERECIMENTO. AUSÊNCIA DE AVALIAÇÃO. O aresto colacionado às págs. 907/907, proveniente da SBDI-1 do TST, traz tese diametralmente oposta àquela versada no acórdão regional, no sentido de que "as avaliações de desempenho...
... 13.015/2014 E 13.105/2015. PROMOÇÃO POR MERECIMENTO. AUSÊNCIA DE AVALIAÇÃO ... particular envolvendo a CONAB, o que também torna inviável o seguimento da ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 951-77.2013.5.05.0000)
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA NA VIGÊNCIA DO CPC/1973. PEDIDO DE DESCONSTITUIÇÃO FUNDADO EM VIOLAÇÃO DE LEI (ART. 485, V, DO CPC/1973). CONAB. PROMOÇÕES POR MERECIMENTO. AFRONTA AOS ARTS. 80, § 1.º, DO DECRETO-LEI N.º 200/1967; 16, 17, 19, § 1.º, 21, I, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101/2000; 5.º, II, 37, II E X, E 169, § 1.º, I, DA CONSTITUIÇÃO DA...
... 485, V, DO CPC/1973). CONAB. PROMOÇÕES ... POR MERECIMENTO ... direito à promoção por merecimento; b) a Recorrente não comprovou a ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000229-23.2017.5.07.0008), 2018-02-19
... : COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB ... Fundamentação ... I - RELATÓRIO : ... " e que tem direito a promoções por merecimento que não foram corretamente implementadas, diante ... até 2008, excluíndo-se os níveis de promoção por merecimento eventualmente deferidos antes do ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000054-98.2018.5.07.0006), 2020-07-06
... : COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB ... merecimento em favor do reclamante no período compreendido ... , excluindo-se todos os níveis por promoção por merecimento eventualmente deferidos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001812-49.2017.5.07.0006), 2020-05-01
... Ocorre que para o TST, " a promoção" por merecimento não é automática, sendo necess\xC3" ... CONAB. PROMOÇÃO POR MERECIMENTO CONDICIONADA À ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000910-98.2019.5.07.0015), 2020-05-15
... Ocorre que para o TST, " a promoção" por merecimento não é automática, sendo necess\xC3" ... CONAB. PROMOÇÃO POR MERECIMENTO CONDICIONADA À ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001812-49.2017.5.07.0006), 2019-03-18
... jamais foi beneficiada por qualquer promoção ou avanço de nível de carreira baseado no PCS ... para a concessão de promoções por merecimento" ... Desta forma, a reclamante pleiteia todos os ... CONAB. PROMOÇÃO POR MERECIMENTO CONDICIONADA À ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 647-25.2012.5.18.0009) 20-06-2018
... NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB - EMPRESA ... PÚBLICA - EXECUÇÃO ... POR ... POR MERECIMENTO - SUBMISSÃO ... DA EMPRESA PÚBLICA AOS ... nº 09 vinculam a concessão de promoção ... por merecimento a avaliação de desempenho ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000410-60.2013.5.07.0009), 2013-08-10
... : COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB ... SENTENÇA PJe-JT ... Normal 0 ... , com a supressão das promoções por merecimento desde o ano de 1996, tinha a parte autora apenas ... Na mesma esteira: ... PROMOÇÃO POR MERECIMENTO – REGULAMENTO DE PESSOAL DA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001796-26.2016.5.07.0008), 2018-10-09
... : COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB ... RELATOR: JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA ... denegar o pleito de promoções por merecimento. Sustenta que ''o pedido do embargante não tem o ... na Súmula existe o entendimento de promoção automática ou sem avaliação, por outro lado ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1524-03.2015.5.02.0074) 18-04-2018
... PROMOÇÕES POR MERECIMENTO ... Constatada a aparente violação do art ... NI 04/008, fls.278, que a promoção deve considerar o desempenho diferenciado do ... CONAB. PROMOÇÃO POR MERECIMENTO CONDICIONADA À ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001706-85.2016.5.07.0018), 2017-11-06
... : COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB ... Fundamentação ... RECURSO DE REVISTA ... sentido de conceder promoções por merecimento importa em desconsiderar critérios impostos no ... "2. MÉRITO ... 2.1. CONAB. PROMOÇÃO POR MERECIMENTO. AVALIAÇÃO ... Sustenta o ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000366-27.2017.5.07.0033), 2020-05-12
... : COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB ... / Salário / Diferença Salarial / Promoção ... Alegação(ões): ... - contrariedade à ... e limitou as promoções por merecimento, e que ESPECIFICOU COMO DARIAM AS LIMITAÇÕES ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 1131-95.2013.5.05.0161)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/17. PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. IMPLEMENTO DAS CONDIÇÕES. ÔNUS DA PROVA. 1. Confirma-se a decisão agravada que deu provimento ao recurso de revista interposto pela segunda ré Petrobras para, reformando o acórdão recorrido, julgar...
... 13.467/17. PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. IMPLEMENTO DAS CONDIÇÕES. ÔNUS DA PROVA ... ção desse procedimento não garante a promoção do empregado, por não se poder ... CONAB. PROMOÇÃO POR MERECIMENTO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001331-17.2017.5.07.0029), 2018-12-14
... para o deferimento de qualquer promoção, progressão ou ascensão, não havendo como ... que preveem a progressão por merecimento e antiguidade não são autoaplicáveis, pois o ... CONAB. PROMOÇÃO POR MERECIMENTO CONDICIONADA À ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001216-93.2017.5.07.0029), 2018-07-04
... para o deferimento de qualquer promoção, progressão ou ascensão, não havendo como ... que preveem a progressão por merecimento e antiguidade não são autoaplicáveis, pois o ... CONAB. PROMOÇÃO POR MERECIMENTO CONDICIONADA À ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001447-23.2017.5.07.0029), 2019-01-30
... para o deferimento de qualquer promoção, progressão ou ascensão, não havendo como ... que preveem a progressão por merecimento e antiguidade não são autoaplicáveis, pois o ... CONAB. PROMOÇÃO POR MERECIMENTO CONDICIONADA À ...