conceito contradição embargos declaração

Acórdão nº 2010/0142351-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS ... 1. Os ... Cláusulas editalícias não integram o conceito de "lei federal" para o fim de interposição de ...
Acórdão nº 2010/0061463-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. INEXISTENTE ... especial, por não se encaixarem no conceito de lei federal ... 4. Embargos de declaração ...
Acórdão nº 2014/0123180-5 de T6 - SEXTA TURMA

... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS ... AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO ...
Acórdão nº 2007/0047463-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL ... as hipóteses de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, sendo inviável a ... "145. Embriogenia e conceito de substituto legal tributário ... A ...
Acórdão nº AgRg no AREsp 30322 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA

... INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO. DISPOSITIVO DE PORTARIA DA ANEEL ... uma vez que não se encontra inserida no conceito de lei federal, nos termos do art. 105, III, da ... recorrente, a despeito da oposição dos embargos de declaração. Súmula 211⁄STJ ... 3. O ...
Acórdão nº REsp 1235216 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA

... não padece de vícios de omissão, contradição ou obscuridade, a justificar sua anulação pelo ... órdão recorrido, nem por ocasião dos Embargos de Declaração, o que atrai a incidência da ... conceito de lei federal ... 4. Em se tratando de vício ...
Acórdão nº 2006/0198160-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... CONCEITO DE FATURAMENTO. MAJORAÇÃO DE ALÍQUOTA. NTES DO STF. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL CONFIGURADO ... em que não se demonstra omissão, contradição ou obscuridade (art. 535 do CPC) ... 3. Embargos ...
Acórdão nº RCDESP no Ag 1356588 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. VIOLAÇÃO DE DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. DESCABIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO NÃO IMPUGNADO. SÚMULA 283/STF. - A interposição de recurso especial não é cabível...

... DESCABIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU ... ato normativo que não se enquadre no conceito de lei federal, conforme disposto no art. 105, ...
Acórdão nº 2009/0057164-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO ENTRE FUNDAMENTAÇÃO E DISPOSITIVO. CONFORMAÇÃO. RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE PROVIDO. [PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. PRESCRIÇÃO. TRIBUTO SUJEITO A LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. APLICAÇÃO DA TESE DOS CINCO MAIS CINCO. PRECEDENTE DO RECURSO ESPECIAL REPETITIVO N. 1002932/SP. OBEDIÊNCIA AO ART. 97 DA CR/88. CONTRIBUIÇÃO. PIS E COFINS. BASE DE...

... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO ENTRE FUNDAMENTAÇ\xC3" ... BASE DE CÁLCULO. INCLUSÃO DO ICMS. CONCEITO" DE FATURAMENTO (ART. 195, INC. I, DA CR⁄88). AC\xC3" ...
Acórdão Nº 0046722-78.2011.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 27-03-2019

... Fábio José Bittencourt Araújo ... Embargos de Declaração n ... EMBARGANTE QUE ... SUSTENTA CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO HOSTILIZADO NO PONTO EM QUE ... ARGUMENTO QUE NÃO SE SUBSUME AO CONCEITO DE CONTRADIÇÃO ... PASSÍVEL DE SER SANADA VIA ...
nº 1999.01.00.118406-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 22 de Febrero de 2000
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. CONCEITO. 1. A contradição, em termos de embargos de declaração, ocorre quanto há incompatibilidade lógica entre os fundamentos do julgado, ou entre estes e a sua conclusão, o que não se apresenta na hipótese. 2. Embargos de declaração rejeitados.

... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AC Nº 1999.01.00.118406-4/AM ... (Relator): Não observo a pretendida contradição, vista, para fins de embargos de declaração, ...
Acórdão nº AgRg no REsp 1025113 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL. SFH. VIOLAÇÃO DE SÚMULA. DESCABIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO. AUSENTE. DEFICIENTE. SÚMULA 284/STF. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. HARMONIA ENTRE O ACÓRDÃO RECORRIDO

... VIOLAÇÃO DE SÚMULA. DESCABIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA ... ato normativo que não se enquadre no conceito de lei federal, conforme disposto no art. 105, ...
nº 1998.01.00.095428-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 18 de Mayo de 1999
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. CONCEITO. 1. A contradição, para fins de embargos de declaração, ocorre quanto há incompatibilidade lógica entre os seus fundamentos ou entre estes e a sua conclusão, o que não se apresenta na hipótese. 2. Embargos de declaração rejeitados.

... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AG Nº 1998.01.00.095428-5/DF ... ção, sustentando, a título de contradição, que o julgado decidiu em descordo com os arts ...
Acórdão nº EDcl no Ag 1397926 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL ... ência de omissão, obscuridade ou contradição no corpo de acórdão embargado." (EDcl no REsp ... uma vez que não se encontra inserida no conceito de lei federal, nos termos do art. 105, inciso ... unanimidade, recebeu os embargos de declaração como agravo regimental e negou-lhe provimento, ...
Acórdão nº 1994/0040059-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO ... as hipóteses de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, sendo inviável a ... de mesma natureza, estão inseridas no conceito de lucro da exploração, que é a parte ...
Acórdão nº REsp 1231554 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA

... DETERMINAÇÃO. CRITÉRIO TERRITORIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU ... regulamentações jurídicas acerca do conceito de sentença arbitral estrangeira ... 4. No ...
Acórdão nº 2008/0101996-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA ... as hipóteses de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, sendo inviável a ... de mercadoria do Código Comercial, como conceito", não pode servir de fundamento para a não-incid\xC3" ...
Acórdão nº AgRg no AREsp 7211 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
Acórdão nº AgRg nos EDcl no AREsp 23081 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
Acórdão nº AgRg no AREsp 63124 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
Acórdão nº 2009/0114186-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AGRAVO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. AUSÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO DE SÚMULA. DESCABIMENTO. FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL. FUNDAMENTAÇÃO. AUSENTE. DEFICIENTE. SÚMULA 284/STF. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE.

... AUSÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU ... ato normativo que não se enquadre no conceito de lei federal, conforme disposto no art. 105, ...
Acórdão nº 2007/0279343-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO ... acórdão ou sentença, omissão, contradição ou obscuridade, nos termos do art. 535, I e II, ... 9.249/95), com base em alegada ofensa ao conceito constitucional pressuposto de renda (art. 153, ...
Acórdão nº 2007/0187370-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO DE REEXAME DE ... as hipóteses de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, sendo inviável a ... O núcleo da disputa envolve o conceito e a abrangência da tarifa dos serviços ...
nº 1999.33.00.001530-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 6 de Marzo de 2001
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. CONCEITO. 1. A contradição, em termos de embargos de declaração, ocorre quanto há incompatibilidade lógica entre os fundamentos do julgado, ou entre estes e a sua conclusão, o que não se apresenta na hipótese. 2. Embargos rejeitados.

... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AMS Nº 1999.33.00.001530-5/BA ... ): - Não observo a pretendida contradição, vista, para fins de embargos de declaração, ...
Acórdão nº AgRg no AREsp 73393 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA