conceito contradição embargos declaração

Acórdão nº AgRg no AREsp 155779 / MG de T3 - TERCEIRA TURMA
Acórdão nº 2006/0162746-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO CONFIGURADA ... êntica é realmente incompatível com o conceito, com os requisitos da verdadeira interpretação ...
Acórdão nº 2006/0149365-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO DE REEXAME DE ... ção desses estabelecimentos, à luz do conceito moderno de empresa. " revela-se nítido o ... as hipóteses de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, não há como ...
Acórdão Nº 0713199-29.2014.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 19-07-2019

... Fábio José Bittencourt Araújo ... Embargos de Declaração n ... RECURSO COM O FIM DE SANAR "CONTRADIÇÃO E OMISSÃO" NO JULGADO A ... RESPEITO DA ... EM OUTROS JULGADOS" NÃO PREENCHE O CONCEITO DA ... CONTRADIÇÃO PASSÍVEL DE SER SANADA EM ...
Acórdão nº REsp 1244926 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DOS V\xC3" ... que não se vislumbra omissão ou contradição no acórdão recorrido capaz de tornar nula a ... sumular, por não se enquadrar no conceito de lei federal ... 5. Esta Corte vem decidindo ...
Acórdão nº 2011/0056668-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DOS V\xC3" ... que não se vislumbra omissão ou contradição no acórdão recorrido capaz de tornar nula a ... sumular, por não se enquadrar no conceito de lei federal ... 5. Esta Corte vem decidindo ...
Acórdão nº REsp 1104184 / RS de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Acórdão nº AgRg no Ag 1151092 / DF de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. FUNCEF. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. OMISSÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. INEXISTÊNCIA. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS ESTATUTÁRIAS. SÚMULA STJ/5. I - Consoante dispõe o artigo 535 do Código de Processo Civil, destinam-se os Embargos de Declaração a expungir do julgado eventuais omissão, obscuridade ou contradição, não se caracterizando via própria ao rejulgamento

... ódigo de Processo Civil, destinam-se os Embargos de Declaração a expungir do julgado eventuais missão, obscuridade ou contradição, não se caracterizando via própria ao ... referido regulamento previdenciário no conceito de lei federal, seja pelo óbice da Súmula 5 ...
nº 1999.01.00.029009-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 19 de Septiembre de 2001
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONCEITO DE CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. 1. Contradição, em termos de embargos de declaração, é a incompatibilidade lógica entre os fundamentos do acórdão, ou entre estes e a sua conclusão. 2. . A só irresignação da parte, quanto ao resultado do julgamento, não configura nenhuma das situações processuais previstas no art. 535, CPC. 3. Embargos rejeitados.

... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REO Nº 1999.01.00.029009-0/GO ... ção opostos pelo INSS apontando contradição no acórdão de fls ... 117/131, quando ...
Acórdão nº AgRg no AREsp 70585 / MT de T3 - TERCEIRA TURMA
Acórdão nº REsp 1229335 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
CIVIL E PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO DE DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. DESCABIMENTO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. MULTA DO ART. 461, § 4º, DO CPC. OBRIGAÇÃO DE FAZER. DESCASO DO DEVEDOR. VALOR TOTAL ATINGIDO. LIMITAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Ausentes os vícios do...
Acórdão nº AgRg no AREsp 70773 / MT de T3 - TERCEIRA TURMA
Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1199159 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
nº 1998.01.00.052559-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 12 de Diciembre de 2001
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONCEITO DE CONTRADIÇÃO. 1. Contradição, em termos de embargos de declaração, é a incompatibilidade lógica entre os fundamentos do acórdão, ou entre estes e a sua conclusão. 2. A só irresignação da parte, quanto ao resultado do julgamento, não configura nenhuma das situações processuais previstas no art. 535 do CPC. 3. Embargos de declaração rejeitados.

... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AG Nº 1998.01.00.052559-0/DF ... do julgado encontram-se em contradição com o Código Civil (arts. 955, 956 e 957), ...
Acórdão nº 2008/0265630-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

... CONCEITO DE LEI FEDERAL. RESPONSABILIDADE PELOS VALORES ... 1. A despeito da oposição de embargos de declaração na origem, a Corte a quo não ... Isso porque não ocorreu omissão, contradição ou obscuridade no julgado embargado capaz de ...
Acórdão nº 2007/0081789-7 de T3 - TERCEIRA TURMA

... Embargos de declaração. Omissão, contradição ou ... ato normativo que não se enquadre no conceito de lei federal, conforme disposto no art. 105, ...
Acórdão nº 2004/0070052-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... CONCEITO DE FATURAMENTO. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. EXAME NA ... , nem, a respeito, foram opostos embargos de declaração ... 2. Inexistindo , obscuridade ou contradição a ser sanada no acórdão embargado, devem ser os ...
Acórdão nº 2008/0162049-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Previdência privada. Agravo no recurso especial. Auxílio cesta-alimentação. Embargos de declaração. Omissão, contradição ou obscuridade. Não ocorrência. Fundamentação. Ausente. Deficiente. Súmula 284/STF. Prequestionamento. Ausência. Súmula 211/STJ. Interpretação de cláusulas contratuais. Vedação. Violação de dispositivo constitucional. Descabimento. Alegação genérica de ofensa a lei. Súmula 284/S

... Auxílio cesta-alimentação. Embargos de declaração. Omissão, contradição ou ... ato normativo que não se enquadre no conceito de lei federal, conforme disposto no art. 105, ...
Acórdão nº 2008/0255885-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Previdência privada. Agravo no agravo de instrumento. Recurso especial. Auxílio cesta-alimentação. Embargos de declaração. Omissão, contradição ou obscuridade. Não ocorrência. Harmonia entre o acórdão recorrido e a jurisprudência do STJ. Prequestionamento. Ausência. Súmula 211/STJ. Interpretação de cláusulas contratuais. Vedação. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade. Violação de...

... Auxílio cesta-alimentação. Embargos de declaração. Omissão, contradição ou ... ato normativo que não se enquadre no conceito de lei federal, conforme disposto no art. 105, ...
Acórdão nº AgRg no REsp 1168468 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO. RECURSO ESPECIAL. PUBLICAÇÃO. EMENTA. POSSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. SIMILITUDE FÁTICA NÃO DEMONSTRADA. VIOLAÇÃO DE DISPOSITIVO DE LEI ESTADUAL. DESCABIMENTO. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO NÃO IMPUGNADO.
Acórdão nº 2006/0108291-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. (RECURSO ... as hipóteses de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, sendo inviável a ... ção (a) continua irrisória, (b) fere o conceito de 'apreciação eqüitativa', previsto no § ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2240-66.2010.5.08.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013

... DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO DO TRIBUNAL REGIONAL. A decisão ... de 24 meses (em razão de haver obtido conceito C na avaliação de desempenho do segundo ... foi suprida pelo acórdão proferido em embargos de declaração. Recurso de revista de que se ...
nº 1999.01.00.091589-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 31 de Octubre de 2000
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONCEITO DE CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. 1. Os embargos de declaração somente são cabíveis quando o julgado contenha obscuridade, contradição ou omissão (art. 535 - CPC), entendida esta como a falta de manifestação do julgado sobre ponto em que o seu pronunciamento se impunha, obrigatoriamente, dentro da dinâmica do recurso; e, a contradição, como a...

... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO EM MS Nº ... agora a impetrante, alegando contradição no acórdão, pelo fato de ter sido reconhecida a ...
Acórdão nº 2008/0194409-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE QUALQUER DOS ... as hipóteses de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, sendo inviável a ... , consoante cediço, não se enquadra no conceito de "lei federal" para fins de interposição de ...
Acórdão nº 2008/0102740-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC FALTA DE PREQUESTIONAMENTO SÚMULA 211/STJ INCIDÊNCIA DE ISS SOBRE ARRENDAMENTO MERCANTIL IMPOSSIBILIDADE DE EXAME COMPETÊNCIA DO STF DESNECESSIDADE DE SOBRESTAMENTO AUSÊNCIA DE QUALQUER UM DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 535 DO CPC IMPOSSIBILIDADE DE EFEITOS INFRINGENTES. 1. Toda e qualquer análise a respeito da

... é da competência do STF, em vista do conceito constitucional de serviço posto no art. 156, ... , busca, com a oposição destes embargos declaratórios, ver reexaminada e decidida a ... 535 do CPC é no sentido de que a contradição, omissão ou obscuridade, porventura existentes, ... Embargos de declaração rejeitados ... Vistos, relatados e ...