conclusão ao juiz

Acórdão nº 2016/0176583-4 de T6 - SEXTA TURMA

... contrariado, nesse ponto, a conclusão do laudo preliminar –, ... requisitos que tornariam cabível a prisão preventiva, o juiz – à luz do ...
Acórdão nº 2011/0181168-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DESAPROPRIAÇÃO. OFENSA AO ART. 535, II, DO CPC NÃO CARACTERIZADA. CERCEAMENTO DE DEFESA. PRODUÇÃO DE PROVA. INDEFERIMENTO FUNDAMENTADO. VALOR DA INDENIZAÇÃO. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. EXCEPCIONALIDADE NÃO CONFIGURADA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 7...

... defesa quando, em decisão fundamentada, o juiz indefere produção de ... conclusão ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... que, conforme previsão do art. 80 do CPP, cabe ao Juiz o exame da pertinência ... que lhe foi imposta, para se alcançar conclusão ...
Acórdão nº 2013/0376076-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO SUPRIMIDA. DOSIMETRIA. PERSONALIDADE. GRAVIDADE ABSTRATA. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. CONFISSÃO PARCIAL. CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE PREVISTA NO ART. 65, III, D, DO CP. RECONHECIMENTO. RECURSO IMPROVIDO. 1. A dosimetria da pena é o ...

... juiz, dentro ... embasar a conclusão condenatória, a atenuante prevista no ...
Acórdão nº 2016/0114183-9 de T3 - TERCEIRA TURMA

... recursais e sobre o qual deveria manifestar-se o juiz ou o tribunal, e ... apaz, por si só, de infirmar a ... conclusão adotada para o julgamento do recurso (arts. 1.022 e 489, ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... 2. O Juiz de 1º grau julgou procedentes os pedidos ... declaração quando houver alteração na conclusão do julgamento anterior, sob ...
Acórdão nº 2015/0184843-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO. AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. ANULAÇÃO DA SENTENÇA E BAIXA DOS AUTOS PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA. INICIATIVA PROBATÓRIA DO JUIZ. ARTIGO 130 DO CPC DE 1973 (ARTIGO 370 DO NCPC). 1. O artigo 130 do CPC permite ao julgador, em qualquer fase do processo, ainda que em...

... PROBATÓRIA DO JUIZ. ARTIGO 130 DO CPC DE 1973 (ARTIGO ... conclusão adotada pelo Tribunal de origem ...
Acórdão nº 2015/0304109-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. DOSIMETRIA DA PENA. EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. ARTIGO 59 DO CÓDIGO PENAL. PERSONALIDADE DO AGENTE. RELAÇÃO DE AMIZADE COM A VÍTIMA HÁ MAIS DE 14 ANOS. VÍTIMA QUE MANTINHA RELACIONAMENTO AMOROSO COM A EX-NAMORADA DO PACIENTE. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE OU TERATOLOGIA. 1. No que toca &

... completo conhecimento da operação realizada pelo juiz e a ... do delito ... 5. No entanto, a conclusão perpassa pelo sentir do magistrado, ...
Acórdão nº 2016/0156830-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. PRESENÇA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL NA MANUTENÇÃO DA PRISÃO. REVOGAÇÃO DA CONSTRIÇÃO. EXCESSO DE PRAZO. PREJUDICADO. 1. O cabimento da medida constritiva foi motivado no...

... conclusão ... Rodrigo Rodrigues Nogueira, facultando ao Juiz de origem a fixação ...
Acórdão nº 2015/0294863-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO TORPE. EMPREGO DE RECURSO QUE DIFICULTOU OU TORNOU IMPOSSÍVEL A DEFESA DA VÍTIMA. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. EXTORSÃO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. EVENTUAL DELONGA SUPERADA. FEITO COMPLEXO. CONTRIBUIÇÃO DA DEFESA. PRINCÍP

... 2. Os prazos para a conclusão da instrução criminal não são ... peremptórios, ... desídia do Estado-Juiz, mas sim pelas particularidades do ...
Acórdão nº 2011/0262388-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. CONDENAÇÃO. RENÚNCIA DO ADVOGADO CONSTITUÍDO. PROSSEGUIMENTO DO FEITO SEM PRÉVIA INTIMAÇÃO DO ACUSADO PARA CONSTITUIR NOVO DEFENSOR. CERCEAMENTO DE DEFESA. NULIDADE CONFIGURADA. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. O direito de defesa é indisponível, de maneira que deve ser exercido ainda que...

... assinalado – não é dado ao juiz nomear defensor dativo sem expressa ... aquiescência do réu ... conclusão de que houve ausência de ...
Acórdão nº 2013/0248464-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

... 2. Contra decisão do Juiz ... conclusão ...
Acórdão nº 2014/0196283-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... mácula à imparcialidade do juiz, como pretendido pela ora agravante. ... cançar conclusão diversa, seria necessário novo ...
Acórdão nº 2015/0313502-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

... contra ato do Juiz Dirigente do 1º NUR e do Corregedor-Geral de Justiça do ... conclusão daquela junta pericial." (fl. 147, grifo acrescentado) ...
Acórdão nº 2016/0151333-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM SEDE DE HABEAS CORPUS. PARCIALIDADE DO MAGISTRADO NÃO DEMONSTRADA. ART. 254 DO CPP. VERIFICAÇÃO. REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÁTICO-COMPROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 1. A...

... Juiz apenas efetuou o ... considerado suspeito. ... 3. Rever tal conclusão e concluir pela suspeição demandaria o ...
Acórdão nº 2016/0002126-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO A ROUBO. GRAVE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA. SENTENÇA ULTRA PETITA. LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. ILEGALIDADE. INOCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA. 1. O sistema processual brasileiro defere ao Juiz liberdade para valorar a prova, pautado no livre convencimento...

... 1. O sistema processual brasileiro defere ao Juiz liberdade para valorar a prova, ... sua conclusão. Precedentes ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... de promoção pessoal ... 2. O Juiz de 1º grau recebeu a petição inicial ... conclusão ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ISSQN. SOFTWARE. JULGAMENTO EXTRA PETITA. BROCARDOS MIHI FACTUM DABO TIBI IUS E IURIA NOVIT CURIA. INTERPRETAÇÃO LÓGICO-SISTEMÁTICA DA CAUSA DE PEDIR E PEDIDO. POSSIBILIDADE. MODIFICAÇÃO DA CONCLUSÃO DO TRIBUNAL A QUO. REEXAME DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. A sentença extra...

... POSSIBILIDADE. MODIFICAÇÃO DA CONCLUSÃO DO TRIBUNAL A ... FÁTICO-PROBATÓRIO. ... da congruência ou da adstrição quando o juiz promove uma ...
Acórdão nº 2016/0152495-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E DE EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DOS DISPOSITIVOS DE LEI FEDERAL APONTADOS COMO VIOLADOS. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE CONSIGNA QUE NÃO

... considerar que o Juiz ... contexto, para se chegar a conclusão" diversa, seria necessário o reexame do ... conjunto \xC2" ...
Acórdão nº 2015/0257591-8 de T6 - SEXTA TURMA

... JUIZ ... defesa de trabalho de conclusão de doutorado, e novamente de férias, não se ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... Coletiva para promover a Execução individual ... 2. O Juiz" de 1º Grau julgou improcedente o pedido ... 3. O Tribunal \xC2" ... conclusão" a que chegou a Corte de origem, de ... modo a acolher a\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0092813-0 de T6 - SEXTA TURMA
Acórdão nº 1.0223.12.018295-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-03-2020
EMENTA: APELAÇÃO - INDENIZAÇÃO - LAUDO PERICIAL - AUSÊNCIA DE ADSTRIÇÃO DO JUIZ - NECESSIDADE DE SUPORTE PROBATÓRIO E FUNDAMENTOS PARA ELIDIR CONCLUSÃO DO EXPERT. O juiz não está adstrito ao laudo pericial, sendo, contudo, necessária ao afastamento de sua conclusão a existência de suporte probatórios e fundamentos aptos a demonstrar o erro na prova técnica produzida.

... Juiz da causa, s ff. 163/164-v, julgou improcedentes os pedidos ...
Acórdão nº 2015/0135292-2 de T6 - SEXTA TURMA
Acórdão nº 2015/0258599-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ALEGADA OFENSA AO ART. 535, II, DO CPC. INEXISTÊNCIA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. LICENÇA-SAÚDE E LICENÇA COM DELIMITAÇÃO DE FUNÇÕES. FALTAS NÃO JUSTIFICADAS. ALEGADA OFENSA AO ART. 400 DO CPC. LIVRE CONVENCIMENTO DO JULGADOR. ACÓRDÃO QUE,

... CONCLUSÃO ADOTADA NA ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. ... o qual o juiz ...