conclusão ao juiz

Acórdão nº 2011/0017337-6 de T5 - QUINTA TURMA

... confere ao juiz ... conclusão ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... CIRCUNSTÂNCIAS ... CONCRETAS ... EMBASAM A CONCLUSÃO DE QUE O PACIENTE ... da pena do crime de tráfico de drogas, o juiz deve ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA. PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. VIOLAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. PREJUÍZO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. SÚMULA 83/STJ. INDÍCIOS DE AUTORIA. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. PROVAS PRODUZIDAS NA

... PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. VIOLAÇÃO. NÃO ... investigativa quanto judicialmente. O afastamento dessa conclusão, ...
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. TESTAMENTO. AÇÃO DE REGISTRO E AÇÃO ANULATÓRIA. PREJUDICIALIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Inviabilidade de alterar a conclusão do tribunal de origem - no sentido de ser necessária a suspensão do processo anulatório até que fosse trazido comprovante de cumprimento do RAC do testamento, pois importante para que o juiz analisasse eventual nã

... 1. Inviabilidade de alterar a conclusão do tribunal de origem - no ... pois importante para que o juiz" analisasse eventual não cumprimento ... das formalidades\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0235046-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL. CHOQUE ELÉTRICO. EMBARCAÇÃO ANCORADA EM PÍER DE HOTEL. PARCIAL PROCEDÊNCIA. ART. 1022, I E II, DO NCPC. CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E OMISSÃO INEXISTENTES. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE....

... JUIZ. PRECEDENTES. VIOLAÇÃO A DISPOSITIVO DE LEI ... conclusão" a que chegou o acórdão recorrido acerca da necessidade ... ou\xC2" ...
Acórdão nº 2012/0010200-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... Juiz para provar a ... Servidores. A inversão dessa conclusão esbarra no óbice da Súmula 7/STJ ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... alteração na conclusão do julgamento anterior" ... pelo juiz ...
Acórdão nº 2015/0126215-1 de T5 - QUINTA TURMA

... confere ao juiz ... conclusão supra implicaria ...
Acórdão nº 2015/0055895-4 de T5 - QUINTA TURMA

... confere ao juiz ... conclusão supra implicaria inevitavelmente ...
Acórdão nº 2015/0161090-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. NÃO CONFIGURAÇÃO. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. AUSÊNCIA DE DESÍDIA POR PARTE DO ESTADO-JUIZ. DATA PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA

... DO ESTADO-JUIZ. DATA PARA A REALIZAÇÃO DA ... conclusão" ... pela inexistência de delonga excessiva que possa ser atribu\xC3" ...
Acórdão nº 2014/0344644-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... Súmulas 282 e 356 da Suprema Corte. ... 3. A conclusão" da Corte de origem acerca da legitimidade do domínio ... útil\xC2" ... 7. Confeccionado outro laudo, o Juiz" singular condenou a União ao ... pagamento da indeniza\xC3" ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. EXTINÇÃO DO CRÉDITO-PRÊMIO DO IPI. JULGAMENTO EXTRA PETITA. BROCARDOS MIHI FACTUM DABO TIBI IUS E IURIA NOVIT CURIA. INTERPRETAÇÃO LÓGICO-SISTEMÁTICA DA CAUSA DE PEDIR E PEDIDO. POSSIBILIDADE. MODIFICAÇÃO DA CONCLUSÃO DO TRIBUNAL A QUO. REEXAME DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE.

... POSSIBILIDADE. MODIFICAÇÃO DA CONCLUSÃO DO TRIBUNAL A ... FÁTICO-PROBATÓRIO. ... da congruência ou da adstrição quando o juiz" promove uma ... interpretação lógico-sistemática dos \xC2" ...
Acórdão nº 2013/0028324-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... verifica-se que a conclusão a que chegou o Tribunal de Justiça bandeirante é ... , exigência inafastável tanto pelo Administrador como pelo Juiz, a qual ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. POSTERIOR RELAXAMENTO DA CUSTÓDIA POR EXCESSO DE PRAZO. CONDENAÇÃO. PROIBIÇÃO DO APELO EM LIBERDADE. RÉU QUE RESPONDEU SOLTO PARTE DO PROCESSO. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO E RISCO EFETIVO DE REITERAÇÃO CRIMINOSA. PERICULOSIDADE SOCIAL DA AGENTE....

... 1. Prescreve o art. 387, § 1º, do CPP, que o Juiz deve decidir, ... narcotraficância, autorizando a conclusão" pela necessidade da ... segregação para a garantia da ordem e\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0256258-1 de T6 - SEXTA TURMA

... interceptações telefônicas e de que o Juiz de primeiro grau não teria ...
Acórdão Nº 1363482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-03-2022

... AUSÊNCIA DE ... REPERCUSSÃO GERAL. JUIZ NATURAL. ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO ... INFRACONSTITUCIONAL PERTINENTE E ... Precedentes ... Para chegar a conclusão diversa do acórdão recorrido, ... imprescindíveis seriam a análise da ...
Acórdão nº 2016/0191527-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM CUSTÓDIA PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. NÃO OCORRÊNCIA. PARTICULARIDADES DO PROCESSO. ...

... 2. Os prazos para a conclusão da instrução criminal não são ... peremptórios, ... Juiz, que tem sido diligente no andamento do feito, que ...
Acórdão nº 2008/0108268-1 de T6 - SEXTA TURMA

... conclusão acerca da ... Juiz sentenciante, na oportunidade da prolação da ...
Acórdão nº 2013/0383941-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSO FALIMENTAR. 1. ALEGAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO RECURSO ESPECIAL PELA PERDA DO OBJETO QUE NÃO DEVE SER ACOLHIDA. 2. PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTRA O MAGISTRADO QUE JÁ SE ENCONTRA JULGADO EM DEFINITIVO PELO CNJ TORNANDO PREJUDICADO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO. 3. OMISSÃO DO ACÓRDÃO...

... acolhida, pois, embora tenha havido decisão do novo Juiz Titular da 3ª Vara Cível ... magistrado foram igualmente arquivados, não podendo a conclusão ...
Acórdão nº 2016/0241270-3 de T5 - QUINTA TURMA

... conclusão ... Após o advento da Lei n. 12.736/2012, o Juiz processante, ao proferir ...
Acórdão nº 2016/0029602-8 de T6 - SEXTA TURMA

... de decretação da prisão preventiva ex officio pelo juiz ... conclusão da instrução criminal será ...
Acórdão nº 2016/0032194-4 de T6 - SEXTA TURMA

... de decretação da prisão preventiva ex officio pelo juiz ... conclusão da instrução criminal será ...
Acórdão Nº 216349 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2022

... jurídica entre os motivos declarados e a conclusão” (HC 69.419, Rel. Min ... Sepúlveda Pertence) ... O juiz, “ao ...
Acórdão nº 2015/0218298-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. SENTENÇA PENAL SUPERVENIENTE. FUNDAMENTOS MANTIDOS. NÃO PREJUDICIALIDADE. CONVERSÃO DE OFÍCIO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA. LEGALIDADE. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. CUSTÓDIA CAUTELAR. NÃO IMPEDIMENTO. ALEGAÇÃO DE DESPROPORCIONALIDADE DA MEDIDA EXTREMA....

... 2. O Juiz ... não comporta acolhimento, pois apenas a conclusão do ...