conclusos voto decisão
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Decisão Monocrática N° 07194269520228070007 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-02-2024
Ao embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, conclusos para prolação de voto. I. Desembargador Eustáquio de Castro Relator
... 1.023,2,do Cdigo de Processo Civil. Aps, conclusos para prolao de voto. I. Desembargador Eustquio de Castro Relator ... -
Decisão Monocrática N° 07074032020228070007 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-02-2024
Ao embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, conclusos para prolação de voto. I. Desembargador Eustáquio de Castro Relator
... 1.023,2,do Cdigo de Processo Civil. Aps, conclusos para prolao de voto. I. Desembargador Eustquio de Castro Relator ... -
Decisão Monocrática N° 07042536120238070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-03-2024
Aos embargados para, querendo, manifestarem-se no prazo legal, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, conclusos para prolação de voto. I. Desembargador Eustáquio de Castro Relator
... 1.023,2,do Cdigo de Processo Civil. Aps, conclusos para prolao de voto. I. Desembargador Eustquio de Castro Relator ... -
Decisão Monocrática N° 07490412020238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-03-2024
Ao embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, conclusos para prolação de voto. I. Desembargador Eustáquio de Castro Relator
... 1.023,2,do Cdigo de Processo Civil. Aps, conclusos para prolao de voto. I. Desembargador Eustquio de Castro Relator ... -
Decisão Monocrática N° 07457605620238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-03-2024
Ao embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, conclusos para prolação de voto. I. Desembargador Eustáquio de Castro Relator
... 1.023,2,do Cdigo de Processo Civil. Aps, conclusos para prolao de voto. I. Desembargador Eustquio de Castro Relator ... -
Decisão Monocrática N° 07265629820218070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-03-2024
Aos embargados para, querendo, manifestarem-se no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, conclusos para prolação de voto. I. Desembargador Eustáquio de Castro Relator
... 1.023,2,do Cdigo de Processo Civil. Aps, conclusos para prolao de voto. I. Desembargador Eustquio de Castro Relator ... -
Decisão Monocrática N° 07006973020228070004 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-03-2024
Aos embargados para, querendo, manifestarem-se no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, conclusos para prolação de voto. I. Desembargador Eustáquio de Castro Relator
... 1.023,2,do Cdigo de Processo Civil. Aps, conclusos para prolao de voto. I. Desembargador Eustquio de Castro Relator ... -
Decisão Monocrática N° 07194144820228070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-03-2024
Ao embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, conclusos para prolação de voto. I. Desembargador Eustáquio de Castro Relator
... 1.023,2,do Cdigo de Processo Civil. Aps, conclusos para prolao de voto. I. Desembargador Eustquio de Castro Relator ... -
Decisão Monocrática N° 07093243820238070020 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-03-2024
Ao embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, conclusos para prolação de voto. I. Desembargador Eustáquio de Castro Relator
... 1.023,2,do Cdigo de Processo Civil. Aps, conclusos para prolao de voto. I. Desembargador Eustquio de Castro Relator ... -
Decisão Monocrática N° 07120087320228070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-03-2024
Aos embargados para, querendo, manifestarem-se no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, conclusos para prolação de voto. I. Desembargador Eustáquio de Castro Relator
... 1.023,2,do Cdigo de Processo Civil. Aps, conclusos para prolao de voto. I. Desembargador Eustquio de Castro Relator ... -
Decisão Monocrática N° 07259469220228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2022
Observo que o pedido liminar foi devidamente apreciado em sede de Plantão, nos termos da decisão anexada ao Id. 37958399, o qual foi deferido pelo Desembargador Plantonista. Assim, ratifico a mencionada deliberação. Encaminhem-se os autos ao Ministério Público. Após, conclusos para elaboração do voto de mérito.
... Encaminhem-se os autos ao Ministrio Pblico. Aps, conclusos para elaborao do voto de mrito ... -
Decisão monocrática Nº 52751 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2022
... , os autos nos quais foi proferido o ato reclamado encontram-se conclusos para voto/decisão (7/4/2022) ... O parâmetro invocado é o decidido ...
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Decisão Monocrática N° 07006542320238070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-07-2023
1- Defiro os benefícios da gratuidade de justiça à requerente. Anote-se. 2- Retornem os autos conclusos para minutar voto. P.I. Juíza MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Relatora Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital
... Anote-se. 2- Retornem os autos conclusos para minutar voto. P.I. Juza MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Relatora Datado e ... -
Decisão Monocrática N° 07099155220228070014 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-07-2023
1- Defiro os benefícios da gratuidade de justiça à recorrente. Anote-se. 2- Venham os autos conclusos para minutar voto. P.I. Juíza MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Relatora Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital
... Anote-se. 2- Venham os autos conclusos para minutar voto. P.I. Juza MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Relatora Datado e ... -
Decisão Monocrática N° 07014348420238070008 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-07-2023
1- Defiro os benefícios da gratuidade de justiça ao recorrido. Anote-se. 2- Venham os autos conclusos para minutar voto. P.I. Juíza MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Relatora Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital
... Anote-se. 2- Venham os autos conclusos para minutar voto. P.I. Juza MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Relatora Datado e ... -
Decisão Monocrática N° 07162670520218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-08-2022
Em face do trânsito em julgado do acórdão referente ao IRDR 0740629-08.2020.8.07.0000, façam-se os autos conclusos para voto. Brasília, 11 de agosto de 2022 11:13:02. ROBERTO FREITAS FILHO Desembargador
... referente ao IRDR 0740629-08.2020.8.07.0000, faam-se os autos conclusos para voto. Braslia, 11 de agosto de 2022 11:13:02. ROBERTO FREITAS FILHO ... -
Decisão Monocrática N° 07012807520198070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-02-2021
Intime-se a para embargada para, querendo, manifestar-se acerca do embargos de declaração ID 21982711, no prazo legal. Após, voltem conclusos para voto. Brasília, 27 de janeiro de 2021 14:12:00. ROBERTO FREITAS FILHO Desembargador
... Aps, voltem conclusos para voto. Braslia, 27 de janeiro de 2021 14:12:00. ROBERTO FREITAS FILHO ... -
Decisões Monocráticas nº 30186 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Marzo de 2020
DECISÃO: Trata-se de agravo regimental interposto em face ... este último, no âmbito do TST, conclusos para voto/decisão ... Na espécie, verifica-se ...
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Decisão monocrática Nº 61376 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2023
... , no qual foi proferida a decisão ora impugnada, encontram-se conclusos para voto/decisão ... Ademais, destaco o não cabimento desta ...
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Decisão da Presidência nº 31218 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2018
... de apreciação do Agravo de Instrumento no Recurso de Revista, conclusos para voto/decisão no Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira. [ ] O ...
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Decisão Monocrática N° 07015613120198070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-10-2021
Aos autores para que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a preliminar de não conhecimento do recurso, suscitada pelo Distrito Federal em Contrarrazões de Apelação (ID 28510427, folha 3). Após, conclusos para voto. I. Desembargador Eustáquio de Castro Relator
... Aps, conclusos para voto. I. Desembargador Eustquio de Castro ... -
Decisões Monocráticas nº 40072 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Abril de 2020
Decisão Trata-se de Reclamação, com pedido de medida ... a decisão ora impugnada, encontram-se conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João ...
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Decisão Monocrática N° 07021074720238070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-03-2024
À parte apelante para manifestar-se acerca da preliminar de inovação recursal aventada pelo Distrito Federal, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, à Procuradoria de Justiça. Por fim, conclusos para prolação de voto. Desembargador Eustáquio de Castro Relator
... Aps, Procuradoria de Justia. Por fim, conclusos para prolao de voto. Desembargador Eustquio de Castro ... -
Decisão da Presidência nº 39853 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Abril de 2020
... proferida a decisão ora impugnada, encontram-se, atualmente, conclusos para voto/decisão ... O parâmetro invocado é decidido no enunciado da ...
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Decisão monocrática Nº 61376 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-10-2023
... , no qual foi proferida a decisão ora impugnada, encontram-se conclusos para voto/decisão ... Ademais, destaco o não cabimento desta ...