conclusos voto decisão
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Decisão Monocrática N° 07145733220208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-11-2023
Aos embargados para, querendo, manifestarem-se no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, conclusos para prolação de voto. I. Desembargador Eustáquio de Castro Relator
... 1.023,2,do Cdigo de Processo Civil. Aps, conclusos para prolao de voto. I. Desembargador Eustquio de Castro Relator ... -
Decisão Monocrática N° 07538678920238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-01-2024
Ao embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, conclusos para prolação de voto. I. Desembargador Eustáquio de Castro Relator
... 1.023,2,do Cdigo de Processo Civil. Aps, conclusos para prolao de voto. I. Desembargador Eustquio de Castro Relator ... -
Decisão Monocrática N° 07101392920228070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-01-2024
Ao embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, conclusos para prolação de voto. I. Desembargador Eustáquio de Castro Relator
... 1.023,2,do Cdigo de Processo Civil. Aps, conclusos para prolao de voto. I. Desembargador Eustquio de Castro Relator ... -
Decisão Monocrática N° 07150763120228070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2023
Ao Distrito Federal para, querendo, manifestar-se no prazo legal, nos termos do artigo 1.023, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Após, conclusos para prolação de voto. I. Desembargador Eustáquio de Castro Relator
... Aps, conclusos para prolao de voto. I. Desembargador Eustquio de Castro Relator ... -
Decisão Monocrática N° 07144130520238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-08-2023
À parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo legal, nos termos do artigo 1.023, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Após, conclusos para prolação de voto. I. Desembargador Eustáquio de Castro Relator
... Aps, conclusos para prolao de voto. I. Desembargador Eustquio de Castro Relator ... -
Decisão Monocrática N° 07265849120238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-10-2023
Aos embargados para, querendo, manifestarem-se no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, conclusos para prolação de voto. I. Desembargador Eustáquio de Castro Relator
... 1.023,2,do Cdigo de Processo Civil. Aps, conclusos para prolao de voto. I. Desembargador Eustquio de Castro Relator ... -
Decisão Monocrática N° 07018823220208070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-08-2021
Aos Embargados para, querendo, manifestarem-se no prazo legal, nos termos do artigo 1.023, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Após, conclusos para prolação de voto. I. Desembargador Eustáquio de Castro Relator
... Aps, conclusos para prolao de voto. I. Desembargador Eustquio de Castro Relator ... -
Decisão Monocrática N° 07080608020228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-03-2022
Ao Distrito Federal para, querendo, manifestar-se no prazo legal, nos termos do artigo 1.023, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Após, conclusos para prolação de voto. I. Desembargador Eustáquio de Castro Relator
... Aps, conclusos para prolao de voto. I. Desembargador Eustquio de Castro Relator ', ... -
Decisão Monocrática N° 07315945320228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-04-2023
Ao Distrito Federal para, querendo, manifestar-se no prazo legal, nos termos do artigo 1.023, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Após, conclusos para prolação de voto. I. Desembargador Eustáquio de Castro Relator
... Aps, conclusos para prolao de voto. I. Desembargador Eustquio de Castro Relator ... -
Decisão Monocrática N° 07420428520228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-06-2023
Ao Distrito Federal para, querendo, manifestar-se no prazo legal, nos termos do artigo 1.023, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Após, conclusos para prolação de voto. I. Desembargador Eustáquio de Castro Relator
... Aps, conclusos para prolao de voto. I. Desembargador Eustquio de Castro Relator ... -
Decisão Monocrática N° 07335151320238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-11-2023
Ao embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, conclusos para prolação de voto. I. Desembargador Eustáquio de Castro Relator
... 1.023,2,do Cdigo de Processo Civil. Aps, conclusos para prolao de voto. I. Desembargador Eustquio de Castro Relator ... -
Decisão Monocrática N° 07333359420238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-01-2024
Aos embargados para, querendo, manifestarem-se no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, conclusos para prolação de voto. I. Desembargador Eustáquio de Castro Relator
... 1.023,2,do Cdigo de Processo Civil. Aps, conclusos para prolao de voto. I. Desembargador Eustquio de Castro Relator ... -
Decisão Monocrática N° 07001879220238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-06-2023
Ao Distrito Federal para, querendo, manifestar-se no prazo legal, nos termos do artigo 1.023, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Após, conclusos para prolação de voto. I. Desembargador Eustáquio de Castro Relator
... Aps, conclusos para prolao de voto. I. Desembargador Eustquio de Castro Relator ... -
Decisão Monocrática N° 07368411520228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-10-2023
Ao embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, conclusos para prolação de voto. I. Desembargador Eustáquio de Castro Relator
... 1.023,2,do Cdigo de Processo Civil. Aps, conclusos para prolao de voto. I. Desembargador Eustquio de Castro Relator ... -
Decisão Monocrática N° 07433578220218070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-11-2023
Ao embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, conclusos para prolação de voto. I. Desembargador Eustáquio de Castro Relator
... 1.023,2,do Cdigo de Processo Civil. Aps, conclusos para prolao de voto. I. Desembargador Eustquio de Castro Relator ... -
Decisão Monocrática N° 07010067720208070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-11-2023
Ao Distrito Federal para, querendo, manifestar-se no prazo legal, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, conclusos para prolação de voto. I. Desembargador Eustáquio de Castro Relator
... 1.023,2,do Cdigo de Processo Civil. Aps, conclusos para prolao de voto. I. Desembargador Eustquio de Castro Relator ... -
Decisão Monocrática N° 07371573020198070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-12-2023
Ao embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, conclusos para prolação de voto. I. Desembargador Eustáquio de Castro Relator
... 1.023,2,do Cdigo de Processo Civil. Aps, conclusos para prolao de voto. I. Desembargador Eustquio de Castro Relator ... -
Decisão Monocrática N° 07187215520218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-11-2021
Ao Distrito Federal para, querendo, manifestar-se no prazo legal, nos termos do artigo 1.023, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Após, conclusos para prolação de voto. I. Desembargador Eustáquio de Castro Relator
... Aps, conclusos para prolao de voto. I. Desembargador Eustquio de Castro Relator ... -
Decisão Monocrática N° 07172415120228070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-07-2023
Ao Distrito Federal para, querendo, manifestar-se no prazo legal, nos termos do artigo 1.023, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Após, conclusos para prolação de voto. I. Desembargador Eustáquio de Castro Relator
... Aps, conclusos para prolao de voto. I. Desembargador Eustquio de Castro Relator ... -
Decisão Monocrática N° 07182427120228070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-09-2023
Ao Distrito Federal para, querendo, manifestar-se no prazo legal, nos termos do artigo 1.023, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Após, conclusos para prolação de voto. I. Desembargador Eustáquio de Castro Relator
... Aps, conclusos para prolao de voto. I. Desembargador Eustquio de Castro Relator ... -
Decisão Monocrática N° 07063465120238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-09-2023
Ao embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, conclusos para prolação de voto. I. Desembargador Eustáquio de Castro Relator
... 1.023,2,do Cdigo de Processo Civil. Aps, conclusos para prolao de voto. I. Desembargador Eustquio de Castro Relator ... -
Decisão Monocrática N° 07318550420218070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-10-2023
Ao Distrito Federal para, querendo, manifestar-se no prazo legal, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, conclusos para prolação de voto. I. Desembargador Eustáquio de Castro Relator
... 1.023,2,do Cdigo de Processo Civil. Aps, conclusos para prolao de voto. I. Desembargador Eustquio de Castro Relator ... -
Decisão Monocrática N° 07094608820208070004 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-01-2024
Ao embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, conclusos para prolação de voto. I. Desembargador Eustáquio de Castro Relator
... 1.023,2,do Cdigo de Processo Civil. Aps, conclusos para prolao de voto. I. Desembargador Eustquio de Castro Relator ... -
Decisão Monocrática N° 07116513520188070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-09-2021
Ao Instituto embargado para, querendo, manifestar-se no legal, nos termos do artigo 1.023, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Após, conclusos para prolação de voto. I. Desembargador Eustáquio de Castro Relator
... Aps, conclusos para prolao de voto. I. Desembargador Eustquio de Castro Relator ... -
Decisão Monocrática N° 07052605920218070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-05-2022
Ao Distrito Federal para, querendo, manifestar-se no prazo legal, nos termos do artigo 1.023, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Após, conclusos para prolação de voto. I. Desembargador Eustáquio de Castro Relator
... Aps, conclusos para prolao de voto. I. Desembargador Eustquio de Castro Relator ', ...