conclusos voto decisão
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Decisão Monocrática N° 07095378420228070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-06-2023
Aos Embargados para, querendo, manifestarem-se no prazo legal, nos termos do artigo 1.023, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Após, conclusos para prolação de voto. I. Desembargador Eustáquio de Castro Relator
... Aps, conclusos para prolao de voto. I. Desembargador Eustquio de Castro Relator ... -
Decisão Monocrática N° 07072877820228070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-08-2023
Ao Distrito Federal para, querendo, manifestar-se no prazo legal, nos termos do artigo 1.023, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Após, conclusos para prolação de voto. I. Desembargador Eustáquio de Castro Relator
... Aps, conclusos para prolao de voto. I. Desembargador Eustquio de Castro Relator ... -
Decisão Monocrática N° 07151022920228070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-10-2023
Ao Distrito Federal para, querendo, manifestar-se no prazo legal, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, conclusos para prolação de voto. I. Desembargador Eustáquio de Castro Relator
... 1.023,2,do Cdigo de Processo Civil. Aps, conclusos para prolao de voto. I. Desembargador Eustquio de Castro Relator ... -
Decisão Monocrática N° 07062019220238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-10-2023
Ao embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, conclusos para prolação de voto. I. Desembargador Eustáquio de Castro Relator
... 1.023,2,do Cdigo de Processo Civil. Aps, conclusos para prolao de voto. I. Desembargador Eustquio de Castro Relator ... -
Decisão Monocrática N° 07090500520218070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-10-2023
Ao embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, conclusos para prolação de voto. I. Desembargador Eustáquio de Castro Relator
... 1.023,2,do Cdigo de Processo Civil. Aps, conclusos para prolao de voto. I. Desembargador Eustquio de Castro Relator ... -
Decisão Monocrática N° 07306407020238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-12-2023
Ao embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, conclusos para prolação de voto. I. Desembargador Eustáquio de Castro Relator
... 1.023,2,do Cdigo de Processo Civil. Aps, conclusos para prolao de voto. I. Desembargador Eustquio de Castro Relator ... -
Decisão Monocrática N° 07089759720208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-12-2023
Ao embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, conclusos para prolação de voto. I. Desembargador Eustáquio de Castro Relator
... 1.023,2,do Cdigo de Processo Civil. Aps, conclusos para prolao de voto. I. Desembargador Eustquio de Castro Relator ... -
Decisão Monocrática N° 07098790320198070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-09-2021
Ao Distrito Federal para, querendo, manifestar-se no prazo legal, nos termos do artigo 1.023, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Após, conclusos para prolação de voto. I. Desembargador Eustáquio de Castro Relator
... Aps, conclusos para prolao de voto. I. Desembargador Eustquio de Castro Relator ... -
Decisão Monocrática N° 07007346920228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-06-2022
Ao Distrito Federal para, querendo, manifestar-se no prazo legal, nos termos do artigo 1.023, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Após, conclusos para prolação de voto. I. Desembargador Eustáquio de Castro Relator
... Aps, conclusos para prolao de voto. I. Desembargador Eustquio de Castro Relator ', ... -
Decisão Monocrática N° 07351367920228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-04-2023
Ao Distrito Federal para, querendo, manifestar-se no prazo legal, nos termos do artigo 1.023, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Após, conclusos para prolação de voto. I. Desembargador Eustáquio de Castro Relator
... Aps, conclusos para prolao de voto. I. Desembargador Eustquio de Castro Relator ... -
Decisão Monocrática N° 07237672520218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-05-2023
Aos Embargados para, querendo, manifestarem-se no prazo legal, nos termos do artigo 1.023, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Após, conclusos para prolação de voto. I. Desembargador Eustáquio de Castro Relator
... Aps, conclusos para prolao de voto. I. Desembargador Eustquio de Castro Relator ... -
Decisão Monocrática N° 07105625520238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-08-2023
Ao Distrito Federal para, querendo, manifestar-se no prazo legal, nos termos do artigo 1.023, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Após, conclusos para prolação de voto. I. Desembargador Eustáquio de Castro Relator
... Aps, conclusos para prolao de voto. I. Desembargador Eustquio de Castro Relator ... -
Decisão Monocrática N° 07312954220238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-10-2023
Ao embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, conclusos para prolação de voto. I. Desembargador Eustáquio de Castro Relator
... 1.023,2,do Cdigo de Processo Civil. Aps, conclusos para prolao de voto. I. Desembargador Eustquio de Castro Relator ... -
Decisão Monocrática N° 07013406320238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-07-2023
Aos Embargados para, querendo, manifestarem-se no prazo legal, nos termos do artigo 1.023, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Após, conclusos para prolação de voto. I. Desembargador Eustáquio de Castro Relator
... Aps, conclusos para prolao de voto. I. Desembargador Eustquio de Castro Relator ... -
Decisão Monocrática N° 07124460220228070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-07-2023
Ao Distrito Federal para, querendo, manifestar-se no prazo legal, nos termos do artigo 1.023, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Após, conclusos para prolação de voto. I. Desembargador Eustáquio de Castro Relator
... Aps, conclusos para prolao de voto. I. Desembargador Eustquio de Castro Relator ... -
Decisão Monocrática N° 07056612420228070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-08-2023
Aos embargados para, querendo, manifestarem-se no prazo legal, nos termos do artigo 1.023, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Após, conclusos para prolação de voto. I. Desembargador Eustáquio de Castro Relator
... Aps, conclusos para prolao de voto. I. Desembargador Eustquio de Castro Relator ... -
Decisão Monocrática N° 07060643520228070004 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-10-2023
Ao embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, conclusos para prolação de voto. I. Desembargador Eustáquio de Castro Relator
... 1.023,2,do Cdigo de Processo Civil. Aps, conclusos para prolao de voto. I. Desembargador Eustquio de Castro Relator ... -
Decisão Monocrática N° 07489340720228070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-11-2023
Ao embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, conclusos para prolação de voto. I. Desembargador Eustáquio de Castro Relator
... 1.023,2,do Cdigo de Processo Civil. Aps, conclusos para prolao de voto. I. Desembargador Eustquio de Castro Relator ... -
Decisão Monocrática N° 07351791320228070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-12-2023
Aos embargados para, querendo, manifestarem-se no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, conclusos para prolação de voto. I. Desembargador Eustáquio de Castro Relator
... 1.023,2,do Cdigo de Processo Civil. Aps, conclusos para prolao de voto. I. Desembargador Eustquio de Castro Relator ... -
Decisão Monocrática N° 07340743520218070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-12-2023
Aos embargados para, querendo, manifestarem-se no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, conclusos para prolação de voto. I. Desembargador Eustáquio de Castro Relator
... 1.023,2,do Cdigo de Processo Civil. Aps, conclusos para prolao de voto. I. Desembargador Eustquio de Castro Relator ... -
Decisão Monocrática N° 07352554220198070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-01-2024
Ao embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, conclusos para prolação de voto. I. Desembargador Eustáquio de Castro Relator
... 1.023,2,do Cdigo de Processo Civil. Aps, conclusos para prolao de voto. I. Desembargador Eustquio de Castro Relator ... -
Decisão Monocrática N° 07325319720218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-03-2022
Ao Distrito Federal para, querendo, manifestar-se no prazo legal, nos termos do artigo 1.023, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Após, conclusos para prolação de voto. I. Desembargador Eustáquio de Castro Relator
... Aps, conclusos para prolao de voto. I. Desembargador Eustquio de Castro Relator ', ... -
Decisão Monocrática N° 07229708020208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-10-2023
Ao embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, conclusos para prolação de voto. I. Desembargador Eustáquio de Castro Relator
... 1.023,2,do Cdigo de Processo Civil. Aps, conclusos para prolao de voto. I. Desembargador Eustquio de Castro Relator ... -
Decisão Monocrática N° 07411629320228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2023
Ao Distrito Federal para, querendo, manifestar-se no prazo legal, nos termos do artigo 1.023, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Após, conclusos para prolação de voto. I. Desembargador Eustáquio de Castro Relator
... Aps, conclusos para prolao de voto. I. Desembargador Eustquio de Castro Relator ... -
Decisão Monocrática N° 07254875620238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-12-2023
À parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo legal, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, conclusos para prolação de voto. I. Desembargador Eustáquio de Castro Relator
... 1.023,2,do Cdigo de Processo Civil. Aps, conclusos para prolao de voto. I. Desembargador Eustquio de Castro Relator ...