concurso administrativo da pf
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Acórdão nº 0004597-10.2007.4.01.3813 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Septiembre de 2012
... Narra a inicial que em sede de procedimento administrativo disciplinar apurou-se que o demandado, inobstante o cargo público que ... de roubo qualificado, mesmo havendo causa de aumento de pena (concurso de pessoas) não pode ser considerada para fins de fixação do regime de ...
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Acórdão nº 0004597-10.2007.4.01.3813 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Septiembre de 2012
... Narra a inicial que em sede de procedimento administrativo disciplinar apurou-se que o demandado, inobstante o cargo público que ... de roubo qualificado, mesmo havendo causa de aumento de pena (concurso de pessoas) não pode ser considerada para fins de fixação do regime de ...
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... Narra a inicial que em sede de procedimento administrativo disciplinar apurou-se que o demandado, inobstante o cargo público que ... de roubo qualificado, mesmo havendo causa de aumento de pena (concurso de pessoas) não pode ser considerada para fins de fixação do regime de ...
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Acórdão nº 0004597-10.2007.4.01.3813 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Septiembre de 2012
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Acórdão nº 0004597-10.2007.4.01.3813 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Septiembre de 2012
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Acórdão nº 0004597-10.2007.4.01.3813 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Septiembre de 2012
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Acórdão nº 0004597-10.2007.4.01.3813 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Septiembre de 2012
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Acórdão, Processo nº 5004061-11.2019.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 15-12-2021
... a denúncia, tais fatos foram apurados no bojo do Processo Administrativo Fiscal nº 10314.722.797/2016-95, que redundou no lançamento de um ... superior ao de mercado à época dos fatos, o que afasta seu concurso no crime de estelionato (art. 386, V, do Código de Processo Penal). 4 ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... recursos pedagógicos de sua escolha ... 3.4. Caso o concurso seja realizado de forma remota, todas ... as sessões públicas serão ... de, Médico Geral), na condição de Técnico Administrativo Subs- ... tituto, sob o regime jurídico da CLT e Legislação ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08161810320194050000), 30-01-2020
PROCESSO Nº: 0816181-03.2019.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: GUSTAVO UCHÔA CASTRO e outro PACIENTE: GUSTAVO FRANCISCO VASCONCELOS NASCIMENTO ADVOGADO: Gustavo Uchôa Castro e outro IMPETRADO: JUÍZO FEDERAL DA 4ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. PRISÃO PREVENTIVA....
... Neste núcleo administrativo se encontram: Geane Marinho, que agilizava os processos de pagamento e ... Ao se considerar a hipótese de concurso de crimes, todos estes incorrem na prática de associação criminosa ... -
A Justiça e o Direito nos jornais desta sexta-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira
Dois ex-conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) se tornaram réus em ação penal por ... parte incorporada ao salário. Quando o funcionário prestava concurso e se tornava procurador, todas essas gratificações já integravam seu ...