concurso ametista do sul
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Acórdão Nº 5016740-50.2020.8.24.0018 do Terceira Câmara Criminal, 03-08-2021
... c) Diante do concurso material de crimes, fixo a pena definitiva privativa de liberdade em 6 ... time que nós vínhamos jogando, era lá na região de Joaçaba, Ametista, na própria região de Itapiranga, foi aí que eu tive intimidade com ...
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Ministério público - Conselho superior do ministério público
... Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público > Concurso Público ... INTERESSADO(A)(S): ... Ministério Público do Estado da ... INTERESSADO(A)(S): ... Centrais Eólicas Ametista S/A ... O Conselho, por unanimidade, decidiu homologar o arquivamento, ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... DECISÃO A QUO QUE INDEFERIU O PLEITO LIMINAR. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO APROVADO FORA DO NUMERO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL ... Procurador do Estado: Paulo César Ribeiro dos Santos Apelado: Ametista Com e Representacao de Perfumaria Ltda Relator: Maria de Lourdes Pinho ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.644 do Mato Grosso do Sul, 28-09-2021
... 45 ... CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO ... 4. Marca comercial do agrotóxico: AMETISTA ... 5. Ingrediente ativo: BIFENTRINA; ZETACIPERMETRINA ... 6. Classe: ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... de pessoas para atuarem na guarda municipal, sem o devido concurso ... público, em descumprimento do que determina a o art. 9º ... da Lei ... de diversos cães na Rua Ametista, bairro ... Brasília, neste município ... de Santana, 17 ...
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nº 2002.71.04.014593-2 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 16 de Diciembre de 2003
... proximidades de um sítio localizado no interior do município de Ametista do Sul, de propriedade dos pais de ILOIR FLECK BORBA (Osvaldino Fleck e ... SENTENÇA. VÍCIO. INEXISTÊNCIA. AUTORIA. MATERIALIDADE E CONCURSO DE AGENTES. PENA-BASE. DOSIMETRIA. INCIDÊNCIA DO ART. 18, III, DA LEI Nº ...
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Acórdão Nº 0726300-07.2012.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 28-05-2020
... de acesso ao cargo público pela via do concurso público ou prova idônea da estabilidade ... especial constitucional; ii) ... EMENTA: APELAÇÃO. SERVIDOR PÚBLICO. MUNICÍPIO DE ... AMETISTA DO SUL. ANULAÇÃO DE ATO DE NOMEAÇÃO ... EXONERAÇÃO. CUMPRIMENTO DE ...
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Acórdão Nº 0718382-15.2013.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 26-11-2018
... CONCURSO PÚBLICO. II. INEXISTÊNCIA ... DE DIREITO À ESTABILIDADE EXCEPCIONAL DO ... EMENTA: APELAÇÃO. SERVIDOR PÚBLICO. MUNICÍPIO DE ... AMETISTA DO SUL. ANULAÇÃO DE ATO DE NOMEAÇÃO ... EXONERAÇÃO. CUMPRIMENTO DE ...