concurso ametista do sul
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Acórdão Nº 0722100-20.2013.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 17-10-2018
CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. REINTEGRAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO. SENTENÇA PELA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. REEXAME NECESSÁRIO. I. VIOLAÇÃO À REGRA CONSTITUCIONAL DOCONCURSO PÚBLICO. II. INEXISTÊNCIA DE DIREITO À ESTABILIDADE EXCEPCIONAL DO ADCT. III. REGULAR EXERCÍCIO DA AUTOTUTELA ADMINISTRATIVA. NÃO ACOLHIDAS. EXONERAÇÃO EFETIVADA SEM A OBSERVÂNCIA AO...
... NECESSÁRIO ... CONSTITUCIONAL DO CONCURSO PÚBLICO. II. INEXISTÊNCIA ... DE DIREITO À ESTABILIDADE EXCEPCIONAL DO ... EMENTA: APELAÇÃO. SERVIDOR PÚBLICO. MUNICÍPIO DE ... AMETISTA DO SUL. ANULAÇÃO DE ATO DE NOMEAÇÃO ... EXONERAÇÃO. CUMPRIMENTO DE ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.320 do Mato Grosso do Sul, 10-11-2020
... CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO ... - IMASUL a Licença Prévia-LP para a atividade de extração de ametista ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9675 do Mato Grosso do Sul, 14-06-2018
... 2. MAYCO GOMES MAGALHAES IE: 28.401.572-5 ... Out. Ametista, 96 – Coopharadio – Campo Grande/MS - CEP: 79052-170 ... Auto de ... EDITAL N. 43/2018– SAD/SED/ADM/2013 ... CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS – SAD/SED/ADM/2013 PARA INGRESSO NO QUADRO ...