concurso correios
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Acórdão nº 0001119-43.2006.4.01.3808 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Junio de 2012
PENAL E PROCESSUAL PENAL. ROUBO. AGÊNCIA DOS CORREIOS. CONCURSO DE PESSOAS. ART. 157, § 2º, I E II, DO CP. RECONHECIMENTO DOS ACUSADOS. ART. 226 DO CPP. RATIFICAÇÃO EM JUÍZO. CONDENAÇÃO FUNDAMENTADA EM PROVAS PRODUZIDAS EXCLUSIVAMENTE NA FASE INQUISITORIAL. INEXISTÊNCIA. ARMA. APREENSÃO. DESNECESSIDADE. AUTORIA DELITIVA DEMONSTRADA. SENTENÇA MANTIDA. 1. Materialidade e autoria do delito de roubo...
... dia 16 de março de 2006, por volta das 13:50 h, na Agência dos Correios localizada na rua Presidente Vargas, Centro, no município de São Vicente ... , subtraíram coisa móvel alheia, mediante uso de arma em concurso de pessoas, cometendo crime de roubo qualificado em face das vítimas ... -
Acórdão nº 0001119-43.2006.4.01.3808 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Junio de 2012
PENAL E PROCESSUAL PENAL. ROUBO. AGÊNCIA DOS CORREIOS. CONCURSO DE PESSOAS. ART. 157, § 2º, I E II, DO CP. RECONHECIMENTO DOS ACUSADOS. ART. 226 DO CPP. RATIFICAÇÃO EM JUÍZO. CONDENAÇÃO FUNDAMENTADA EM PROVAS PRODUZIDAS EXCLUSIVAMENTE NA FASE INQUISITORIAL. INEXISTÊNCIA. ARMA. APREENSÃO. DESNECESSIDADE. AUTORIA DELITIVA DEMONSTRADA. SENTENÇA MANTIDA. 1. Materialidade e autoria do delito de roubo...
... dia 16 de março de 2006, por volta das 13:50 h, na Agência dos Correios localizada na rua Presidente Vargas, Centro, no município de São Vicente ... , subtraíram coisa móvel alheia, mediante uso de arma em concurso de pessoas, cometendo crime de roubo qualificado em face das vítimas ... -
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PENAL E PROCESSUAL PENAL. ROUBO. AGÊNCIA DOS CORREIOS. CONCURSO DE PESSOAS. ART. 157, § 2º, I E II, DO CP. RECONHECIMENTO DOS ACUSADOS. ART. 226 DO CPP. RATIFICAÇÃO EM JUÍZO. CONDENAÇÃO FUNDAMENTADA EM PROVAS PRODUZIDAS EXCLUSIVAMENTE NA FASE INQUISITORIAL. INEXISTÊNCIA. ARMA. APREENSÃO. DESNECESSIDADE. AUTORIA DELITIVA DEMONSTRADA. SENTENÇA MANTIDA. 1. Materialidade e autoria do delito de roubo...
... dia 16 de março de 2006, por volta das 13:50 h, na Agência dos Correios localizada na rua Presidente Vargas, Centro, no município de São Vicente ... , subtraíram coisa móvel alheia, mediante uso de arma em concurso de pessoas, cometendo crime de roubo qualificado em face das vítimas ... -
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... dia 16 de março de 2006, por volta das 13:50 h, na Agência dos Correios localizada na rua Presidente Vargas, Centro, no município de São Vicente ... , subtraíram coisa móvel alheia, mediante uso de arma em concurso de pessoas, cometendo crime de roubo qualificado em face das vítimas ... -
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... dia 16 de março de 2006, por volta das 13:50 h, na Agência dos Correios localizada na rua Presidente Vargas, Centro, no município de São Vicente ... , subtraíram coisa móvel alheia, mediante uso de arma em concurso de pessoas, cometendo crime de roubo qualificado em face das vítimas ... -
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... dia 16 de março de 2006, por volta das 13:50 h, na Agência dos Correios localizada na rua Presidente Vargas, Centro, no município de São Vicente ... , subtraíram coisa móvel alheia, mediante uso de arma em concurso de pessoas, cometendo crime de roubo qualificado em face das vítimas ... -
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... dia 16 de março de 2006, por volta das 13:50 h, na Agência dos Correios localizada na rua Presidente Vargas, Centro, no município de São Vicente ... , subtraíram coisa móvel alheia, mediante uso de arma em concurso de pessoas, cometendo crime de roubo qualificado em face das vítimas ... -
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... dia 16 de março de 2006, por volta das 13:50 h, na Agência dos Correios localizada na rua Presidente Vargas, Centro, no município de São Vicente ... , subtraíram coisa móvel alheia, mediante uso de arma em concurso de pessoas, cometendo crime de roubo qualificado em face das vítimas ... -
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... dia 16 de março de 2006, por volta das 13:50 h, na Agência dos Correios localizada na rua Presidente Vargas, Centro, no município de São Vicente ... , subtraíram coisa móvel alheia, mediante uso de arma em concurso de pessoas, cometendo crime de roubo qualificado em face das vítimas ...