concurso da ceee rs 2008
2592 resultados para concurso da ceee rs 2008
-
Acórdão Nº 0020343-85.2018.5.04.0022 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 25-11-2020
EMENTA CEEE. PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE. REDUÇÃO NO PERCENTUAL DE 3% PARA 1%. A alteração realizada pela reclamada, reduzindo o percentual das promoções por antiguidade, caracteriza alteração contratual lesiva. Os direitos, previstos em norma interna da empresa, incorporam-se ao contrato de trabalho do empregado e não podem ser alterados ou suprimidos, sob pena de afronta ao que dispõe o artigo 468
... DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D ... RECORRIDO: JULIO CESAR SOUZA GOMES, ... na reclamada em 06/11/2006, mediante concurso público, no cargo de Assistente Técnico, ... , 2016 e 2017 e por antiguidade nos anos de 2008, 2010, 2012, 2014 e 2016. Argumenta que o ... -
Acórdão Nº 0021490-77.2017.5.04.0024 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 29-05-2020
EMENTA NULIDADE DA SENTENÇA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL. Configura cerceamento do direito de defesa o indeferimento da produção de prova testemunhal com a qual a reclamante pretendia comprovar fato controvertido, cabendo assegurar às partes todos os meios de prova em direito admitidos, inclusive a prova oral, para demonstração de suas alegações. Violação da disposiçã
... DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D ... RECORRIDO: MARLECI SOARES DA SILVA, ... pessoas que ingressaram, obviamente, por concurso público e que executam exatamente as mesmas ... , que um período foi pela Catavi, de 2001 a 2008 e depois trabalhou na TVM de 2014 a 2017; que era ... -
Acórdão Nº 0020661-24.2016.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 29-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIFERENÇAS SALARIAIS POR PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE. ALTERAÇÃO CONTRATUAL LESIVA. Vigência do PCS 2006 em face da data de contratação do reclamante, sendo esta a norma regulamentar que lhe é aplicável. Alteração contratual lesiva que modifica, em prejuízo dos trabalhadores, os critérios para concessão das promoções por antiguidade. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE....
... DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D ... RECORRIDO: LUCIANO MACHADO NUNES, ... , ocorrerão anualmente, a partir do ano de 2008, de forma intercalada. Na data da concessão da ... contratação de empregados por meio de concurso público não gozem de férias de forma correta e ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 109400-03.2007.5.04.0022) 15-08-2018
... ência, a Corte de origem registrou que a CEEE e a ELETROCEEE firmaram em cartório compromisso ... própria empregadora e mais ainda, com o concurso do reclamante, por meio das contribuições ... prolação de sentença de mérito em 25/1/2008, como competente esta Justiça do Trabalho para ...
-
Do ministério público do trabalho
... que ingressarem na carreira mediante concurso e estatuindo que o Procurador-Geral, depois de ... (2008) ... 28) súmula n. 22, TRT/Rs — CEEE ...
-
Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... 148/2008 - DJ 4 e 7.7.2008 - Republicada 8, 9 e 10.7.2008 ... úblico depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de ... CEEE. (Inserida em 14.03.1994.) inserido dispositivo, ...
-
Acórdão Nº 0021149-29.2018.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 16-07-2021
EMENTA HONORÁRIO SUCUMBENCIAIS. Sendo o reclamante beneficiário da Assistência Judiciária Gratuita, fica absolvido da condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais, segundo entendimento da Turma, ressalvado o posicionamento contrário do Relator.
... DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D ... RECORRIDO: ANDRE VIDOR, COMPANHIA ESTADUAL ... foi admitido pela empresa, mediante concurso público, em 06.01.2009. O contrato de trabalho ... DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS de julho de 2008 (ID. 1c16265 - Pág. 39 e seguintes), que ...