condenação subsidiária
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-102-66.2010.5.10.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... SÚMULA 331, V, DO TST. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE CONDUTA CULPOSA NO CUMPRIMENTO DAS ... 3. JUROS DE MORA. CONDENAÇÃO SUBSIDIÁRIA. OJ 382/SBDI-I/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Em ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-102-66.2010.5.10.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... SÚMULA 331, V, DO TST. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE CONDUTA CULPOSA NO CUMPRIMENTO DAS ... 3. JUROS DE MORA. CONDENAÇÃO SUBSIDIÁRIA. OJ 382/SBDI-I/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Em ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-76800-40.2011.5.21.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
... SÚMULA 331, V, DO TST. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE CONDUTA CULPOSA NO CUMPRIMENTO DAS ... No caso concreto, o TRT a quo manteve a condenação subsidiária, delineando, de forma expressa, a culpa in vigilando da ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-34600-87.2012.5.21.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... 1. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO. A decisão recorrida ... com o item VI da Súmula nº 331 do TST, no sentido de que a condenação subsidiária do tomador de serviços abrange todas as verbas não ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-47500-70.2010.5.21.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADC 16/DF. Condenação subsidiária do ente público fundamentada na ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2257-64.2011.5.03.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
... SÚMULA 331, V, DO TST. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA". NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE CONDUTA CULPOSA NO CUMPRIMENTO DAS OBRIGA\xC3" ... No caso concreto, o TRT a quo manteve a condenação subsidiária, delineando, de forma expressa, a culpa in vigilando da ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-490-08.2010.5.08.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADC 16/DF. Condenação subsidiária do ente público fundamentada na ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-112600-66.2010.5.21.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADC 16/DF. Condenação subsidiária da PETROBRAS fundamentada apenas na ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-827-04.2010.5.10.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
... RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADC 16/DF. Condenação subsidiária do ente público fundamentada na ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-295-24.2010.5.10.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 21 de Noviembre de 2012
... SÚMULA 331, V, DO TST. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE CONDUTA CULPOSA NO CUMPRIMENTO DAS ... ABRANGÊNCIA DA CONDENAÇÃO SUBSIDIÁRIA. SÚMULA 331, VI, DO TST. Em observância ao entendimento ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-592-08.2010.5.05.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Abril de 2013
... SÚMULA 331, V, DO TST. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE CONDUTA CULPOSA NO CUMPRIMENTO DAS ... No caso concreto, o TRT a quo manteve a condenação subsidiária delineando, de forma expressa, a culpa in vigilando da ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-3678400-46.2008.5.09.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
... RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADC 16/DF. Condenação subsidiária da Fazenda Pública fundamentada ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-141-95.2011.5.05.0122 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
... RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADC 16/DF. Condenação subsidiária da Fazenda Pública fundamentada ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-301-20.2010.5.15.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADC 16/DF. Condenação subsidiária da Fazenda Pública fundamentada ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-819-56.2011.5.03.0061 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Mayo de 2013
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADC 16/DF. Condenação subsidiária da Fazenda Pública fundamentada ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-344-52.2011.5.09.0411 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... SÚMULA 331, V, DO TST. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE CONDUTA CULPOSA NO CUMPRIMENTO DAS ... No caso concreto, o TRT a quo manteve a condenação subsidiária, delineando, de forma expressa, a culpa in vigilando da ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2731-60.2011.5.12.0054 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Junio de 2013
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADC 16/DF. Condenação subsidiária da Fazenda Pública fundamentada ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-660-24.2011.5.09.0069 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... 114 da CF ... 3. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO. O Tribunal Regional ... da Súmula nº 331 do TST, posiciona-se no sentido de que a condenação subsidiária do tomador de serviços abrange todas as verbas não ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-82-48.2010.5.10.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... SÚMULA 331, V, DO TST. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE CONDUTA CULPOSA NO CUMPRIMENTO DAS ... 3. JUROS DE MORA. CONDENAÇÃO SUBSIDIÁRIA. OJ 382/SBDI-I/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Em ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-82-48.2010.5.10.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... SÚMULA 331, V, DO TST. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE CONDUTA CULPOSA NO CUMPRIMENTO DAS ... 3. JUROS DE MORA. CONDENAÇÃO SUBSIDIÁRIA. OJ 382/SBDI-I/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Em ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-82-48.2010.5.10.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... SÚMULA 331, V, DO TST. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE CONDUTA CULPOSA NO CUMPRIMENTO DAS ... 3. JUROS DE MORA. CONDENAÇÃO SUBSIDIÁRIA. OJ 382/SBDI-I/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Em ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-82-48.2010.5.10.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... SÚMULA 331, V, DO TST. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE CONDUTA CULPOSA NO CUMPRIMENTO DAS ... 3. JUROS DE MORA. CONDENAÇÃO SUBSIDIÁRIA. OJ 382/SBDI-I/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Em ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1753-63.2011.5.10.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Mayo de 2013
... RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADC 16/DF. Condenação subsidiária do ente público fundamentada na ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-986-81.2010.5.19.0055 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
... RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADC 16/DF. Condenação subsidiária da Fazenda Pública fundamentada ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-3863900-72.2009.5.09.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
... SÚMULA 331, V, DO TST. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA ... 3. ENQUADRAMENTO SINDICAL. DESFUNDAMENTADO ... No caso concreto, o TRT a quo manteve a condenação subsidiária, delineando, de forma expressa, a culpa in vigilando da ...