condição insegura
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001081-47.2017.5.07.0008), 2019-06-01
... A ocupação de motoboy é condição ou situação insegura. Não há incapacidade laborativa permanente, mas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001248-45.2018.5.07.0003), 2020-10-23
... Não há condição ou situação insegura. Haviam dispositivos de segurança. Haviam pausas ...
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Acordão nº 0000319-08.2011.5.04.0531 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 30 de Agosto de 2012
... foi provocado por ato inseguro do autor, sem a presença de condição insegura. Ressalta estar demonstrado que o autor recebeu treinamentos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-16300-05.2008.5.17.0181 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
... a ação do ofensor, além de proporcionar à vítima uma condição de vida mais adequada, em virtude daquilo que o dinheiro pode minimizar o ... que o autor teve que subir, caracterizando-se uma condição insegura" de trabalho. A condição insegura de trabalho é fator propício à ocorr\xC3" ...
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Avaliar o Dano
... • Sempre considerar sobre Condição e/ou Situação Insegura ... 12.1. APLICAÇÃO DE VARIADAS DOUTRINAS ...
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Acórdão Nº 0007767-50.2009.8.24.0125 do Terceira Câmara de Direito Civil, 31-08-2021
... necessria dentro dos parmetros tcnicos, permitiu que a condio insegura, passados 13 anos, no fosse percebida. A estrutura da mureta, como ...
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Acordão nº 0108000-15.2009.5.04.0561 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 25 de Enero de 2012
... fl. 58) ... De acordo com a doutrina, a condição imprescindível para a existência da concausa é a inexistência de sua ... de trabalho sofrido, esse ocorreu em virtude de condição insegura de trabalho. Textualmente, conclui o Perito Engenheiro que "Em tempo, a ...
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Acordão nº 0000989-43.2010.5.04.0511 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 11 de Octubre de 2012
... urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social" ("caput"), a "redução dos riscos inerentes ao trabalho, por ... posição por ocasião do acidente, representando uma condição insegura, a operação sem a devida proteção ... 6.2 - Da correta operação ...
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Acordão nº 0000668-04.2011.5.04.0404 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 29 de Noviembre de 2012
... irreversível nem impossibilidade de labor, muito menos a condição de inválido. Destaca que, consoante laudo médico, o autor permanece ... , contato das mãos do operador com a serra, gerando condição insegura" (grifei - fl. 98) ... Ao se pronunciar sobre as atividades do ...
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Acordão nº 0001071-85.2010.5.04.0281 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Junio de 2012
... física da máquina onde o acidente de trabalho ocorreu existia condição insegura (ou de risco criado), pois inexistia barreiras físicas de ...
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Acordão nº 0000436-93.2010.5.04.0511 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 21 de Mayo de 2012
... -se como motivo principal do acidente por representar uma condição insegura de trabalho, determinado pela falta de acionamento de parada de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-995-35.2010.5.03.0137 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... os negócios jurídicos "contiverem declaração, confissão, condição ou cláusula não verdadeira". O ordenamento jurídico brasileiro, à ... permitiu que o autor operasse equipamento em condição insegura, provando-se, assim, que não foram observadas todas as regras protetivas ...
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Acordão nº 0000006-43.2011.5.04.0791 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 15 de Mayo de 2013
... normas de segurança do trabalho, em razão do oferecimento de condição insegura de trabalho quanto ao maquinário operado pelo trabalhador ...
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DECISÃO Nº 310, DE 17 DE MARÇO DE 2021
... -10).§ 4º Caso identificada e determinada real ou potencial condição insegura relacionada aos moldes de treinamento estabelecidos nesse pedido ...
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Acordão nº 0000319-67.2011.5.04.0382 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 21 de Febrero de 2013
... "EXECUÇÃO DE UM ATO INSEGURO DO AUTOR POR DISTRAÇÃO E DE UMA CONDIÇÃO INSEGURA POR FALTA DE PROTEÇÃO NA MÁQUINA OPERADA". Esclareceu o ...
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Acordão nº 0201700-64.2009.5.04.0781 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 13 de Marzo de 2013
... Considerou caracterizada a condição insegura no ambiente de trabalho ... A reclamada alega que o autor teve ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-162300-65.2008.5.02.0027 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... Como ensina Raimundo Simão de Melo, "A condição insegura de trabalho é fator propício à ocorrência de acidentes com ...
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RESOLUÇÃO Nº 544, DE 4 DE MARÇO DE 2020
... de segurança aplicáveis à aeronave que corrijam alguma condição insegura. Em vez de cumprir com uma diretriz de segurança, um ...
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Acordão nº 0000791-21.2011.5.04.0333 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 9 de Octubre de 2012
... Prova testemunhal robusta no sentido da condição insegura da máquina e ausência de treinamento adequado para sua ...
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Acordão nº 0000265-76.2010.5.04.0531 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 7 de Marzo de 2012
... que "Caso a empresa não demonstre os treinamentos, houve CONDIÇÃO INSEGURA (relacionada à empresa) e NÃO ATO INSEGURO (relacionado ao ...
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Acordão nº 0000978-58.2010.5.04.0561 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 3 de Mayo de 2012
... O laudo de segurança do trabalho esclarece que condição insegura de trabalho é "o risco relativo à falta de planejamento do ...
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Acordão nº 0000512-78.2011.5.04.0351 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 13 de Junio de 2013
... urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: ... XXVIII - seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do ... da Reclamante na zona de risco, evitando assim a condição insegura da máquina.". (fl. 303) ... Após o acidente, a máquina teve instalados ...
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Acórdãos nº 1026400-12.2014.8.26.0562 de 29ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2017
... o travamento nas extremidades pode ocasionar uma condição insegura para os demais usuários do condomínio” (fl ...
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Acordão nº 0000861-38.2011.5.04.0721 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 18 de Abril de 2013
... MORTE VIOLENTA DO EMPREGADO A SERVIÇO DA EMPRESA. CONDIÇÃO INSEGURA DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. Espécie em ...