condições da ação pressupostos processuais
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Acórdão Nº 0000090-41.2015.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 14-04-2021
EMENTA APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO E DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DAS PARTES ACERCA DO TEMA. DECISÃO SURPRESA. OCORRÊNCIA. NULIDADE. SENTENÇA CASSADA. O magistrado não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar,
... com a sentença prolatada nos Autos da ação monitória em epígrafe, ajuizada em desfavor de ...érito, sob argumento de ausência das condições da ação e dos pressupostos processuais do ... -
Acórdão Nº 0012453-26.2016.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 14-04-2021
EMENTA APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO E DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DAS PARTES ACERCA DO TEMA. DECISÃO SURPRESA. OCORRÊNCIA. NULIDADE. SENTENÇA CASSADA. O magistrado não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar,
... com a sentença prolatada nos Autos da ação monitória em epígrafe, ajuizada em desfavor de ...érito, sob argumento de ausência das condições da ação e dos pressupostos processuais do ... -
Acórdão Nº 0001363-55.2015.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 14-04-2021
EMENTA APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO E DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DAS PARTES ACERCA DO TEMA. DECISÃO SURPRESA. OCORRÊNCIA. NULIDADE. SENTENÇA CASSADA. O magistrado não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar,
... com a sentença prolatada nos Autos da ação monitória em epígrafe, ajuizada em desfavor de ...érito, sob argumento de ausência das condições da ação e dos pressupostos processuais do ... -
Acórdão Nº 0013076-56.2017.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 14-04-2021
EMENTA APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO E DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DAS PARTES ACERCA DO TEMA. DECISÃO SURPRESA. OCORRÊNCIA. NULIDADE. SENTENÇA CASSADA. O magistrado não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar,
... com a sentença prolatada nos Autos da ação monitória em epígrafe, ajuizada em desfavor de ...érito, sob argumento de ausência das condições da ação e dos pressupostos processuais do ... -
Acórdão Nº 0011739-61.2019.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 14-04-2021
EMENTA APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO E DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DAS PARTES ACERCA DO TEMA. DECISÃO SURPRESA. OCORRÊNCIA. NULIDADE. SENTENÇA CASSADA. O magistrado não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar,
... com a sentença prolatada nos Autos da ação monitória em epígrafe, ajuizada em desfavor de ...érito, sob argumento de ausência das condições da ação e dos pressupostos processuais do ... -
Acórdão Nº 0022032-32.2015.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 14-04-2021
EMENTA APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO E DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DAS PARTES ACERCA DO TEMA. DECISÃO SURPRESA. OCORRÊNCIA. NULIDADE. SENTENÇA CASSADA. O magistrado não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar,
... com a sentença prolatada nos Autos da ação monitória em epígrafe, ajuizada em desfavor de ...érito, sob argumento de ausência das condições da ação e dos pressupostos processuais do ... -
Acórdão Nº 0018414-40.2019.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 14-04-2021
EMENTA APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO E DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DAS PARTES ACERCA DO TEMA. DECISÃO SURPRESA. OCORRÊNCIA. NULIDADE. SENTENÇA CASSADA. O magistrado não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar,
... com a sentença prolatada nos Autos da ação monitória em epígrafe, ajuizada em desfavor de ...érito, sob argumento de ausência das condições da ação e dos pressupostos processuais do ... -
Acórdão Nº 0012214-17.2019.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 14-04-2021
EMENTA APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO E DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DAS PARTES ACERCA DO TEMA. DECISÃO SURPRESA. OCORRÊNCIA. NULIDADE. SENTENÇA CASSADA. O magistrado não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar,
... com a sentença prolatada nos Autos da ação monitória em epígrafe, ajuizada em desfavor de ...érito, sob argumento de ausência das condições da ação e dos pressupostos processuais do ... -
Acórdão Nº 5006747-79.2013.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 14-04-2021
EMENTA APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO E DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DAS PARTES ACERCA DO TEMA. DECISÃO SURPRESA. OCORRÊNCIA. NULIDADE. SENTENÇA CASSADA. O magistrado não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar,
... com a sentença prolatada nos Autos da ação monitória em epígrafe, ajuizada em desfavor de ...érito, sob argumento de ausência das condições da ação e dos pressupostos processuais do ... -
Acórdão Nº 0013637-46.2018.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 14-04-2021
EMENTA APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO E DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DAS PARTES ACERCA DO TEMA. DECISÃO SURPRESA. OCORRÊNCIA. NULIDADE. SENTENÇA CASSADA. O magistrado não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar,
... com a sentença prolatada nos Autos da ação monitória em epígrafe, ajuizada em desfavor de ...érito, sob argumento de ausência das condições da ação e dos pressupostos processuais do ... -
Acórdão Nº 0004143-02.2014.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 14-04-2021
EMENTA APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO E DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DAS PARTES ACERCA DO TEMA. DECISÃO SURPRESA. OCORRÊNCIA. NULIDADE. SENTENÇA CASSADA. O magistrado não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar,
... com a sentença prolatada nos Autos da ação monitória em epígrafe, ajuizada em desfavor de ...érito, sob argumento de ausência das condições da ação e dos pressupostos processuais do ... -
Acórdão Nº 0014022-33.2014.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 14-04-2021
EMENTA APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO E DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DAS PARTES ACERCA DO TEMA. DECISÃO SURPRESA. OCORRÊNCIA. NULIDADE. SENTENÇA CASSADA. O magistrado não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar,
... com a sentença prolatada nos Autos da ação monitória em epígrafe, ajuizada em desfavor de ...érito, sob argumento de ausência das condições da ação e dos pressupostos processuais do ... -
Acórdão Nº 0013836-10.2014.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 14-04-2021
EMENTA APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO E DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DAS PARTES ACERCA DO TEMA. DECISÃO SURPRESA. OCORRÊNCIA. NULIDADE. SENTENÇA CASSADA. O magistrado não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar,
... com a sentença prolatada nos Autos da ação monitória em epígrafe, ajuizada em desfavor de ...érito, sob argumento de ausência das condições da ação e dos pressupostos processuais do ... -
Acórdão Nº 0003915-51.2019.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 14-04-2021
EMENTA APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO E DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DAS PARTES ACERCA DO TEMA. DECISÃO SURPRESA. OCORRÊNCIA. NULIDADE. SENTENÇA CASSADA. O magistrado não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar,
... com a sentença prolatada nos Autos da ação monitória em epígrafe, ajuizada em desfavor de ...érito, sob argumento de ausência das condições da ação e dos pressupostos processuais do ... -
Acórdão Nº 0021061-47.2015.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 14-04-2021
EMENTA APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO E DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DAS PARTES ACERCA DO TEMA. DECISÃO SURPRESA. OCORRÊNCIA. NULIDADE. SENTENÇA CASSADA. O magistrado não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar,
... com a sentença prolatada nos Autos da ação monitória em epígrafe, ajuizada em desfavor de ...érito, sob argumento de ausência das condições da ação e dos pressupostos processuais do ... -
Acórdão Nº 0020809-44.2015.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 14-04-2021
EMENTA APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO E DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DAS PARTES ACERCA DO TEMA. DECISÃO SURPRESA. OCORRÊNCIA. NULIDADE. SENTENÇA CASSADA. O magistrado não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar,
... com a sentença prolatada nos Autos da ação monitória em epígrafe, ajuizada em desfavor de ...érito, sob argumento de ausência das condições da ação e dos pressupostos processuais do ... -
Acórdão Nº 0000189-06.2018.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 12-05-2021
EMENTA APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO E DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DAS PARTES ACERCA DO TEMA. DECISÃO SURPRESA. OCORRÊNCIA. NULIDADE. SENTENÇA CASSADA. O magistrado não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar,
... com a sentença prolatada nos Autos da ação monitória em epígrafe, ajuizada em desfavor de ...érito, sob argumento de ausência das condições da ação e dos pressupostos processuais do ... -
Acórdão Nº 0001528-39.2014.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-06-2021
EMENTA APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO E DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DAS PARTES ACERCA DO TEMA. DECISÃO SURPRESA. OCORRÊNCIA. NULIDADE. SENTENÇA CASSADA. O magistrado não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar,
... com a sentença prolatada nos Autos da ação monitória em epígrafe, ajuizada em desfavor de ...érito, sob argumento de ausência das condições da ação e dos pressupostos processuais do ... -
Acórdão Nº 0013658-61.2014.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-06-2021
EMENTA APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO E DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DAS PARTES ACERCA DO TEMA. DECISÃO SURPRESA. OCORRÊNCIA. NULIDADE. SENTENÇA CASSADA. O magistrado não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar,
... com a sentença prolatada nos Autos da ação monitória em epígrafe, ajuizada em desfavor de ...érito, sob argumento de ausência das condições da ação e dos pressupostos processuais do ... -
Acórdão Nº 0006747-57.2019.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 07-07-2021
EMENTA APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO E DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DAS PARTES ACERCA DO TEMA. DECISÃO SURPRESA. OCORRÊNCIA. NULIDADE. SENTENÇA CASSADA. O magistrado não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar,
... com a sentença prolatada nos Autos da ação monitória em epígrafe, ajuizada em desfavor de ...érito, sob argumento de ausência das condições da ação e dos pressupostos processuais do ... -
Acórdão Nº 0018034-56.2015.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 04-08-2021
EMENTA APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO E DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DAS PARTES ACERCA DO TEMA. DECISÃO SURPRESA. OCORRÊNCIA. NULIDADE. SENTENÇA CASSADA. O magistrado não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar,
... com a sentença prolatada nos Autos da ação monitória em epígrafe, ajuizada em desfavor de ...érito, sob argumento de ausência das condições da ação e dos pressupostos processuais do ... -
Acórdão Nº 0018040-63.2015.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 04-08-2021
EMENTA APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO E DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DAS PARTES ACERCA DO TEMA. DECISÃO SURPRESA. OCORRÊNCIA. NULIDADE. SENTENÇA CASSADA. O magistrado não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar,
... com a sentença prolatada nos Autos da ação monitória em epígrafe, ajuizada em desfavor de ...érito, sob argumento de ausência das condições da ação e dos pressupostos processuais do ... -
Acórdão Nº 0004706-20.2019.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 04-08-2021
EMENTA APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO E DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DAS PARTES ACERCA DO TEMA. DECISÃO SURPRESA. OCORRÊNCIA. NULIDADE. SENTENÇA CASSADA. O magistrado não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar,
... com a sentença prolatada nos Autos da ação monitória em epígrafe, ajuizada em desfavor de ...érito, sob argumento de ausência das condições da ação e dos pressupostos processuais do ... -
Acórdão Nº 0011520-53.2016.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 04-08-2021
EMENTA APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO E DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DAS PARTES ACERCA DO TEMA. DECISÃO SURPRESA. OCORRÊNCIA. NULIDADE. SENTENÇA CASSADA. O magistrado não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar,
... com a sentença prolatada nos Autos da ação monitória em epígrafe, ajuizada em desfavor de ...érito, sob argumento de ausência das condições da ação e dos pressupostos processuais do ... -
Acórdão Nº 0004230-79.2019.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 14-04-2021
EMENTA APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO E DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DAS PARTES ACERCA DO TEMA. DECISÃO SURPRESA. OCORRÊNCIA. NULIDADE. SENTENÇA CASSADA. O magistrado não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar,
... com a sentença prolatada nos Autos da ação monitória em epígrafe, ajuizada em desfavor de ...érito, sob argumento de ausência das condições da ação e dos pressupostos processuais do ...