condições fornecimento
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II ADJUDICO o PL 0027.2021.CPL-II.PE.0015.DAG-SDS– Fornecimento de água potável em condições de consumo, caminhão pipa de 08m³ e 16m³, fonte natural, tratada, para suprir as necessidades desta Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco. VENCEDOR: DEKOLA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- CNPJ Nº 11.131.616/0001-18, 1ª Classificad...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL Ata de Registro de Preços nº 045/2019-GAB/SDS; ORIGEM: PL nº 060.2019.CPL-II.PE.0024.DAG-SDS,PE nº0024.DAG-SDS; OBJETO: Eventual fornecimento de água potável em condições de consumo, caminhão pipa de 08m³ e 16m³, fonte natural, tratada, para suprir as necessidades desta SDS/PE. Valor Total R$ 52.048,00";COMPROMISSADA: FRANCILENE MARIA RODRIGUES DIAS; VIGÊNCIA: 12...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ Extrato de contratos Processo Licitatório nº 009/2022, Pregão Eletrônico nº 007/2022. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de água potável, em condições de consumo, acondicionada em bombonas com 1.000 litros, visando o abastecimento das diversas secretarias do Município de Itambé-PE. Partes: Dyego Venicio Barbalho Barbosa 10516141473 - MEI (CNPJ...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ Extrato de contratos Processo Licitatório nº 002/2020, Pregão Presencial nº 002/2020. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de água potável, em condições de consumo, acondicionada em bombonas com 1000 litros, visando o abastecimento das diversas secretarias do Município de Itambé-PE. Partes: Dyego Venicio Barbalho Barbosa 10516141473 – MEI, CNPJ...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ Extrato de contratos Processo Licitatório nº 005/2021, Pregão Eletrônico nº 003/2021. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água potável, em condições de consumo, acondicionada em bombonas com 1.000 litros, visando o abastecimento das diversas secretarias do Município de Itambé-PE. Partes: Dyego Venicio Barbalho Barbosa 10516141473 - MEI (CNPJ n...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ Aviso de Licitação Processo Licitatório nº 008/2022 - Pregão Eletrônico nº 008/2022. Licitação em Regime de Ampla Concorrência com Itens Reservados à participação exclusiva de ME, EPP e MEI. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de água potável, em condições de consumo, acondicionada em bombonas com 1.000 litros, visan...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ Aviso de Licitação Processo Licitatório nº 012/2023 - Pregão Eletrônico nº 004/2023. Menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de água potável, em condições de consumo, acondicionada em bombonas com 1000 litros, visando o abastecimento das diversas secretarias do Município de Itambé-PE, conforme especificações constantes do edit...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II ADJUDICO o PL 0060.2019.CPL-II.PE.0024.DAG-SDS - OBJETO: Eventual fornecimento de água potável em condições de consumo, caminhão pipa de 08m³ e 16m³, fonte natural, tratada, para atender as demandas da Secretaria de Defesa Social, através de RP. VENCEDOR: FRANCILENE MARIA RODRIGUES DIAS - CNPJ nº 30.639.782/0001-74, nos Itens...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ Aviso de Licitação Processo Licitatório nº 002/2020, Pregão Presencial nº 002/2020. Exclusivo para ME, EPP e MEI. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de água potável, em condições de consumo, acondicionada em bombonas com 1.000 litros, visando o abastecimento das diversas secretarias do Município de Itambé- PE. Fundamentado na Lei...
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Acórdão Nº 0020460-30.2017.5.04.0663 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 04-08-2020
EMENTA DANO MORAL. TRABALHO INSALUBRE SEM O FORNECIMENTO DOS EPI'S NECESSÁRIOS. DANO MORAL IN RE IPSA . INDENIZAÇÃO CABÍVEL. O trabalho em condições insalubres sem o fornecimento dos EPI's necessários implica violação da honra e imagem do trabalhador, configurando dano moral, cuja responsabilização prescinde da prova de efetivo dano suportado pela vítima, devido à violação de direitos...
... TRABALHO INSALUBRE SEM O FORNECIMENTO DOS EPI'S NECESSÁRIOS. DANO MORAL IN RE IPSA ... INDENIZAÇÃO CABÍVEL. O trabalho em condições insalubres sem o fornecimento dos EPI's necessários implica violação da ... - Em vigor Lei Nº 14.124, de 10 de março de 2021. Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
- Em vigor Lei Nº 13.846, de 18 de junho de 2019. Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade; altera as Leis nos 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 7.783, de 28 de junho de 1989, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 9.620, de 2 de abril de 1998, 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.796, de 5 de maio de 1999, 10.855, de 1º de abril de 2004, 10.876, de 2 de junho de 2004, 10.887, de 18 de junho de 2004, 11.481, de 31 de maio de 2007, e 11.907, de 2 de fevereiro de 2009; e revoga dispositivo da Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003, e a Lei nº 11.720, de 20 de junho de 2008
- SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO n°. 0023.2021.CPL.PE.0010/2021.SETEQ Objeto: Contratação do serviço de criação e produção do Manual para o Empreendedor – SETEQ com o fornecimento do livro que deverá ter aproximadamente 100 páginas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, visando atendiment...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010055-83.2014.5.06.0371), 21-10-2015
EMENTA: DANO MORAL. CONDIÇÕES PRECÁRIAS DAS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS. FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DE MÁ QUALIDADE. INDENIZAÇÃO DEVIDA. Comprovado que o empregador disponibilizava instalações sanitárias precárias (quantitativo e higienização), e, ainda, que fornecia alimentação de má qualidade, evidente a violação à dignidade do empregado e às normas de tutela de preservação do meio ambiente laboral,...
... EMENTA EMENTA: DANO MORAL. CONDIÇÕES" PRECÁRIAS DAS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS. FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DE M\xC3" ... -
Decreto nº 9.861 de 25/06/2019. Dispõe sobre a Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis e sobre as Comissões Estaduais de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis.
... ério da Economia para fins de avaliação dos requisitos e das condições de alfandegamento ... Parágrafo único. A Conportos poderá requerer aos ... e municipais relacionados à segurança pública portuária o fornecimento de dados estatísticos e de informações relativos às ações de ...
- SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO Extrato de Contrato Contrato nº 007/2021 – SERES/SJDH. Contratada: PLANETA ÁGUA EXPRESS EIRELI. Objeto: Fornecimento parcelado de água potável em condições de consumo, tratada e clorada, acondicionada em veiculo tanque tipo caminhão-pipa, em metros cúbicos, visando o abastecimento das unidades prisionais que integram a Secretaria Executiva de Ressoci...
- SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO Extrato de Contrato Contrato nº 003/2019. Contratada: PLANETA ÁGUA EXPRESS EIRELI. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de água potável em condições de consumo, tratada e clorada, acondicionada em veículo tanque tipo caminhão-pipa, em metros cúbicos, visando o abastecimento das unidades prisionais que integram a Secr...
- SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE ADESÃO. CONTRATADO: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA. CNPJ: 09.769.035/0001-64. OBJETO: Prestação e a utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, de acordo com as condições gerais estabelecidas no Regulamento Geral do Fornecimento de Água e da Co...
- SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO Extrato de Contrato Contrato nº 013/2022 – SERES/SJDH. Contratada: PLANETA ÁGUA EIRELI EPP. Objeto: Fornecimento parcelado de água potável em condições de consumo, tratada e clorada, acondicionada em veiculo tanque tipo caminhão-pipa, em metros cúbicos, visando o abastecimento das unidades prisionais que integram a Secretaria Executiva de Ressocializ...
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Medida Provisória nº 1.085 de 27/12/2021. Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos - SERP, de que trata o art. 37 da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a Lei nº 11.977, de 2009, a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017.
... á o título pelos elementos, pelas cláusulas e pelas condições constantes do extrato eletrônico; e ... b) disponibilizará ao requerente ... ção e o cronograma de implantação da obrigatoriedade de fornecimento de dados ao SERP; ... VIII – a definição do extrato eletrônico ...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II REABERTURA DE LICITAÇÃO – PL 0060.2019.CPL-II.PE.0024.DAG-SDS – Objeto: RP eventual fornecimento de água potável em condições de consumo, caminhão pipa de 08m³ e 16m³, para SDS. VALOR ESTIMADO: R$ 52.048,00. Recebimento Proposta até 08/08/19 às 09:00hs. Data da abertura: 08/08/2019 às 10h00 (horário de Brasília). Retirada do...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL Contrato Nº 010/2020-GAB/SDS – OBJETO: Fornecimento de água potável em condições de consumo, caminhão pipa de 08m³ e 16m³, fonte natural, tratada, para suprir as necessidades da Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco. Valor Global R$ 26.024,00. CONTRATADA: FRANCILENE MARIA RODRIGUES DIAS. EMPENHO: 2020NE000329, de 19MARZ2020. ORIGEM: ARP nº 045/2019-...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ Extrato de Contratos Processo Licitatório nº 012/2023 - Pregão Eletrônico nº 004/2023. Objeto: Contratação empresa para o fornecimento de água potável, em condições de consumo, acondicionada em bombona com 1.000 litros, visando o abastecimento das diversas secretarias do Município de Itambé-PE. Partes: Município de Itambé-PE(CNPJ nº 10.150.050/0001-09); Fundo...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001225-49.2015.5.06.0192), 18-12-2017
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Inferindo-se do conjunto probatório que o reclamante trabalhava submetido a condições insalubres, inclusive sem a devida comprovação do fornecimento e fiscalização do uso de equipamentos de proteção, impõe-se a confirmação da sentença, no tocante ao título em epígrafe.
... conjunto probatório que o reclamante trabalhava submetido a condições insalubres, inclusive sem a devida comprovação do fornecimento e ... -
Em vigor
Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967. Dispõe sôbre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários em decorrência de dispositivos da Lei nº 4.375, de 17 de agôsto de 1964.
... 3º , obedecidas as demais condições fixadas nesta Lei e em sua regulamentação ... #Redação dada pela ... no último ano do curso, prestação de exames, bem como pelo fornecimento ou registro de diploma de MFDV, sem que o interessado esteja em dia com as ...