condominios de casas populares
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Acordao N° 1696711 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-05-2023
Reclamação. Autoridade de acórdão emanado do conselho especial em controle concentrado de constitucionalidade. Áreas intersticiais da região administrativa do gama-df. Cumprimento de sentença. Ação popular. Astreintes. 1. Reclamação cujo propósito é a garantia da autoridade de decisões do conselho especial em controle concentrado de constitucionalidade. Questiona-se a retomada do cumprimento de...
... construíram suas casas". Mesmo que se julgue procedente a ação, a decis\xC3" ... caso de Vicente Pires e de inúmeros condomínios irregulares. E, dificilmente, será ... revertida ... Nos dois casos, são residências populares. E a área ... da Vila Planalto é nobre. Não se ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... PARA APOIO A EDIFICIOS, EXCETO CONDOMINIOS PREDIAIS ... NIRE - 35260928002 - N. DA ... LANCHONETES, CASAS DE CHA, DE SUCOS E SIMILARES ... NIRE - ... CIEDADE DE CONSTRUCOES POPULARES LTDA - ALTERACAO DE ... SOCIOS / TITULAR / ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Criamos o Mais Santas Casas, maior projeto da história de São Paulo para ... : 10 Concertos gratuitos ou a preços populares com a OSESP, Coro da OSESP ou grupos ... da ... desenvolvidas ... Condomínios ... Instalados ... --------------------- ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... populares e eruditos, tradicionais e contemporâneos. Em ... como uma simples mercadoria, em pets shops, casas de comércio de ... animais e produtos ... Art. 1º Os administradores de condomínios residenciais e comerciais, no âmbito do estado ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... das maiores festas populares do país ... Art. 2º - Esta Lei entra em vigor ... RESÍDUOS ORGÂNICOS EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS VERTICAIS NO ESTADO DO RIO DE ... -, casas de repouso e congêneres reservarão espaço ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... populares" ... Colaciona aos autos mapa e descrição da \xC3" ... área a ser utilizada para construção de casas populares e obras revertidas em benefício da ... (…) ... § 4.º Nos condomínios ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... EXCETO CONDOMINIOS PREDIAIS ... NIRE - 35217985164 - N. DA ... - ALTERACAO DO OBJETO SOCIAL ... PARA CASAS LOTERICAS ... NIRE - 35215008226 - N. DA ... COMERCIAL PARA EUREKA PRODUTOS POPULARES LTDA ... NIRE - 35236579052 - N. DA ALTERACAO: ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... posicionadas na parte da frente de condomínios residenciais e ... comerciais verticais ou ... normas gerais de segurança em boates, casas ... noturnas e demais estabelecimentos abertos ao ... saberes e fazeres das culturas populares. (DOCREC-221/2017) ... REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO ...
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Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2023
... REMANEJA RECURSOS PARA AS SANTAS CASAS DE MISE- ... RICÓRDIA DO MUNICÍPIO UBATUBA ... ão de obras de construção de moradias populares, daquela ... localidade, sem comprometer seu ... por vários condomínios de chácaras situadas na zona oeste ... daquele ...
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Capital - 7ª vara da fazenda pública
... das lojas associadas e respectivos Condomínios Edifício Pituba Parque Center e Tropical Center ... ção, de divisão e demarcação, populares, por improbidade administrativa, execuções ... ão, na qual foram construídas diversas casas" de modo totalmente irregular, inclusive sem alvar\xC3" ...
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Acordao N° 1410914 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2022
Direito constitucional. Ação popular. Remessa necessária. Preliminares. Inépcia da inicial. Perda superveniente do objeto da ação. Rejeitadas. Medidas de contenção de pandemia. Atribuição. Poder executivo local. Danos morais coletivos. Não caracterizados. 1. Trata de reexame necessário de sentença que julgou improcedentes os pedidos deduzidos em ação popular com vistas à declaração de nulidade de
... VII - boates e casas noturnas; ... VIII - atendimento ao público em hoppings centers, feiras populares e clubes recreativos; a) nos ... shoppings ... - utilização de áreas comuns de condomínios residenciais; ... VII - boates e casas noturnas; ... -
Diário Oficial de 18-08-2023 - Poder Legislativo
... condomínios residenciais e comerciais.) ... 24) Projeto de ... e valores entre os diversos grupos populares de Pernambuco, em ... especial as de matrizes ... churrascarias, bares, cafés, lanchonetes, casas de ... sucos e casas de shows forneçam água ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... afazeres de suas próprias casas. Em face dessas questões, os ... pesquisadores ... junto aos movimentos populares e de mulheres, ou quando são ... desenvolvidos ... tagem em condomínios residenciais verticais novos no ... Estado de ...
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Diário Oficial del 25-03-2021 - Poder Legislativo
... Proposta mantém jovens ... em casas de acolhimento ... durante calamidades ... condomínios a comunicar ... casos de violência contra ... ao baixo custo na construção de casas populares ... Desde logo, portanto, percebe-se que a ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... 04.829.661 CASARAOADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS E IMOVEIS LTDA ... 04.829.928 MDP BIANCO - ... 29.211.403 CASAS DE CARNES E ROTISSERIAVOVO DURVAL LTDA ... 45.706.438 COMERCIO DE OCULOS POPULARES R2 LTDA ... 45.706.776 MARCIA DE OLIVEIRA SILVA ...
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AlterAções Empresários
... casas de chá, de sucos e similares; Serviços de ... a edificios, exceto condominios prediais, treinamento em desen- ... volvimento ... zação de eventos artísticos populares esportivos recreativos e ... de lazer ...
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Anexos que integram o Parecer e o Aut�grafo
... 10.302.6221 - SANTAS CASAS SUSTENTÁVEIS 1.162.769.047 ... 10.302.6273 - ... RESTAURANTES POPULARES ... QUANTIDADE DE ... REFEIÇÕES SERVIDAS ... habitacionais e instituição de condomínios, quando houver ... PROGRAMA:2508 PROVISÃO DE ...
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Lei Nó 17.614, de 26 de dezembro de 2022
... 10.302.6221 - SANTAS CASAS SUSTENTÁVEIS 1.162.769.047 ... 10.302.6273 - ... RESTAURANTES POPULARES ... QUANTIDADE DE ... REFEIÇÕES SERVIDAS ... habitacionais e instituição de condomínios, quando houver ... PROGRAMA:2508 PROVISÃO DE ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... CONTABILIDADE E GESTAO DE CONDOMINIOS LTDA - ARQUI- ... VAMENTO CANCELADO POR ORDEM ... PARA LANCHONETES, CASAS DE CHA, DE SUCOS E SIMILARES ... NIRE - ... DA ALTERACAO: 377692/23-2 - LOJAS ... POPULARES COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ALTERACAO DE SO- ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... obriga os responsáveis por condomínios residen- ... ciais localizados em São Paulo a ... Muitas casas no bair- ... ro foram construídas com a ajuda do ... mais populares da cidade. Entretanto, o PBC CSKA e o MBC ...
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Comissões Técnicas
... igrejas, templos de qualquer culto, Santas Casas de Misericórdia, Associações Brasileiras ... acredita que a mera construção de condomínios resolva o problema. Política habitacional não ... de gestão, reabriu 3 restaurantes populares, criou o ... maior programa de combate à ...
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AlterAções Empresários
... CASAS DE CHÁ, SUCOS E SIMILARES ... NIRE - ... DE APOIO EM EDIFICIOS EXCETO CONDOMINIOS ... PREDIAIS, MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO E REFORMA ... RICAS E POPULARES, ASSIM COMO EXPRESSOES CORPORAIS ... INDIVIDUAIS ...
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Balanço - CIA. de DESENV. HABIT. e Urbano do Estado de SP
... habitacional. As fachadas das casas também são recuperadas e ganham pintura ... habitacionais, condomínios ou pessoas jurídicas voltadas para a produção ... de loteamentos populares, incluindo obras de infraestrutura, ...
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Anexos que integram o Parecer e o Aut�grafo
... 10.302.6221 - SANTAS CASAS SUSTENTÁVEIS 1.133.282.652 ... 10.302.6273 - ... RESTAURANTES POPULARES ... QUANTIDADE DE ... REFEIÇÕES SERVIDAS ... habitacionais e instituição de condomínios, quando houver ... PROGRAMA:2508 PROVISÃO DE ...