confirma voo tam
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Acórdão nº 0107629-05.1999.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 31 de Marzo de 2011
PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESE DE CABIMENTO INOCORRENTE. REJEIÇÃO. 1. São cabíveis os embargos de declaração para sanar eventuais ambiguidades, contradições, obscuridades ou omissões e nos casos de manifesto erro material do julgado (Código de Processo Penal, art. 619). 2. A omissão hábil a ensejar o cabimento dos embargos de declaração é aquela que se constata ante a falta de
... O depoente confirma o termo do seu depoimento de fls. 54/54v dos autos do inquérito em apenso, sendo seu teor verdadeiro. O depoente foi procurado 3 ou 4 vezes pelo ... -
Acórdão nº 0107629-05.1999.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 31 de Marzo de 2011
PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESE DE CABIMENTO INOCORRENTE. REJEIÇÃO. 1. São cabíveis os embargos de declaração para sanar eventuais ambiguidades, contradições, obscuridades ou omissões e nos casos de manifesto erro material do julgado (Código de Processo Penal, art. 619). 2. A omissão hábil a ensejar o cabimento dos embargos de declaração é aquela que se constata ante a falta de
... O depoente confirma o termo do seu depoimento de fls. 54/54v dos autos do inquérito em apenso, sendo seu teor verdadeiro. O depoente foi procurado 3 ou 4 vezes pelo ... -
Acórdão nº 0107629-05.1999.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 31 de Marzo de 2011
PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESE DE CABIMENTO INOCORRENTE. REJEIÇÃO. 1. São cabíveis os embargos de declaração para sanar eventuais ambiguidades, contradições, obscuridades ou omissões e nos casos de manifesto erro material do julgado (Código de Processo Penal, art. 619). 2. A omissão hábil a ensejar o cabimento dos embargos de declaração é aquela que se constata ante a falta de
... O depoente confirma o termo do seu depoimento de fls. 54/54v dos autos do inquérito em apenso, sendo seu teor verdadeiro. O depoente foi procurado 3 ou 4 vezes pelo ... -
Acórdão nº 0107629-05.1999.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 31 de Marzo de 2011
PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESE DE CABIMENTO INOCORRENTE. REJEIÇÃO. 1. São cabíveis os embargos de declaração para sanar eventuais ambiguidades, contradições, obscuridades ou omissões e nos casos de manifesto erro material do julgado (Código de Processo Penal, art. 619). 2. A omissão hábil a ensejar o cabimento dos embargos de declaração é aquela que se constata ante a falta de
... O depoente confirma o termo do seu depoimento de fls. 54/54v dos autos do inquérito em apenso, sendo seu teor verdadeiro. O depoente foi procurado 3 ou 4 vezes pelo ... -
Acórdão nº 0107629-05.1999.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 31 de Marzo de 2011
PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESE DE CABIMENTO INOCORRENTE. REJEIÇÃO. 1. São cabíveis os embargos de declaração para sanar eventuais ambiguidades, contradições, obscuridades ou omissões e nos casos de manifesto erro material do julgado (Código de Processo Penal, art. 619). 2. A omissão hábil a ensejar o cabimento dos embargos de declaração é aquela que se constata ante a falta de
... O depoente confirma o termo do seu depoimento de fls. 54/54v dos autos do inquérito em apenso, sendo seu teor verdadeiro. O depoente foi procurado 3 ou 4 vezes pelo ... -
Acórdão nº 0107629-05.1999.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 31 de Marzo de 2011
PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESE DE CABIMENTO INOCORRENTE. REJEIÇÃO. 1. São cabíveis os embargos de declaração para sanar eventuais ambiguidades, contradições, obscuridades ou omissões e nos casos de manifesto erro material do julgado (Código de Processo Penal, art. 619). 2. A omissão hábil a ensejar o cabimento dos embargos de declaração é aquela que se constata ante a falta de
... O depoente confirma o termo do seu depoimento de fls. 54/54v dos autos do inquérito em apenso, sendo seu teor verdadeiro. O depoente foi procurado 3 ou 4 vezes pelo ... -
Acórdão nº 0107629-05.1999.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 31 de Marzo de 2011
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... O depoente confirma o termo do seu depoimento de fls. 54/54v dos autos do inquérito em apenso, sendo seu teor verdadeiro. O depoente foi procurado 3 ou 4 vezes pelo ... -
Acórdão nº 0107629-05.1999.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 31 de Marzo de 2011
PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESE DE CABIMENTO INOCORRENTE. REJEIÇÃO. 1. São cabíveis os embargos de declaração para sanar eventuais ambiguidades, contradições, obscuridades ou omissões e nos casos de manifesto erro material do julgado (Código de Processo Penal, art. 619). 2. A omissão hábil a ensejar o cabimento dos embargos de declaração é aquela que se constata ante a falta de
... O depoente confirma o termo do seu depoimento de fls. 54/54v dos autos do inquérito em apenso, sendo seu teor verdadeiro. O depoente foi procurado 3 ou 4 vezes pelo ... -
Acórdão nº 0107629-05.1999.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 31 de Marzo de 2011
PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESE DE CABIMENTO INOCORRENTE. REJEIÇÃO. 1. São cabíveis os embargos de declaração para sanar eventuais ambiguidades, contradições, obscuridades ou omissões e nos casos de manifesto erro material do julgado (Código de Processo Penal, art. 619). 2. A omissão hábil a ensejar o cabimento dos embargos de declaração é aquela que se constata ante a falta de
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... 189865055) para se manifestar sobre o quanto exposto pelo exequente, trouxe aos autos a petição e documentos de ID n. 191627422, onde confirma as informações sobre o direcionamento equivocado da sua impugnação ... Manifestação do exequente no ID n.191817078, seguindo-se decisão de ...
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Acordão nº 20101023345 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19 de Octubre de 2010
... Tem razão. A própria recorrida, na inicial, confirma que o café da manhã nos hotéis era cortesia aos tripulantes (folha 06). Ressalte-se, que a reclamante sequer trouxe aos autos os comprovantes das ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... DA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO SISBAJUD. DAS INFORMAÇÕES VINCULADAS AO CPF DO AUTOR: Na narrativa aduzida na petição inicial, confirma-se o recebimento do crédito, relativo à operação financeira. O que se discute, na referida lide, é a anulação da modalidade de crédito ...
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Acórdão nº 1001092-61.2020.8.11.0018 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 10-06-2021
EMENTA:RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. PASSAGEM AÉRA. PASSAGEIRA IMPEDIDA DE EMBARCAR. RECEBIMENTO DE CONFIRMAÇÃO DA RESERVA. COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO. SUPOSTA IRREGULARIDADE NA EMISSÃO DA PASSAGEM. FATO QUE NÃO PODE SER DEBITADO À CARGO DA CONSUMIDORA, ADIMPLENTE COM AS SUAS OBRIGAÇÕES. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO A SER FIXADO DE...
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Acordão nº 00158-2008-029-04-00-5 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 8 de Julio de 2009
HORAS EXTRAS. JORNADA DESCRITA NA PETIÇÃO INICIAL. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE. Nos termos do art. 74, § 2º, da CLT, o empregador que tiver mais de dez empregados deve manter o registro de horário de entrada e saída. A não-juntada, ou a juntada de registros não fidedignos, acarreta a presunção de veracidade da jornada alegada pelo empregado.
... A testemunha Bruno Wisintainer, declara que: ... “ registravam todas as horas extras no cartão-ponto ; que o reclamante confirma, também, que existia mais horas extras do que as registradas ; que quando tiveram a informação de que o cartão-ponto não funcionava 100% ... -
Capital - 5ª vara de relações de consumo
... O instrumento acostado no ID 195542866 confirma, com efeito, a relação contratual firmada entre o autor e o réu, tendo este, em garantia ao negócio, alienado fiduciariamente o bem acima ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... A prova documental de ID 16917232, datado de 2/11/2016, confirma as afirmações do réu EVERALDO SANTOS DE OLIVERIA, conforme o compromisso de venda e compra entre irmãos, inclusive com firmas reconhecidas .em ...
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Juazeiro - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Por sua vez, em seu depoimento pessoal, o demandado confirma que a inspeção da ré foi acompanhada pelo Sr. Fábio da Cunha, quando já não mais lhe prestava serviços para si e as duas testemunha s do ...
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Acordao N° 1417810 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2022
Recurso inominado. Direito civil. Direito do consumidor. Responsabilidade civil. Transporte aéreo. Solicitação de alteração de passagem. Resposta tardia. Resolução do contrato. Reembolso imediato. 1 - na forma do art. 46 da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. Pretensão condenatória ao reembolso de passagem e ao pagamento de indenização por danos...
... emergencial (Lei 14.034/2020), deve se dar de forma de forma imediata, inaplicável a prorrogação ... Sentença que se confirma pelos seus próprios fundamentos ... 4 – Recurso conhecido, mas não provido. Custas processuais e honorários advocatícios, fixados em ... 20% ...