confirmação de voo gol
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Decisao Nº 0013626-91.2021.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 07-12-2022
... DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. APLICAÇÃO DO ARTIGO 373, I, DO CPC. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA. NÃO PROVIMENTO DO RECURSO ... RELATÓRIO ... Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora contra sentença que ...
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Decisao Nº 0165332-69.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 15-02-2023
... DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. APLICAÇÃO DO ARTIGO 373, I, DO CPC. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO POR DANOS MORAIS. NÃO PROVIMENTO DO RECURSO ... RELATÓRIO ... Trata-se de recurso inominado ...
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Acórdão Nº 0021281-51.2015.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 05-12-2019
EMENTA DANO MORAL. O fato de o empregador aplicar ao trabalhador penalidade disciplinar não caracteriza, por si só, dano moral. Embora declarada nula tal penalidade, por ser considerada desproporcional ao ato faltoso, entendo não caracterizado abalo a direito da personalidade, hábil a ensejar direito à indenização por dano moral.
... Roger Ballejo Villarinho, seguido pela Desª Maria Helena Lisot, a direcionar o julgamento pela confirmação da sentença, que julga nula, à luz da regra do art. 457 da CLT e seus parágrafos, a cláusula da norma coletiva que atribui natureza ... -
Decisao Nº 0121242-05.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 13-11-2023
... Com relação aos danos materiais, é fato incontroverso que a parte autora teve de adquirir nova passagem, diante da confirmação da remarcação, sendo acometida por danos materiais, também, por ato exclusivo das demandadas ... De acordo com o art. 402 do CC, os danos ...
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Decisao Nº 0003115-27.2022.8.05.0201 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 26-09-2023
... DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. DANOS MATERIAIS NÃO COMPROVADOS. APLICAÇÃO DO ARTIGO 373, I, DO CPC. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. NÃO PROVIMENTO DO RECURSO ... RELATÓRIO ... Trata-se de recurso inominado interposto pelos demandantes contra ...
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Decisao Nº 0161379-34.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 11-09-2022
... A sentença fustigada é, portanto, incensurável e, portanto, merece confirmação pelos seus próprios fundamentos ... Com essas considerações, e por tudo mais constante dos autos, julgo no sentido de NEGAR PROVIMENTO ao ...
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Decisao Nº 0198921-18.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 07-06-2023
... DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. APLICAÇÃO DO ARTIGO 373, I, DO CPC. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO POR DANOS MORAIS. NÃO PROVIMENTO DO RECURSO. ( Classe: Recurso Inominado,Número do Processo: ...
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Decisao Nº 0002858-43.2020.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 14-04-2021
... A sentença recorrida merece confirmação integral, não carecendo, assim, de qualquer reparo ou complemento, culminando o julgamento do recurso com a aplicação da regra inserta na parte ...
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Decisao Nº 0003457-75.2021.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 16-03-2023
... A sentença fustigada é incensurável e, portanto, merece confirmação pelos seus próprios fundamentos. Em assim sendo, servirá o decisum de 1º grau de acórdão do julgamento, conforme determinação expressa do ...
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Azul, Gol e Latam recebem autorização da Anac para voarem com menos comissários
... A publicação no Diário Oficial deve sair durante esta semana, segundo a agência. A Latam disse que aguarda a confirmação oficial. ... Passagens aéreas nas alturas: ... Custo alto, recessão e variante Ômicron limitam retomada da aviação e queda nas tarifas ...
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Decisao Nº 0002347-41.2021.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 09-12-2022
... APLICAÇÃO DO ARTIGO 373, I, DO CPC. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO POR DANOS MORAIS. NÃO PROVIMENTO DO RECURSO. (Classe: Recurso Inominado,Número do Processo: ...
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Decisao Nº 0007240-45.2021.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 16-03-2023
... APLICAÇÃO DO ARTIGO 373, I, DO CPC. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO POR DANOS MORAIS. NÃO PROVIMENTO DO RECURSO ... RELATÓRIO ... Trata-se de recurso inominado ...
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Decisao Nº 0543329-94.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 23-11-2022
... A sentença clama por confirmação ... Urge salientar que a matéria posta nos autos versa sobre relação de consumo. Portanto, a responsabilidade da demandada, ora apelante, é ...
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Decisao Nº 0045999-26.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-07-2022
... AUSÊNCIA DE DANOS AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. APLICAÇÃO DO ARTIGO 373, I DO CPC. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. NÃO PROVIMENTO DO RECURSO ... RELATÓRIO ... Trata-se de recurso inominado interposto pela parte ...
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Decisao Nº 0025441-96.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 07-07-2023
... Nesse sentido, a sentença fustigada é incensurável e, por isso, merece confirmação pelos seus próprios fundamentos. Em assim sendo, servirá de acórdão a súmula do julgamento, conforme determinação expressa do art. 46, da Lei ...
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Decisao Nº 0007579-34.2021.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 30-03-2023
... DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. APLICAÇÃO DO ARTIGO 373, I, DO CPC. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO POR DANOS MORAIS. NÃO PROVIMENTO DO RECURSO ... RELATÓRIO ... Trata-se de recurso inominado ...
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Azul, Gol e Latam recebem autorização da Anac para voarem com menos comissários
... A publicação no Diário Oficial deve sair durante esta semana, segundo a agência. A Latam disse que aguarda a confirmação oficial. ... Passagens aéreas nas alturas: ... Custo alto, recessão e variante Ômicron limitam retomada da aviação e queda nas tarifas ...
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Azul, Gol e Latam recebem autorização da Anac para voarem com menos comissários
... A publicação no Diário Oficial deve sair durante esta semana, segundo a agência. A Latam disse que aguarda a confirmação oficial. ... Passagens aéreas nas alturas: ... Custo alto, recessão e variante Ômicron limitam retomada da aviação e queda nas tarifas ...
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Azul, Gol e Latam recebem autorização da Anac para voarem com menos comissários
... A publicação no Diário Oficial deve sair durante esta semana, segundo a agência. A Latam disse que aguarda a confirmação oficial. ... Passagens aéreas nas alturas: ... Custo alto, recessão e variante Ômicron limitam retomada da aviação e queda nas tarifas ...
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Decisao Nº 0158364-23.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-04-2023
... VOO CANCELADO. REEMBOLSO NÃO EFETUADO NO PRAZO LEGAL. DANOS MORAIS CONFIGURADOS E ARBITRADOS COM RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. NÃO PROVIMENTO DO RECURSO ... RELATÓRIO ... Trata-se de recurso inominado interposto pela parte ré ...
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Decisao Nº 0000869-33.2022.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 13-12-2022
... DANOS MATERIAIS COMPROVADOS. DANOS MORAIS CONFIGURADOS E ARBITRADOS COM RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. NÃO PROVIMENTO DO RECURSO ... RELATÓRIO ... Trata-se de recurso inominado interposto pela demandante ...
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Decisao Nº 0005377-21.2020.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 16-02-2022
... ... 3. A sentença recorrida, tendo analisado corretamente todos os aspectos do litígio, merece confirmação integral, não carecendo, assim, de qualquer reparo ou complemento dentro dos limites traçados pelas razões recursais ... 4. O julgamento do ...
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Decisao Nº 0168609-93.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 17-07-2023
... DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. APLICAÇÃO DO ARTIGO 373, I, DO CPC. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO POR DANOS MORAIS. NÃO PROVIMENTO DO RECURSO ... RELATÓRIO ... Trata-se de recurso inominado ...
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Decisao Nº 0164612-05.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 13-12-2022
... A sentença fustigada é incensurável e, portanto, merece confirmação pelos seus próprios fundamentos. Em assim sendo, servirá o decisum de 1º grau de acórdão do julgamento, conforme determinação expressa do ...
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Decisao Nº 0019486-84.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 08-12-2022
... A sentença é incensurável, e por isso merece confirmação pelos seus próprios fundamentos. Em assim sendo, servirá de acórdão a súmula do julgamento, conforme determinação expressa do art. 46, da Lei ...