confirmação de voo gol
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Decisao Nº 0170087-05.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 10-10-2023
... A sentença fustigada é incensurável e, portanto, merece confirmação pelos seus próprios fundamentos. Em assim sendo, servirá o decisum de 1º grau de acórdão do julgamento, conforme determinação expressa do ...
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Decisao Nº 0206513-21.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 09-11-2022
... A sentença fustigada é incensurável e, portanto, merece confirmação pelos seus próprios fundamentos. Em assim sendo, servirá o decisum de 1º grau de acórdão do julgamento, conforme determinação expressa do ...
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Decisao Nº 0169327-90.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 19-07-2023
... A sentença fustigada é incensurável e, portanto, merece confirmação pelos seus próprios fundamentos. Em assim sendo, servirá o decisum de 1º grau de acórdão do julgamento, conforme determinação expressa do ...
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Acórdão Nº 0020452-51.2017.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 17-10-2019
Plus salarial. A execução de diversas tarefas dentro da jornada de trabalho ajustada, e que não se dissociam do conteúdo das atribuições da função exercida desde a admissão, por si só, não caracteriza acúmulo de funções, presumindo-se que o empregado se obrigou a todo e qualquer serviço compatível com a sua condição pessoal. É lícito ao empregador, com base no jus variandi , artigo 2º da CLT,...
... Assim, merece confirmação a sentença ao afirmar o seguinte: ... " Ainda que a autora refira em seu depoimento pessoal que aceitou a transferência para a cidade do Rio de ... -
Decisao Nº 0186105-04.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 24-04-2023
... Standards de prova “são critérios que estabelecem o grau de confirmação probatória necessário para que o julgador considere um enunciado fático como provado” (BADARÓ, Gustavo H. Epistemologia judiciária e prova ...
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Decisao Nº 0134135-96.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 19-10-2022
... APLICAÇÃO DO ARTIGO 373, I, DO CPC. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO POR DANOS MORAIS. NÃO PROVIMENTO DO RECURSO ... RELATÓRIO ... Trata-se de recurso inominado ...
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Decisao Nº 0000305-63.2021.8.05.0250 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 19-07-2023
... DANOS MORAIS CONFIGURADOS E ARBITRADOS COM RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. NÃO PROVIMENTO DO RECURSO ... RELATÓRIO ... Trata-se de recurso inominado interposto pela parte ré ...
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Decisao Nº 0182064-91.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 10-10-2023
... DANOS MORAIS CONFIGURADOS E ARBITRADOS COM RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. NÃO PROVIMENTO DO RECURSO ... RELATÓRIO ... Trata-se de recurso inominado interposto pela parte ré ...
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Decisao Nº 0158565-78.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 10-07-2023
... DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. APLICAÇÃO DO ARTIGO 373, I, DO CPC. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO POR DANOS MORAIS. NÃO PROVIMENTO DO RECURSO. ( Classe: Recurso Inominado,Número do Processo: ...
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Decisao Nº 0083891-66.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 15-08-2022
... A sentença é incensurável, e por isso merece confirmação pelos seus próprios fundamentos. Em assim sendo, servirá de acórdão a súmula do julgamento, conforme determinação expressa do art. 46, da Lei ...
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Decisao Nº 0110811-09.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 22-11-2023
... Standards de prova “são critérios que estabelecem o grau de confirmação probatória necessário para que o julgador considere um enunciado fático como provado” (BADARÓ, Gustavo H. Epistemologia judiciária e prova ...
- Acórdão Nº 0308901-88.2017.8.24.0018 do Sexta Câmara de Direito Civil, 04-10-2022
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Decisao Nº 0006100-73.2021.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 09-12-2022
... A sentença fustigada é, portanto, incensurável e, portanto, merece confirmação pelos seus próprios fundamentos ... Com essas considerações, e por tudo mais constante dos autos, julgo no sentido de NEGAR PROVIMENTO ao ...
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Acórdão Nº 08003432620228205153 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 07-03-2024
... Ao final, requereu o desprovimento do recurso interposto, com a confirmação da sentença recorrida por seus próprios fundamentos. ... A empresa 123 Viagens e Turismo LTDA, apresentou suas contrarrazões, impugnando o ...
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Acórdão, Processo nº 5006284-89.2020.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 24-11-2022
... Ademais, a confirmação da condenação do apelante pela prática do crime de associação para o tráfico transnacional de drogas afasta a possibilidade de aplicação ...
- Anac autoriza azul, gol e latam a voarem com tripulação menor
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Azul, Gol e Latam recebem autorização da Anac para voarem com menos comissários
... A publicação no Diário Oficial deve sair durante esta semana, segundo a agência. A Latam disse que aguarda a confirmação oficial. ... Passagens aéreas nas alturas: ... Custo alto, recessão e variante Ômicron limitam retomada da aviação e queda nas tarifas ...
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Decisao Nº 0175429-65.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 13-04-2022
... Nesse sentido, a sentença fustigada é incensurável e, por isso, merece confirmação pelos seus próprios fundamentos. Em assim sendo, servirá de acórdão a súmula do julgamento, conforme determinação expressa do art. 46, da Lei ...
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Decisao Nº 0002273-50.2022.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 07-07-2023
... Nesse sentido, a sentença fustigada é incensurável e, por isso, merece confirmação pelos seus próprios fundamentos ... Em assim sendo, servirá de acórdão a súmula do julgamento, conforme determinação expressa do art ...
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Decisao Nº 0000692-04.2021.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 23-03-2022
... que restou comprovado a perda da conexão pelos autores configurando responsabilidade objetiva da parte ré, razão pela qual merece confirmação pelos próprios fundamentos, servindo de acórdão a súmula do julgamento, conforme determinação expressa do art. 46 da Lei n° 9.099/95, in ...
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Ponderações sobre a franquia de bagagens no transporte aéreo
Ponderações sobre a franquia de bagagens no transporte aéreo
... houve, em segundo lugar, a esperada redução do preço das passagens, um dos aspectos cruciais considerados pelo Senado quando da confirmação do texto da Câmara em relação à franquia de bagagens [18]. O próprio governo federal [19]chegou a afirmar que, antes da pandemia de Covid-19 ... -
Decisao Nº 0005279-97.2021.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 12-12-2022
... A sentença recorrida, tendo analisado corretamente os aspectos fundamentais do litígio, merece confirmação quase integral ... A priori, afasta-se a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pelas requeridas, pois segundo os artigos 7ª , 14 ...
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Acórdão Nº 08061217020218205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 04-04-2023
... A decisão atacada bem analisou a matéria em foco, merecendo confirmação por seus próprios fundamentos, porquanto deu adequada solução ao litígio, enfrentando a prova entranhada, com o que procedo na forma do disposto ...
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Decisao Nº 0002273-18.2020.8.05.0201 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 13-04-2021
... No mérito, a sentença é incensurável e, por isso, merece confirmação pelos seus próprios fundamentos ... A sentença vergastada fez um exame cuidadoso das questões fáticas, como também bem aplicou o direito à ...
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Acórdão Nº 08005474120198205132 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal Temporária, 28-06-2021
... , juntamente com sua filha de 1 (um) ano de idade, todavia, não conseguiu, uma vez que foi informada que seria necessária a confirmação de alguns dados, já que a compra havia sido realizada no cartão de crédito de outra pessoa. Informou que, quando a conferência dos dados ...