confissão no processo civil
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Acórdão nº 2006/0155595-6 de T4 - QUARTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL ... RECURSO ESPECIAL. CONFISSÃO ... do Código de Processo Civil ...
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Acórdão nº 2014/0194856-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSO ... confissão e acordo ... Civil ...
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Acórdão nº 2014/0331848-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL". AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE\xC2" ... CONFISSÃO" FICTA. PRECEDENTES DO STJ. MAT\xC3" ... único, do Código de Processo ...
- Acórdão nº 2013/0416544-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2007/0164654-1 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. CONFISSÃO - REVOLVIMENTO DO CONJUNTO ...
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Acórdão nº 2007/0221477-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Direito processual civil". Agravo no recurso especial. Embargos do devedor \xC3"à execução. Confissão" de dívida. Oriunda de contrato de abertura de cr\xC3" ... caso, precedentemente à extinção do processo, deve ser oportunizada ao credor a juntada ...
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Acórdão nº 2012/0059472-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 5. A sentença, no processo ... , na forma do art. 1.062, do Código Civil", ... e contados a partir da cita\xC3" ... confissão ...
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Acórdão nº 2015/0281503-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE NOVAÇÃO E CONFISSÃO DE DÍVIDA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. MAGISTRADO. DESTINATÁRIO DA PROVA. EXECUTIVIDADE. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Descabe falar em ausência de prestaçã
... de Processo" Civil de 1973 ... 2. Embargos de declaraç\xC3" ... -
Acórdão nº 2013/0112210-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO. CONTRATO DE MÚTUO. FCVS. DEFICIÊNCIA DA FUNDAMENTAÇÃO. INCOMPREENSÃO DA CONTROVÉRSIA. SÚMULA 284/STF. VIOLAÇÃO DO ART. 6º DA LINDB. NATUREZA CONSTITUCIONAL. 1. A questão posta cinge-se quanto à revisão de contrato de mútuo habitacional firmado no âmbito do...
... Processo" Civil, uma vez que o Tribunal \xC2" ... confissão de ... -
Acórdão nº 2012/0087393-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MONITÓRIA. CONFISSÃO DE DÍVIDA. NOVAÇÃO. PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. REEXAME DE PROVAS E INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. SÚMULAS NºS 5 E 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA. 1. A reforma do julgado,...
... CONFISSÃO ... único, do Código de Processo" ... Civil e do art. 255, § 1\xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0011751-3 de T5 - QUINTA TURMA
... art. 557 do Código de Processo Civil, aplicável ... CONFISSÃO" ... ESPONTÂNEA. ... FRAÇÃO DE REDUÇÃO.\xC2" ...
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Acórdão nº 2006/0180123-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO AO ART. 535, II E ... 458, II, DO CPC NÃO CONFIGURADA. CONFISSÃO DE DÍVIDA. REVISÃO JUDICIAL. LIMITES ... , VI, do CPC o acórdão que extingue o processo com julgamento do mérito, pela improcedência do ...
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Acórdão nº 2015/0131693-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. INSTRUMENTO PARTICULAR DE RESCISÃO CONTRATUAL E CONFISSÃO DE DÍVIDA. OFENSA AO ART. 451 DO CPC. NÃO DEMONSTRAÇÃO. ENUNCIADO 284 DA SÚMULA DO STF. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. PENHORAS INFRUTÍFERAS. DETERMINAÇÃO DE PENHORA E AVALIAÇ
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Acórdão nº 2015/0058978-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL ... de confissão ... Humberto. Curso de Processo ...
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Medida Provisória nº 783 de 31/05/2017. Institui o Programa Especial de Regularização Tributária junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos ... I - a confissão irrevogável e irretratável dos débitos em ... , de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil; ... II - a aceitação plena e ...
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Acórdão nº 2006/0031376-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO REGIMENTAL NO ... 535, II, do Código de Processo Civil, os embargos declaratórios são cabíveis ... de 1995, através de "termo de confissão espontânea". Ocorre que, ao firmar "termo de ...
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DECRETO Nº 3265, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1999. Altera o Regulamento da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 3.048, de 6 de Maio de 1999, e da Outras Providencias.
... c) o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida ... a outro regime previdenciário, militar ou civil, ainda que na condição de inativos; ... d) o ... individual, após a homologação do processo, este deverá ser encaminhado ao setor competente ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1233183 / SC de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ARTIGO 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO" CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECORRENTE QUE N\xC3" ... o prazo prescricional em razão da confissão do débito e pedido de seu parcelamento por ...
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Acórdão nº 2011/0019887-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ARTIGO 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO" CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECORRENTE QUE N\xC3" ... o prazo prescricional em razão da confissão do débito e pedido de seu parcelamento por ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ção da nacionalidade, sexo, idade, estado civil ou profissão (Lei nº 4.506, de 30 de novembro ... prestação de serviços no curso de processo judicial ... Parágrafo único. No caso de ... compra e venda de terreno, seguidas de confissão de dívida e escritura pública de dação em ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-406-51.2012.5.08.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 14 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. PROCESSO NA FASE DE CONHECIMENTO. MULTA PREVISTA NO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APLICAÇÃO ÀS EXECUÇÕES NO PROCESSO DO TRABALHO. IMPOSSIBILIDADE. Demonstrada a violação do artigo 5º, LIV, da Constituição da República, nos moldes do artigo 896, § 6º, da Consolidação das Leis do Trabalho, dá-se provimento ao agravo de instrumento a fim...
... PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. PROCESSO NA FASE DE CONHECIMENTO. MULTA PREVISTA NO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APLICAÇÃO ÀS EXECUÇÕES NO PROCESSO DO ... CERCEAMENTO DE DEFESA. CONFISSÃO FICTA. PREPOSTO. DESCONHECIMENTO DOS FATOS ... -
Acórdão nº 2014/0121138-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROJETOS LTDA ... PROCESSUAL CIVIL ...
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Acórdão nº 2014/0099795-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONFISSÃO DA DÍVIDA. INTERRUPÇÃO DO ... Processo ...
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Lei nº 13.969 de 26/12/2019. Dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação e para o setor de semicondutores e altera a Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, a Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991.
... e inovação, que cumprirem o processo produtivo básico e que estiverem habilitadas nos ... ção de compensação constitui confissão de dívida e instrumento hábil e suficiente para ... ções, até 31 de julho de cada ano civil: ... I – demonstrativos de cumprimento, no ano ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-76800-09.2009.5.15.0100 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Abril de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - FGTS. TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E COMPROMISSO DE PAGAMENTO FIRMADO PELO MUNICÍPIO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Constatada divergência com a OJ 4, item II, da SBDI-1 do TST, merece provimento o Agravo de Instrumento para determinar o processamento do Recurso de Revista. Agravo de Instrumento conhecido e provido. II -...
... PROCESSO ELETRÔNICO ... - FGTS. TERMO DE CONFISSÃO DE ... 191 do Código Civil. Precedentes. Recurso de Revista conhecido e ...