confissão no processo penal

Acórdão nº 2006/0080086-3 de T6 - SEXTA TURMA

... RECURSO ESPECIAL. DIREITO PENAL. DESCAMINHO E FALSIDADE IDEOLÓGICA. CONFISSÃO ... SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. CONCURSO MATERIAL DE CRIMES. IMPOSSIBILIDADE ...
Acórdão nº 2014/0299789-4 de T5 - QUINTA TURMA

... CONSTITUCIONAL. PENAL. HABEAS CORPUS IMPETRADO ... REINCIDÊNCIA ... ATENUANTE ... CONFISSÃO ... Processo ...
Acórdão nº 2014/0037005-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. DIREITO PENAL MILITAR. ART. 215, C/C O ART. 218, V, DO CPM. LAUDO PERICIAL. INEXISTÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO EM MOMENTO OPORTUNO. PRECLUSÃO TEMPORAL. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. ACÓRDÃO A QUO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTE TRIBUNAL. SÚMULAS 7 E 83/STJ. PRINCÍPIO DO LIVRE...

... RECURSO ESPECIAL. DIREITO PENAL MILITAR. ART. 215, C/C ... processo ... confissão" do acusado ) interpretado de modo\xC2" ...
Acórdão nº 2013/0000970-6 de T5 - QUINTA TURMA

... PENAL. HABEAS CORPUS IMPETRADO ... CIRCUNSTÂNCIA ... ATENUANTE ... CONFISSÃO ... Processo ...
Acórdão nº 2014/0240357-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. ART. 157, § 2º, I E II, DO CP. RECURSO INTEMPESTIVO. RECEBIMENTO COMO HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. NEGATIVA DE RECURSO EM LIBERDADE. RÉU QUE PERMANECEU SOLTO DURANTE A INSTRUÇÃO. SUPERVENIÊNCIA DE FATOS NOVOS CAPAZES DE JUSTIFICAR A DECRETAÇÃO DA PRISÃO CAUTELAR NA SENTENÇA. ILEGALIDADE INEXISTENTE. 1. Verificada a

... liberdade durante o curso da ação penal, a ... confissão" do acusado. Depreende-se do édito\xC2" ... paciente foi revogada no curso do processo" em razão ... de excesso de prazo, \xC2" ...
Acórdão nº 2015/0139258-9 de T5 - QUINTA TURMA

... CONSTITUCIONAL. PENAL. HABEAS CORPUS IMPETRADO ... CONFISSÃO ... ESPONTÂNEA. ... DESPROPORCIONALIDADE. ... Processo ...
Acórdão nº 2015/0255888-0 de T6 - SEXTA TURMA

... processo" – inclusive os ... depoimentos de\xC2" testemunhas ou mesmo a confissão do acusado – ... , § 2º, "a", e § 3º, do Código Penal ...
Acórdão nº 2016/0098584-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO CAUTELAR. REITERAÇÃO DELITIVA. PERICULOSIDADE. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. NULIDADE DA PROVA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE O PACIENTE POSSUÍA DROGAS EM SUA CHÁCARA. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO INCABÍVEL

... : CLAUDINEI GANDINO (PRESO) ... PROCESSO ... comprovaria a confissão ...
Acórdão nº 2014/0200613-6 de T5 - QUINTA TURMA

... artigo 158 do Código de Processo Penal, ... confissão do acusado" ...
Acórdão nº 2015/0186991-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE E GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. QUANTIDADE E NATUREZA DAS DROGAS. A EXISTÊNCIA DE CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS NÃO...

... Processo ... confissão" dos pacientes quanto à prática \xC2" ...
Acórdão nº 2011/0203379-9 de T6 - SEXTA TURMA

... Código de Processo ... confissão do ... Penal", é necessário, entre outros, o \xC2" ...
Acórdão nº 2008/0284909-2 de T5 - QUINTA TURMA

... PENAL" E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ART. 157, § 2\xC2" ... CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL. DESINFLUÊNCIA NA FORMAÇÃO DA ... 167 do Código de Processo Penal ... III - Esse entendimento deve ser ...
Acórdão nº 2014/0344031-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. AUSÊNCIA DE PERÍCIA. EXCLUSÃO DA QUALIFICADORA. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. AGRAVO DESPROVIDO. I - Esta Corte consolidou o entendimento no sentido de ser necessário o exame de corpo de delito nas infrações que deixam vestígios. Não...

... ência a prova testemunhal ou a confissão ... artigos 158 e 159 do CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - CPP ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... à condenação do processo" em tela, ocorrida em ... 22/7/2016.\xC2" ... diante da atenuante da confissão, inviável a redução da ... º, "b", e 3º, do Código Penal, para a ...
Acórdão nº 2009/0019601-8 de T5 - QUINTA TURMA
RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIME DE INSERÇÃO DE FALSAS ANOTAÇÕES EM CTPS. ART. 297, § 3.º, INCISO II, DO CÓDIGO PENAL. ALEGADA OFENSA AO ART. 619 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. OMISSÕES NÃO CONFIGURADAS. TESE DEFENSIVA DE INOCÊNCIA E FALTA DE PROVAS. ALEGAÇÃO DE TER SIDO A CONDENAÇÃO BASEADA EM INQUÉRITO POLICIAL E CONFISSÃO DE DÍVIDA TRIBUTÁRIA NA VIA ADMINISTRATIVA. ACÓRDÃO QUE...

... RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIME DE INSERÇÃO DE FALSAS ... 619 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. OMISSÕES NÃO CONFIGURADAS. TESE ... ÇÃO BASEADA EM INQUÉRITO POLICIAL E CONFISSÃO DE DÍVIDA TRIBUTÁRIA NA VIA ADMINISTRATIVA ...
Acórdão nº HC 148066 / GO de T5 - QUINTA TURMA

... (ARTIGO 121, § 2º, INCISO II, DO CÓDIGO PENAL). CITAÇÃO POR EDITAL. ALEGADO NÃO ESGOTAMENTO ... redação ao artigo 366 do Código de Processo Penal, impedindo que o réu fosse processado até ... do reconhecimento das atenuantes da confissão espontânea e da violenta emoção provocada por ...
Acórdão nº HC 146603 / SP de T5 - QUINTA TURMA

... RECEPTAÇÃO (ARTIGO 180, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL). ALEGAÇÃO DE FALTA DE INDIVIDUALIZAÇÃO DA ... traçados no artigo 41 do Código de Processo Penal, descrevendo perfeitamente a conduta ... CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL. RETRATAÇÃO EM JUÍZO ...
Acórdão nº HC 250651 / MT de T5 - QUINTA TURMA

... PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. QUESTÃO NÃO APRECIADA PELO ... constitucionais, sobretudo o do devido processo legal e da ampla defesa. Nessa toada, tem-se ... Penal, a sanção penal fixada pelas instâncias ...
Acórdão nº 2014/0275274-1 de T5 - QUINTA TURMA

... TESTEMUNHAL E NA CONFISSÃO DO ACUSADO. ... Penal ... testemunhos constantes do processo. (HC 133.813/RJ, Rel. Min. ...
Acórdão nº 2010/0003772-4 de T6 - SEXTA TURMA

... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... PENAL ... termos do art. 619 do Código de Processo Penal, é cabível a oposição de ... compensação da confissão" espontânea com a reincidência, nos termos\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0180961-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO. TRIBUNAL DO JÚRI. CONDENAÇÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. REVISÃO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. PRECEDENTES. 1. O acolhimento da tese ministerial, de que há nos autos provas robustas que...

... : JOSÉ FELDHAUS E OUTRO(S) ... PENAL ... artigo 619 do Código de Processo Penal, sendo que a ...
Acórdão nº 2014/0060129-4 de T6 - SEXTA TURMA

... PROCESSO" PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM\xC2" ...
Acórdão nº 2011/0163955-1 de T5 - QUINTA TURMA

... : RENATO DA CONCEIÇÃO SOUSA ... PENAL ... REINCIDÊNCIA. ... ATENUANTE DA CONFISSÃO". COMPENSAÇÃO. ... 1. A jurisprudência do\xC2" ... art. 543-C, do Código de Processo Civil, adotou o entendimento no ...
Acórdão nº 2009/0031143-9 de T5 - QUINTA TURMA

... HABEAS CORPUS. PENAL. HOMICÍDIO TENTADO. RECONHECIMENTO DA CONFISSÃO ... refutada pela prova oral colhida no processo ... 2. In casu, o Paciente confessou ter atirado ...
Acórdão nº 2009/0086166-4 de T6 - SEXTA TURMA

... UTILIZAÇÃO DE AÇÃO PENAL EM ANDAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. PRISÃO EM TE. RECONHECIMENTO DA CONFISSÃO. VIABILIDADE. COMPENSAÇÃO ENTRE REINCIDÊNCIA E ... 2. Na hipótese, o Juiz do processo valorou negativamente os maus antecedentes, ...