congresso nacional das apaes
287 resultados para congresso nacional das apaes
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Comissões Técnicas
... ções de Pais e Amigos dos Excepcionais APAEs e Associações Pestalozzi, que anteriormente ... Senado Federal ou do Congresso Nacional, ao Presidente da República, ao Supremo ...
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Plenário
... ÇÕES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAES E ASSOCIAÇÕES PESTALO- ZZI". PA R E C E R E S ... au- torizado a propor ao Conselho Nacional de Política Fazendária - CON- FAZ a ... Alerj neste local onde já funcionou o Congresso e que até hoje abri- gou a Assembleia ...
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Plenário
... ÇÕES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAES E ASSOCIAÇÕES PESTALO- ZZI". PA R E C E R E S ... au- torizado a propor ao Conselho Nacional de Política Fazendária - CON- FAZ a ... Alerj neste local onde já funcionou o Congresso e que até hoje abri- gou a Assembleia ...
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Plenário
... ÇÕES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAES E ASSOCIAÇÕES PESTALO- ZZI". PA R E C E R E S ... au- torizado a propor ao Conselho Nacional de Política Fazendária - CON- FAZ a ... Alerj neste local onde já funcionou o Congresso e que até hoje abri- gou a Assembleia ...
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... ÇÕES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAES E ASSOCIAÇÕES PESTALO- ZZI". PA R E C E R E S ... au- torizado a propor ao Conselho Nacional de Política Fazendária - CON- FAZ a ... Alerj neste local onde já funcionou o Congresso e que até hoje abri- gou a Assembleia ...
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PORTARIA Nº 16, DE 14 DE JUNHO DE 2021
... a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), instituído pela ... ), com a presença de grupos profissionais, APAEs da região e oficinas voltadas aos participantes ...
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Educação - Diretorias de ensino
... baixadas pelos Conselhos Nacional e Estadual de Educação ... e às demais ... participar do Congresso Técnico da Categoria Mirim da Etapa I ... dos ... Coordenador Pedagógico e Professor das APAEs ... A Companhia de Processamento de Dados do ...
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Plenário
... em nível nacional ... Quero agradecer de coração a todos os ... ó a União poderá dispor, que, lá no Congresso ... Nacional, está apelidado de imposto do ... ções de Pais e Amigos dos Excepcionais APAEs ...
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Comissões Técnicas
... DEMOCRÁTICO DE DIREIT O E DA SOBERANIA NACIONAL, E ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO ... o Dino, representando a Federação das APAES, a Kátia Vasques, da Febiex, a Cândida ... E O PL 13.260/2016 QUE TRAMITA NO CONGRESSO NACIONAL”; 4. “AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS ...
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Diário Oficial de 04-05-2023 - Poder Legislativo
... participação do Movimento ... Nacional de Direitos Huma- ... nos (MNDH) ... O CEDH-PE ... legalmente indicados pelos membros do Congresso" Nacional e das ... \f14 – Ano C • N0 ... 79 Di\xC3" ... educacionais da Federação Estadual das APAEs do Estado de Pernambuco.) ... Distribuído ao ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... de Janeiro e da Força de Se- gurança Nacional. Art. 3º - Este Ato entra em vigor na data de ... Tendo em vista que o Congresso não legislou acerca do as- sunto, os Estados e ... APAEs. E não é só a APAE do Rio, são todas as AP ...
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Comissões Técnicas
... de 22 de setem- bro de 2015, do Conselho Nacional do Ministério Público. 21.1 - Através de ... na Casa; o senador Romário tem sido no Congresso um defensor da causa da pessoa com deficiência, ... muito importante, que foi na Olimpíada das Apaes. Nós estivemos juntos, onde a Fe- deração das ...