congresso nacional das apaes
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Expediente Despachado pelo Presidente
... PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - PMN ... LÍDER DA BANCADA - Fred Pacheco ... Federação das Apaes do Estado do Rio de Janeiro ... Parágrafo ... Esta análise foi feita durante o Congresso Iberoamericano de ... Cultura, realizado em Mar ...
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Sec. de Estado da saúde
... representantes do Conselho Nacional de Saúde e OAB/AL, com apoio técnico da ... por conta da pandemia e que só após o Congresso ... “9ª Confamoal”, a ser realizado no final ... do segmento de usuários (Federação das APAES ... do Estado deAlagoas - FEAPAES/AL, Central ...
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Plenário
... Tendo em vista que o Congresso não legislou acerca do as- sunto, os Estados e ... com a Lei n° 2.251/98 da Agência Nacional de Transportes Terrestres, ANTT , os bichinhos ... APAEs. E não é só a APAE do Rio, são todas as AP ...
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Plenário
... , COR, ETNIA, RE- LIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL, FAVORÁVEL; DE CULTURA, FA VORÁVEL; E DE ... dos Deputados, do Senado Federal ou do Congresso Nacional, ao Presidente da Repú- blica, ao ... a Federação, eu sei que tem muitas Apaes ...
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Atos do Governador
... DA SOCIEDADE CIVIL: - FEDERAÇÃO DAS APAES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEAPAES/RJ Titular: ... "B" PROPOSTA DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 003/2018/SEOBRAS Às 11h00min do dia 03 de ... a 14/04/2018, para par- ticipar do “Congresso Internacional A Volta ao Mundo em 40 anos: ...
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PORTARIA Nº 2, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
... , DE 18 DE JANEIRO DE 2023 A SECRETÁRIA NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA - SUBSTITUTA, ... REGIONAL NOSSA - ARTE 4º CONSELHO DAS APAES do RS ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS ... ário e Seminário/Simpósio/Encontro/Congresso/Palestra. Todas as atividades serão gratuitas ao ...
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DECRETO Nº 0-003, DE 27 DE MAIO DE 1992. Decreto - Mantém as Declarações de Utilidade Pública Federal que Menciona.
... Academia Nacional de Medicina (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° ... Federação Nacional das APAEs (Brasília - DF) - Decreto n° 97.889, de ... Junta Executiva do VIII Congresso Eucarístico Nacional (Brasília - DF) - Decreto ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.918 do Mato Grosso do Sul, 18-08-2022
... n.° 04.150.335/0001-47 e a Federação das Apaes ... do Estado de Mato Grosso do Sul - CNPJ n° ... telemáticos e adicionais na modalidade nacional e ... internacional Sedex, para atender esta ... ção de 03 inscrições para o 3º Congresso Brasileiro de Compras Públicas, evento ...
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Atos do Poder Executivo
... DA SOCIEDADE CIVIL: - FEDERAÇÃO DAS APAES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEAPAES/RJ Titular: ... "B" PROPOSTA DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 003/2018/SEOBRAS Às 11h00min do dia 03 de ... a 14/04/2018, para par- ticipar do “Congresso Internacional A Volta ao Mundo em 40 anos: ...
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Atos e Despachos
... Tendo em vista que o Congresso não legislou acerca do as- sunto, os Estados e ... com a Lei n° 2.251/98 da Agência Nacional de Transportes Terrestres, ANTT , os bichinhos ... APAEs. E não é só a APAE do Rio, são todas as AP ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... Tendo em vista que o Congresso não legislou acerca do as- sunto, os Estados e ... com a Lei n° 2.251/98 da Agência Nacional de Transportes Terrestres, ANTT , os bichinhos ... APAEs. E não é só a APAE do Rio, são todas as AP ...
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Atos e Despachos do Governador
... de setembro de 2019, em tramitação no Congresso ... Nacional, que dispõe sobre ... 2 - Titular: Federação da APAES do Estado de Alagoas - FEAPAES/AL ... Suplente: ...
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Plenário
... 49. É da competência exclusiva do Congresso Nacional: ... V - sustar os atos normativos ... decisiva na cons- trução Federação das Apaes do Estado do Rio de Janeiro -, além de ser ...
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Plenário
... 49. É da competência exclusiva do Congresso Nacional: ... V - sustar os atos normativos do ... decisiva na cons- trução Federação das Apaes do Estado do Rio de Janeiro -, além de ser ...
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Debates - 13 DE DEZEMBRO DE 2022 $1ª SESSÃO Extraordinária
... ção a emenda com parecer contrário do congresso ... de comissões. As Sras. Deputadas e os Srs ... fiscal previsto no Código Tributário Nacional ... da necessidade de Lei específica para ... atendimento especializado a alunos (APAEs) com corte de R$ ... 64,5 milhões ou 22,45%, ...
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Debates - 13 DE DEZEMBRO DE 2022 44ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
... ção a emenda com parecer contrário do congresso ... de comissões. As Sras. Deputadas e os Srs ... fiscal previsto no Código Tributário Nacional ... da necessidade de Lei específica para ... atendimento especializado a alunos (APAEs) com corte de R$ ... 64,5 milhões ou 22,45%, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9784 do Mato Grosso do Sul, 21-11-2018
... Constitui o Comitê Gestor do Programa Nacional ... de Inclusão de Jovens – Projovem Urbano, ... a) Entidade Federação das APAES de Mato Grosso do Sul ... CNPJ nº ... Congresso ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.321 do Mato Grosso do Sul, 17-11-2023
... em moeda estrangeira para moeda nacional ... à taxa de câmbio vigente na data do ... 3- FEDERAÇÃO DAS APAES DE MATO GROSSO DO SUL (FEAPAES/MS) ... 4- ... do 11º Congresso Brasileiro de Conselheiros do RPPS, que foi ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Raça Cor Etnia Religião e Procedência Nacional; de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; e de ... 49. É da competência exclusiva do Congresso Nacional: ... V - sustar os atos normativos do ... decisiva na cons- trução Federação das Apaes do Estado do Rio de Janeiro -, além de ser ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ça Cor Etnia Religião e Procedência Nacional; de Defesa dos Direitos Humanos e ... 49. É da competência exclusiva do Congresso Nacional: ... V - sustar os atos normativos ... decisiva na cons- trução Federação das Apaes do Estado do Rio de Janeiro -, além de ser ...
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Diário Oficial de 05-05-2023 - Poder Legislativo
... comemoração ao Dia Nacional e Estadual da Reforma Agrária ... 1.6 - Projeto ... educacionais da Federação Estadual das APAEs do Estado de Pernambuco; ... 20) Projeto de Lei ... a necessidade de regulamentação pelo Congresso Nacional ... Havendo, porém, o entendimento de ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... - Brazão PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - PMN LÍDER DA BANCADA - AVANTE LÍDER DA ... O Congresso Nacional aprovou, Deputado Chicão Bulhões, já ... ÇÕES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAES E ASSOCIAÇÕES PESTA- LOZZI". 19. PROJETO DE LEI ...
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Comissões Técnicas
... Tendo em vista que o Congresso não legislou acerca do as- sunto, os Estados e ... com a Lei n° 2.251/98 da Agência Nacional de Transportes Terrestres, ANTT , os bichinhos ... APAEs. E não é só a APAE do Rio, são todas as AP ...
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Comissões Técnicas
... - trutor, você reconstruiu o movimento nacional, agora vem aqui para Rio para tentar reconstruir ... Muitas funcionam no estado todo, como as Apaes, tem a federação das Apaes, tem a (não ... Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, ao Congresso" Nacional por meio da Subcomissão de Armas e Muni\xC3" ...