Conselho do EEE
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
... car como seus representantes servidores e funcionários públicos ... vinculados a órgãos representados no setor público do Conselho ... Artigo 10 - O mandato dos membros do Conselho será de ... 2 anos, podendo ser renovado por igual período, e não será ... remunerado, sendo ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... car como seus representantes servidores e funcionários públicos ... vinculados a órgãos representados no setor público do Conselho ... Artigo 10 - O mandato dos membros do Conselho será de ... 2 anos, podendo ser renovado por igual período, e não será ... remunerado, sendo ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
... (exceto tratores de terraplenagem); ... LO 91593801 Conselho da Comunidade de Taubaté Rodovia Amador Bueno da Veiga, Km 138,5, 6695 Cpp de Tremembé - Tremembé Sabões na forma: pó, liquida, escamas e barra; ...
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Decisão monocrática nº 0013449-46.2013.8.11.0015 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 29-11-2022
... Conselho da Justiça Federal". (REsp 761.319/RS, Rel. Ministro Luiz Fux, Primeira Turma, julgado em 07/03/2006, DJ 20/03/2006 p. 208) ... 6. A doutrina do ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.767 do Mato Grosso do Sul, 25-02-2022
... ANEXO I À DELIBERAÇÃO/CETI Nº 02, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 ... GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ... CONSELHO DE GOVERNANÇA DE MATO GROSSO DO SUL ... COMITÊ ESTRATÉGICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ... POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO ... 1 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 16-12-2020
... Art. 3º ... As atividades acadêmicas no período observarão o Calendário Escolar ... aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CEPEx e, ... havendo necessidade de ajustes, estes serão promovidos pela Pró-Rei- ... toria de Ensino, em ...
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Acórdão nº 1028213-16.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 13-12-2023
HABEAS CORPUS — TRÁFICO INTERESTADUAL DE DROGAS — VINDICADA A REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, AINDA QUE MEDIANTE A FIXAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS, E, SUBSIDIARIAMENTE, A CONCESSÃO DE PRISÃO DOMICILIAR — 1. DA SUSCITADA NULIDADE DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA — TESE QUE NÃO COMPORTA ACOLHIMENTO — AUSÊNCIA DO DEFENSOR CONSTITUÍDO QUE NÃO CONSTITUI CAUSA DE NULIDADE — PRECEDENTES DO STJ —...
... dos predicados pessoais favoráveis ostentados pela paciente, bem como de seus filhos, tanto que determinou a expedição de ofício ao Conselho Tutelar de Cáceres/MT a fim de verificar a situação dos menores ... Dessa forma, não constituindo causa de nulidade a ausência do d ... -
Acórdão Nº 0000012-23.2020.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 14-09-2023
... 6. Em obediência ao artigo 10, VII, da Resolução nº 59, de 09 de setembro de 2008 do Conselho Nacional ... de Justiça, fica a cargo do Diretor de Secretaria, Senhor DENIS DANTAS, a responsabilidade pela ... tramitação da medida e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.006 do Mato Grosso do Sul, 15-10-2019
... Processo: 71012104692019 ... Partes: Agência Estadual de Metrologia do Estado de MS e o Conselho da Comunidade de ... Campo Grande - MS ... Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de limpeza, conservação ... e ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 21-04-2022
... Unidade Acadêmica da Universidade do Estado de Minas Gerais em ... A Presidenta do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - COEPE ... da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no exercício da ... competência estabelecida no ...
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BRENNAND ENERGIA S/A E CONSOLIDADO CNPJ Nº 10.532.985/0001-50 – Relatório da Administração: Dando cumprimento às determinações legais e estatutárias, submetemos à apreciação dos Senhores Acionistas, Clientes, Fornecedores e à Sociedade em geral, este Relatório da Administração e as Demonstrações Contábeis referentes ao exercício social findo em 31/12/2020 acompanhados do Relatório dos Audito...
... Brasil, que compreendem os documentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), aprovados pelo ... Conselho Federal de Contabilidade (CFC) como Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC). O exercício social da ... Companhia e suas controladas compreende o ...
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Licitações - SANTA CASA DE Misericórdia SÓO MIGUEL
... PRODAM-SP S/A ... CNPJ/MF nº 43.076.702/0001-61 NIRE 35300036824 ... ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ... CONVOCAÇÃO ... O Conselho de Administração da PRODAM-SP S/A convoca os acio- ... nistas da Empresa para se reunirem em Assembleia Geral Extraordi- ... nária, sob a forma ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - Sabesp - UNID. de NEG. Sul
... 81/22”), para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: ... I. Destituir membro do Conselho de Administração ... II. Eleger membro do Conselho de Administração para cumprir o restante do ... mandato até a Assembleia Geral Ordinária de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 23-12-2016
... pelo Decreto nº 46.837, de 24 de setembro de 2015 e a homologação ... do Parecer do Conselho Estadual de Educação – CEE nº 756, de 23 de ... novembro de 2016, processo nº 41.498/H, ... Art. 1º - Fica renovado, pelo prazo de 05 (cinco) ...
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COMUNICADO - CAMPE - CENTRO DE APOIO AS MICROS E PEQUENAS EMPR.S
... SEI 7610.2022/0001600-2 ... São Paulo, 23 de fevereiro de 2023 ... Gustavo Garcia Pires ... Presidente do Conselho de Administração ... URBANIZADORA MUNICIPAL S.A. - URBAM ... CNPJ - Nº 45.693.777/0001-17 ... EXTRATO DE EDITAL ... Edital 040/23 - Pregão ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - Sabesp - UNID. de NEG. da Baixada Santista
... SEI 7610.2022/0001600-2 ... São Paulo, 23 de fevereiro de 2023 ... Gustavo Garcia Pires ... Presidente do Conselho de Administração ... URBANIZADORA MUNICIPAL S.A. - URBAM ... CNPJ - Nº 45.693.777/0001-17 ... EXTRATO DE EDITAL ... Edital 040/23 - Pregão ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - Sabesp - UNID. de NEG. Capivará/Jundiaí
... SEI 7610.2022/0001600-2 ... São Paulo, 23 de fevereiro de 2023 ... Gustavo Garcia Pires ... Presidente do Conselho de Administração ... URBANIZADORA MUNICIPAL S.A. - URBAM ... CNPJ - Nº 45.693.777/0001-17 ... EXTRATO DE EDITAL ... Edital 040/23 - Pregão ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - CIA. de Saneamento Básico do Estado de SP
... SEI 7610.2022/0001600-2 ... São Paulo, 23 de fevereiro de 2023 ... Gustavo Garcia Pires ... Presidente do Conselho de Administração ... URBANIZADORA MUNICIPAL S.A. - URBAM ... CNPJ - Nº 45.693.777/0001-17 ... EXTRATO DE EDITAL ... Edital 040/23 - Pregão ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - SENTENóAS
... 434.708) / ADRIANE MARIA GONCALVES (OAB/SP 437.211) ... / (OAB/SP 452.788) PEDRO PAULO DA SILVA - Presidente do ... Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ... BENEFICIÁRIO(A): AMAMOS - CASA DE ACOLHIMENTO DE ... CRIANCAS E ADOLESCENTES ADVOGADO: ...
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EDITAL - Urbanizadora Municipal S/A
... SEI 7610.2022/0001600-2 ... São Paulo, 23 de fevereiro de 2023 ... Gustavo Garcia Pires ... Presidente do Conselho de Administração ... URBANIZADORA MUNICIPAL S.A. - URBAM ... CNPJ - Nº 45.693.777/0001-17 ... EXTRATO DE EDITAL ... Edital 040/23 - Pregão ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - Sabesp - UNID. de NEG. do Vale do Paraíba
... SEI 7610.2022/0001600-2 ... São Paulo, 23 de fevereiro de 2023 ... Gustavo Garcia Pires ... Presidente do Conselho de Administração ... URBANIZADORA MUNICIPAL S.A. - URBAM ... CNPJ - Nº 45.693.777/0001-17 ... EXTRATO DE EDITAL ... Edital 040/23 - Pregão ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - Sabesp - UNID. de NEG. Norte
... SEI 7610.2022/0001600-2 ... São Paulo, 23 de fevereiro de 2023 ... Gustavo Garcia Pires ... Presidente do Conselho de Administração ... URBANIZADORA MUNICIPAL S.A. - URBAM ... CNPJ - Nº 45.693.777/0001-17 ... EXTRATO DE EDITAL ... Edital 040/23 - Pregão ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - Sabesp -CIA. de Saneamento Básico de Franca
... SEI 7610.2022/0001600-2 ... São Paulo, 23 de fevereiro de 2023 ... Gustavo Garcia Pires ... Presidente do Conselho de Administração ... URBANIZADORA MUNICIPAL S.A. - URBAM ... CNPJ - Nº 45.693.777/0001-17 ... EXTRATO DE EDITAL ... Edital 040/23 - Pregão ...
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COMUNICADO - FUND. BUTANTAN
... SEI 7610.2022/0001600-2 ... São Paulo, 23 de fevereiro de 2023 ... Gustavo Garcia Pires ... Presidente do Conselho de Administração ... URBANIZADORA MUNICIPAL S.A. - URBAM ... CNPJ - Nº 45.693.777/0001-17 ... EXTRATO DE EDITAL ... Edital 040/23 - Pregão ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - Sabesp - UNID. de NEG. Alto Paranapanema
... SEI 7610.2022/0001600-2 ... São Paulo, 23 de fevereiro de 2023 ... Gustavo Garcia Pires ... Presidente do Conselho de Administração ... URBANIZADORA MUNICIPAL S.A. - URBAM ... CNPJ - Nº 45.693.777/0001-17 ... EXTRATO DE EDITAL ... Edital 040/23 - Pregão ...