Conselho do EEE
-
DECRETO Nº 50.752, DE 24 DE MAIO DE 2021. Estabelece novas medidas restritivas em relação a atividades sociais e econômicas, no período de 26 de maio e 6 de junho de 2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da...
... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... SÃO CAITANO ... SÃO JOAQUIM DO MONTE ... TAQUARITINGA DO NORTE ... ÁGUAS BELAS ... BOM CONSELHO ... CANHOTINHO ... LAGOA DO OURO ... PALMEIRINA ... PARANATAMA ... ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS AUTORIZADOS A FUNCIONAR, DE FORMA PRESENCIAL, NO ...
-
Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... distâncias de fl. 275, devendo a empresa iniciar a operação após ... a publicação no D.O.E ... Procuradoria Geral do ... CONSELHO DA PROCURADORIA GERAL ... EXTRATO DA ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA – BIÊNIO ... DATA DA REALIZAÇÃO: 17/01/2023 ... DELIBERAÇÃO CPGE N.º ...
-
Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... da sociedade civil por segmento e o detalhamento dos procedi- ... mentos da eleição do Conselho Consultivo da Estação Ecológica ... Juréia-Itatins, biênio 2023-2025 ... Data de emissão: 13/09/2023 ... O Diretor Executivo da Fundação ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... Valor atualizado contrato: R$ 3.959.266,80 ... Portaria CEE-GP 286, de 13-06-2022 ... A Presidente do Conselho Estadual de Educação, nos termos ... do Decreto 9.887/1977 e, considerando o contido no Parecer CEE ... 223/2022, homologado conforme Resolução ...
-
Ilhéus - 1ª vara da fazenda pública
... , com isso vieram a Feira Criativa do Pontal, e logo em seguida o Pontal Gastronômico com seu Café Criativo (Sertanejo) e por último o Conselho Criativo/Sugestões Criativas. ” ... Com relação à edificação de Estação de Esgoto na área verde da Sapetinga, “ intervenção, é ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 19-11-2019
... Administrativo, Controladoria Setorial, Gabinete Integrado de Segu- ... rança Pública, Comissão Processante Permanente, Conselho Penitenci- ... ário Estadual, Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, ... Conselho de Criminologia e Política Criminal ... II- ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 301-15.2019.5.09.0095)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ARTIGO 71, § 1º, DA LEI Nº 8.666/93 E RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA PELAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS DO EMPREGADOR CONTRATADO. POSSIBILIDADE, EM CASO DE CULPA
... mencionar que a Resolução nº 98/2009 do Conselho Nacional de Justiça traz previsão ... idêntica em relação aos contratos de prestação de serviços terceirizados de forma contínua ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 23-12-2016
... Superintendente Regional ... de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba ... 22 909359 - 1 ... Conselho Estadual de ... Recursos Hídricos ... Presidente: Jairo José Isaac ... Deliberação Normativa CERH-MG nº 53, de 22 de dezembro 2016 ... Dispõe ...
-
Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Artigo 14 - As listas de classificação por merecimento e ... por antiguidade elaboradas pelo Conselho, serão publicadas na ... Imprensa Oficial, cabendo recurso, no prazo de 05 (cinco) dias, ... contra a classificação ou exclusão ... Parágrafo ...
-
Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... houver somente uma entidade da sociedade civil cadastrada por ... segmento para compor o Conselho Consultivo; ... § 3º - No caso de haver número maior de entidades da ... sociedade civil cadastradas por segmento para compor o Conse- ... lho ...
-
Convocação - EMPR. METROP. de TRANSP. Urbanos de SP -SA
... 2- Outros assuntos de interesse social ... São Paulo, 14 de julho de 2022 ... DANILO FERREIRA GOMES - Presidente do Conselho de Administração ... Secretaria de ... Transportes Metropolitanos ... SABESP – Companhia de Saneamento ... Básico do Estado de São Paulo ...
-
Licitações (E-negócios PúblicoS) - Sabesp - UNID. de NEG. da Baixada Santista
... 2- Outros assuntos de interesse social ... São Paulo, 14 de julho de 2022 ... DANILO FERREIRA GOMES - Presidente do Conselho de Administração ... Secretaria de ... Transportes Metropolitanos ... SABESP – Companhia de Saneamento ... Básico do Estado de São Paulo ...
-
Licitações (E-negócios PúblicoS) - Sabesp - UNID. de NEG. do Vale do Paraíba
... 2- Outros assuntos de interesse social ... São Paulo, 14 de julho de 2022 ... DANILO FERREIRA GOMES - Presidente do Conselho de Administração ... Secretaria de ... Transportes Metropolitanos ... SABESP – Companhia de Saneamento ... Básico do Estado de São Paulo ...
-
Licitações (E-negócios PúblicoS) - CIA. de Saneamento Básico do Estado de SP
... 2- Outros assuntos de interesse social ... São Paulo, 14 de julho de 2022 ... DANILO FERREIRA GOMES - Presidente do Conselho de Administração ... Secretaria de ... Transportes Metropolitanos ... SABESP – Companhia de Saneamento ... Básico do Estado de São Paulo ...
-
Licitações (E-negócios PúblicoS) - Sabesp - UNID. de NEG. Capivará/Jundiaí
... 2- Outros assuntos de interesse social ... São Paulo, 14 de julho de 2022 ... DANILO FERREIRA GOMES - Presidente do Conselho de Administração ... Secretaria de ... Transportes Metropolitanos ... SABESP – Companhia de Saneamento ... Básico do Estado de São Paulo ...
-
Licitações (E-negócios PúblicoS) - Sabesp - UNID. de NEG. de Baixo do Parapanema - PRESID PRUD
... 2- Outros assuntos de interesse social ... São Paulo, 14 de julho de 2022 ... DANILO FERREIRA GOMES - Presidente do Conselho de Administração ... Secretaria de ... Transportes Metropolitanos ... SABESP – Companhia de Saneamento ... Básico do Estado de São Paulo ...
-
Licitações (E-negócios PúblicoS) - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SP. SABESP
... 2- Outros assuntos de interesse social ... São Paulo, 14 de julho de 2022 ... DANILO FERREIRA GOMES - Presidente do Conselho de Administração ... Secretaria de ... Transportes Metropolitanos ... SABESP – Companhia de Saneamento ... Básico do Estado de São Paulo ...
-
Licitações (E-negócios PúblicoS) - Sabesp - UNID. de Negocio Medio Tietê
... 2- Outros assuntos de interesse social ... São Paulo, 14 de julho de 2022 ... DANILO FERREIRA GOMES - Presidente do Conselho de Administração ... Secretaria de ... Transportes Metropolitanos ... SABESP – Companhia de Saneamento ... Básico do Estado de São Paulo ...
-
ALTERA��O - Sabesp - UNID. de NEG. Leste - Penha
... 2- Outros assuntos de interesse social ... São Paulo, 14 de julho de 2022 ... DANILO FERREIRA GOMES - Presidente do Conselho de Administração ... Secretaria de ... Transportes Metropolitanos ... SABESP – Companhia de Saneamento ... Básico do Estado de São Paulo ...
-
Licitações (E-negócios PúblicoS) - Sabesp -CIA. de Saneamento Básico de Franca
... 2- Outros assuntos de interesse social ... São Paulo, 14 de julho de 2022 ... DANILO FERREIRA GOMES - Presidente do Conselho de Administração ... Secretaria de ... Transportes Metropolitanos ... SABESP – Companhia de Saneamento ... Básico do Estado de São Paulo ...
-
Licitações (E-negócios PúblicoS) - Sabesp - Leopoldina UNID. de Negocios Oeste
... 2- Outros assuntos de interesse social ... São Paulo, 14 de julho de 2022 ... DANILO FERREIRA GOMES - Presidente do Conselho de Administração ... Secretaria de ... Transportes Metropolitanos ... SABESP – Companhia de Saneamento ... Básico do Estado de São Paulo ...
-
Licitações (E-negócios PúblicoS) - Sabesp - UNID. de NEG. Leste - Penha
... 2- Outros assuntos de interesse social ... São Paulo, 14 de julho de 2022 ... DANILO FERREIRA GOMES - Presidente do Conselho de Administração ... Secretaria de ... Transportes Metropolitanos ... SABESP – Companhia de Saneamento ... Básico do Estado de São Paulo ...
-
Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotoria regional de barreiras
... 4º, III, primeira parte, da Resolução 174/17, Conselho Nacional do Ministério Público, COMUNICA ao Sr. Regis Caio Costa de Oliveira e interessados, que foi promovido o arquivamento do Procedimento ...
-
Resoluções. Sem título 1
... Ambiental S.P.E. S/A, conforme processo nº 202300052001987 ... Conselho Regulador da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de ... Serviços Públicos - AGR, no uso de suas atribuições legais e, ...
-
Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... dos sistemas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil ... (RFB), nos termos do Parecer GPG-CA nº 4/2023 ... CONSELHO DA PROCURADORIA GERAL ... PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA - BIÊNIO 2023/2024 ... DATA DA REALIZAÇÃO: 24/10/2023 ... HORÁRIO 09h30min ... A 20ª ...