conselhos tutelares do rj
-
Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... , e de proteção a criança e ao ado- lescente como os conselhos tutelares. Parágrafo Único - A Secretaria de Estado da Saúde assegu- ...
-
Comissões Técnicas
... , e de proteção a criança e ao ado- lescente como os conselhos tutelares. Parágrafo Único - A Secretaria de Estado da Saúde assegu- ...
-
Atos do Poder Legislativo
... DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS MUNICÍPIOS PARA UTILIZA- ÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES. PARECERES : DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA ...
-
ATA Nº 42, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
... 2019, destinados a doações, dentre outras instituições, aos Conselhos Tutelares. Considerando que foi promovida a oitiva do MMFDH para que se ...
-
Acórdão Nº 0002511-34.2012.8.24.0057 do Quarta Câmara de Direito Público, 06-10-2022
... para crianas e adolescentes; adequao do nmero de Conselheiros Tutelares (cinco), bem como das instalaes para funcionamento do referido Conselho, ... relativas modalidade de atendimento prestado expedidas pelos Conselhos de Direitos da Criana e do Adolescente, em todos os nveis;(Includo pela ...
-
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0011633-76.2018.8.19.0000 (Criminal), 17-12-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DO DIREITO À EDUCAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. INTERLOCUTÓRIA QUE ANTECIPA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, PARA GARANTIR A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL (6º, 7º, 8º E 9º ANOS) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO, OBSTANDO A REORGANIZAÇÃO DE TURMAS E TURNOS IMPLEMENTADA EM TODA A REDE ESTADUAL, POR CONTA DE PROGRAMA
... Conselho Municipal de Educação, aos Conselhos Tutelares de Rio Bonito, ... ao Juízo da Infância e Juventude de Rio ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0011633-76.2018.8.19.0000 (Criminal), 13-05-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO À EDUCAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. AJUIZAMENTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. INTERLOCUTÓRIA QUE DEFERE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, A FIM DE GARANTIR A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL (6º, 7º, 8º E 9º ANOS) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO, OBSTANDO A REORGANIZAÇÃO DE TURMAS E TURNOS IMPLEMENTADA EM TODA A REDE ESTADUAL DE...
... Bonito, ao Conselho Municipal de Educação, aos ... Conselhos Tutelares de Rio Bonito, ao Juízo da Infância e ... Juventude da Comarca ... -
Relatório de julgamentos da 134ª sessão ordinária do CNJ, realizada em 13 de setembro de 2011
... - Exigência - Autorização Judicial - Garantia - Direitos - Conselhos Tutelares ... (“O Conselho, por unanimidade, julgou improcedente o ...
-
Sec. de Estado de prevenção À Violêcia
... trativos/Secretários Executivos dos órgãos – CMDCAs e Conselhos Tutelares (Re- ... dação Oficial e Atualização Ortográfica) ...
-
Capital - 8� vara da fazenda p�blica
... Determino a citação dos citação dos Conselheiros Tutelares eleitos que assumiram cargos nos Conselhos Tutelares de Castelo Branco - ...
-
Itabuna - Vara de infância e juventude
... 8004936-97.2022.8.05.0113 ... PROVIDÊNCIA (1424) ... [Conselhos tutelares] ... REQUERENTE: CONSELHO TUTELAR DE ITABUNA I, CLAUDINEIA ...
-
Acórdão Nº 0900265-32.2019.8.24.0045 do Terceira Câmara de Direito Público, 09-08-2022
... em decorrncia de sentenas proferidas em aes propostas pelos Conselhos Tutelares que visavam vaga escolar. Do dia 15 de dezembro de 2021 at o dia ...
-
Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... Conselhos de Educação, na educação infantil-creche (até 3 anos), facultar ao ... para membros dos Conselheiros Tutelares da cidade de Salvador ... Representante: Rita Santiago ...
-
Contrato nº 086/2021
... SOBRE APOIO FINANCEIRO COM RECURSOS DO FECA PARA A ESCOLA DE CONSELHOS DO ESTADO DO CEAR. O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANA E DO ... (as) de direitos da criana e do adolescente e dos conselhos tutelares; CONSIDERANDO que os conselheiros (as) de direitos da criana e do ...
-
Contrato nº 088/2021
... SOBRE APOIO FINANCEIRO COM RECURSOS DO FECA PARA A ESCOLA DE CONSELHOS DO ESTADO DO CEAR. O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANA E DO ... (as) de direitos da criana e do adolescente e dos conselhos tutelares; CONSIDERANDO que os conselheiros (as) de direitos da criana e do ...
-
Contrato nº 090/2021
... SOBRE APOIO FINANCEIRO COM RECURSOS DO FECA PARA A ESCOLA DE CONSELHOS DO ESTADO DO CEAR. O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANA E DO ... (as) de direitos da criana e do adolescente e dos conselhos tutelares; CONSIDERANDO que os conselheiros (as) de direitos da criana e do ...
-
Resolução nº 452/2021
... SOBRE APOIO FINANCEIRO COM RECURSOS DO FECA PARA A ESCOLA DE CONSELHOS DO ESTADO DO CEAR. O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANA E DO ... (as) de direitos da criana e do adolescente e dos conselhos tutelares; CONSIDERANDO que os conselheiros (as) de direitos da criana e do ...
-
Resolução nº 121/2021
... SOBRE APOIO FINANCEIRO COM RECURSOS DO FECA PARA A ESCOLA DE CONSELHOS DO ESTADO DO CEAR. O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANA E DO ... (as) de direitos da criana e do adolescente e dos conselhos tutelares; CONSIDERANDO que os conselheiros (as) de direitos da criana e do ...
-
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0048540-72.2017.8.19.0004 (Cível), 25-02-2021
A C Ó R D Ã O Apelação Cível. Ação Civil Pública. Direito à Educação. Município de São Gonçalo. Direito Constitucional. Estatuto da Criança e do Adolescente. Alegação de omissão do Estado do Rio de Janeiro quanto à oferta de vagas em ensino fundamental do segundo segmento (6º a 9º ano). Processo de municipalização da educação. Sentença de procedência. Manutenção. Rejeição da preliminar de...
... Conselho Municipal de Educação, aos Conselhos" Tutelares de São ... Gonçalo, ao Juízo da Infância e da Juventude de S\xC3" ... -
Acórdão Nº 0700705-14.2013.8.02.0084 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 12-06-2019
... Público e pelos Conselhos Tutelares. Assim, não há falar em lesão à economia e segurança ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... TUTELAR Capacitação para futuros e atuais integrantes dos Conselhos Tu- telares dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro A Escola do ... á Capacitação para futuros e atuais integrantes dos Conselhos Tutelares dos municípios do Estado do Rio de Janeiro que participa- rão das novas ...
-
Violência sexual contra a criança e o adolescente no marco da precarização das relações de trabalho
... ônico, mobilizar os aparatos de Estado (polícia repressiva, conselhos tutelares, ofícios do Ministério Público, etc.) para coibir flagrantes ...