Revista da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região - Amatra XV

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Documentos mais recentes

• Juizados Especiais da Infância e Adolescência (JEIA) na Justiça do Trabalho da 15ª Região
• Combate ao trabalho infantil tem Papa Francisco e Santuário de Aparecida como aliados
• Os Programas Nacionais da Justiça do Trabalho e MPT de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem
• 6º Seminário Nacional sobre Trabalho Infantojuvenil da AMATRA XV - Sistema de Justiça do Trabalho e Proteção da Criança e do Adolescente
• Cidadãos Nus de Direitos, Corpos Frágeis e Almas sem Afeto - tráfico, trabalho infantil e abuso sexual
• O Ministério Público do Trabalho e a Erradicação do Trabalho Infantil - Boas Práticas
• Conselheiro Tutelar: ator primordial no combate ao trabalho infantil
• O Trabalho Infantil: causas e consequências - Considerações psicodinâmicas sobre a existência e a persistência desse sintoma social
• A Globalização, as Políticas Econômicas e seus Reflexos no Combate ao Trabalho Infantil
• Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Documentos em destaque

• Profissionalismo no Desporto
• O Projeto do Novo CPC e Reflexos no Processo do Trabalho ? Primeiras Impressões

  O artigo apresenta reflexões objetivas acerca de dispositivos do projeto do novo CPC que repercutem no Processo do Trabalho. Trata, em relação ao Livro I (Parte geral), dos princípios constitucionais, da interdição à decisão de surpresa, da possibilidade jurídica, da ação declaratória incidental,...

• A Formação Desportiva, seus Principais Problemas Atuais e Sugestões para seu Desenvolvimento Visando a Melhoria das Condições das Crianças e Adolescentes
• Juizados Especiais da Infância e Adolescência (JEIA) na Justiça do Trabalho da 15ª Região
• 6º Seminário Nacional sobre Trabalho Infantojuvenil da AMATRA XV - Sistema de Justiça do Trabalho e Proteção da Criança e do Adolescente
• Contrato de trabajo y tercerizaciones

  O artigo explicita o desafio que representa para o direito do trabalho a superação da ideia inicial que embasou sua criação — a ideia da existência de um contrato — em vista das novas formas de organização empresarial descentralizada, desenvolvidas mediante a adoção das figuras da intermediação,...

• A Globalização, as Políticas Econômicas e seus Reflexos no Combate ao Trabalho Infantil
• Descentralización productiva en Chile: efectos de la nueva ley de subcontratación laboral

  O artigo apresenta reflexões acerca da terceirização na conjuntura chilena. Na primeira parte, contextualiza o tema: A) nas empresas, a prática da subcontratação tem se transformado em um recurso habitual; B) os trabalhadores são expostos a uma situação de desigualdade, servindo a terceirização...

• Garantias e prerrogativas da magistratura: escorço e cotejo. Por onde anda o 'juiz-gestor'?

  O artigo aborda as garantias de independência da magistratura, iniciando pela distinção destas em relação às prerrogativas “stricto sensu”. Faz uma abordagem histórica, passeando pelos conceitos moderno e pós-moderno da jurisdição, para localizar o ponto no qual o atributo de independência passa a...

• La tramitación electrónica en el proceso laboral chileno

  Este artigo sintetiza a tramitação eletrônica de processo laboral no Chile, País que não tem lei específica que o discipline. Ainda vigora o Código de Procedimento Civil de 1902. Isto não impediu a informatização do processo do trabalho, em que predomina a oralidade. O processo penal é totalmente...