consorcio consavel

Acórdão nº 1.0024.05.849262-0/007 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Junio de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - BUSCA E APREENSÃO - CONSÓRCIO - AUMENTO DO NÚMERO DE PRESTAÇÕES - IMPOSSIBILIDADE - CONTRATO ADIMPLIDO PELO DEVEDOR - MORA INEXISTENTE.

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - BUSCA E APREENSÃO - CONSÓRCIO - AUMENTO DO NÚMERO DE PRESTAÇÕES - IMPOSSIBILIDADE - CONTRATO ... º 1.0024.05.849262-0/007 - COMARCA DE BELO HORIZONTE - APELANTE: CONSAVEL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - APELADO: BRÁULIO HENRIQUE DIAS VIANA ...
Acórdão nº 2006.01.00.024786-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 19 de Marzo de 2007
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS E DANOS MORAIS. VALOR DA CAUSA. I - Nas ações de indenização por danos materiais e morais, postulando os autores, na inicial, um pedido certo quanto ao montante da indenização, o valor atribuído à causa deve guardar correspondência à indenização vindicada. II - Agravo de instrumento desprovido.

Assunto: Consórcio - Contratos/civil/comercial/econômico e Financeiro - Civil ... Autuado ... RELATOR (A): DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE ... AGRAVANTE: CONSAVEL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA ... ADVOGADO: FLAVIANO LOPES FERREIRA ...
Acórdão nº 2006.01.00.024786-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 19 de Marzo de 2007
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS E DANOS MORAIS. VALOR DA CAUSA. I - Nas ações de indenização por danos materiais e morais, postulando os autores, na inicial, um pedido certo quanto ao montante da indenização, o valor atribuído à causa deve guardar correspondência à indenização vindicada. II - Agravo de instrumento desprovido.

Assunto: Consórcio - Contratos/civil/comercial/econômico e Financeiro - Civil ... Autuado ... RELATOR (A): DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE ... AGRAVANTE: CONSAVEL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA ... ADVOGADO: FLAVIANO LOPES FERREIRA ...
Decisão da Presidência nº 647499 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2007

DECISÃO: CIVIL. CONSÓRCIO: LIBERAÇÃO DA GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. BEM INTEGRALMENTE ... Relatório 1. Agravo de Instrumento interposto por Consavel Administradora de Consórcios Ltda. contra decisão do Presidente da ...
Decisão da Presidência nº 647499 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2007

DECISÃO: CIVIL ... CONSÓRCIO: LIBERAÇÃO DA GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA ... BEM INTEGRALMENTE ... Relatório 1 ... Agravo de Instrumento interposto por Consavel Administradora de Consórcios Ltda ... contra decisão do Presidente da ...
Acórdão nº 1.0024.09.574973-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Abril de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - AUSÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO - ESCRITURA PÚBLICA DE HIPOTECA VINCULADA A PACTO ADJETO DE GRUPO DE CONSÓRCIO DE IMÓVEL - ILIQUIDEZ E INCERTEZA DO TÍTULO - NULIDADE DO PROCESSO DE EXECUÇÃO - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. - Consoante remansosa jurisprudência deste Eg. Tribunal de Justiça e dos Tribunais Superiores, a escritura exeqüenda, por ter sido...

... PÚBLICA DE HIPOTECA VINCULADA A PACTO ADJETO DE GRUPO DE CONSÓRCIO DE IMÓVEL - ILIQUIDEZ E INCERTEZA DO TÍTULO - NULIDADE DO PROCESSO DE ... 0024.09.574973-5/001 - COMARCA DE BELO HORIZONTE - APELANTE(S): CONSAVEL ADMINISTRADORA CONSORCIOS LTDA - APELADO(A)(S): PAULO ELIAS ALVES DE LIMA ...
Acórdão nº 1.0024.09.574973-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Abril de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - AUSÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO - ESCRITURA PÚBLICA DE HIPOTECA VINCULADA A PACTO ADJETO DE GRUPO DE CONSÓRCIO DE IMÓVEL - ILIQUIDEZ E INCERTEZA DO TÍTULO - NULIDADE DO PROCESSO DE EXECUÇÃO - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. - Consoante remansosa jurisprudência deste Eg. Tribunal de Justiça e dos Tribunais Superiores, a escritura exeqüenda, por ter sido...

... PÚBLICA DE HIPOTECA VINCULADA A PACTO ADJETO DE GRUPO DE CONSÓRCIO DE IMÓVEL - ILIQUIDEZ E INCERTEZA DO TÍTULO - NULIDADE DO PROCESSO DE ... 0024.09.574973-5/001 - COMARCA DE BELO HORIZONTE - APELANTE(S): CONSAVEL ADMINISTRADORA CONSORCIOS LTDA - APELADO(A)(S): PAULO ELIAS ALVES DE LIMA ...
Acórdão nº 1.0024.09.574973-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Abril de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - AUSÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO - ESCRITURA PÚBLICA DE HIPOTECA VINCULADA A PACTO ADJETO DE GRUPO DE CONSÓRCIO DE IMÓVEL - ILIQUIDEZ E INCERTEZA DO TÍTULO - NULIDADE DO PROCESSO DE EXECUÇÃO - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. - Consoante remansosa jurisprudência deste Eg. Tribunal de Justiça e dos Tribunais Superiores, a escritura exeqüenda, por ter sido...

... PÚBLICA DE HIPOTECA VINCULADA A PACTO ADJETO DE GRUPO DE CONSÓRCIO DE IMÓVEL - ILIQUIDEZ E INCERTEZA DO TÍTULO - NULIDADE DO PROCESSO DE ... 0024.09.574973-5/001 - COMARCA DE BELO HORIZONTE - APELANTE(S): CONSAVEL ADMINISTRADORA CONSORCIOS LTDA - APELADO(A)(S): PAULO ELIAS ALVES DE LIMA ...
Acórdãos nº 0044063-81.2012.8.26.0005 de 24ª Câmara de Direito Privado, 5 de Noviembre de 2015

... 0005, da Comarca de São Paulo, em que é apelante CONSÁVEL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA (MASSA FALIDA), s ... APELAÇÃO Ação de cobrança - Contrato de consórcio de veículo Sentença de procedência Relação de ...
Acórdãos nº 1127130-59.2014.8.26.0100 de 11ª Câmara de Direito Privado, 3 de Noviembre de 2015

... da Comarca de São Paulo, em que é apelante/apelado CONSAVEL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA, é apelado/apelante JOAO ... Manssano Juiz(a) de 1ª Inst.: Vitor Frederico Kümpel CONSÓRCIO. Bem móvel. Ação declaratória de inexistência de débito ...
Acórdãos nº 2010904-84.2019.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Privado, 9 de Abril de 2019

... LEANDRO MARQUES JUSTINO DA SILVA, é agravado CONSAVEL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ... ACORDAM , em sessão ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-68441-17.2002.5.03.0111 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. SUCESSÃO DE EMPRESAS. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. NÃO PROVIMENTO. 1. Na forma do § 2º do artigo 896 da CLT e da Súmula nº 266, a admissibilidade do recurso de revista contra acórdão proferido em agravo de petição está limitada à hipótese de violação direta e literal de dispositivo da Constituição Federal. 2. Na hipótese vertente, a matéria...

... e são Agravados RAUL PETRELLI BARBIERI e CONSAVEL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA ... Insurge-se a executada, por meio ... ção de falência das reclamadas Uniauto Administradora de Consórcio Ltda e Consórcio Liderauto Ltda ... Razão não lhe assiste ...
Acórdão nº 1.0024.06.246022-5/005 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DO CONSUMIDOR E BANCÁRIO. REVISÃO CONTRATUAL E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. VEÍCULO ALIENADO FIDUCIARIAMENTE. RETIRADA DE GRAVAME. PEDIDO INCIDENTAL. ESTABILIZAÇÃO DA DEMANDA. RECURSO NÃO PROVIDO.

... DE BELO HORIZONTE - AGRAVANTE: JUSSARA RIBEIRO ELIAS - AGRAVADA: CONSAVEL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA ... A C Ó R D Ã O ... Vistos etc., ... da agravante alegando que não houve encerramento do grupo de consórcio do qual faz parte e que eventual prescrição da pretensão de cobrança ...
Acórdão nº 1.0024.08.998398-5/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Septiembre de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO - REQUISITOS DO ART. 535 DO CPC.

... - EMBARGANTE(S): MARIA DO ROSÁRIO PINTO - EMBARGADO(A)(S): CONSAVEL ADMINISTRADORA CONSORCIOS LTDA ... A C Ó R D Ã O ... Vistos etc., ... é uma escritura pública que está vinculada a um contrato de consórcio que a completa e que não está nos autos; ... - omissão quanto a ...
Acórdão nº 1.0514.06.019298-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 1 de Agosto de 2007
APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINARES - DESPACHO SANEADOR - AUSÊNCIA DE PRECLUSÃO - ORDEM PÚBLICA - INOVAÇÃO RECURSAL - VEDAÇÃO - LEGITIMIDADE ATIVA - PRESCRIÇÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - PRISÃO CIVIL - PACTO DE SAN JOSE DA COSTA RICA - DIREITOS HUMANOS - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA LIBERDADE - DÍVIDA CIVIL - PRECEDENTES STJ e STF. As questões de ordem pública, como in casu a prescrição e condições da ação,...

... A administradora de consórcio, na condição de credor fiduciário é parte legítima ativa para propor ... (S): MARTINHA APARECIDA REIS MARINHO BAHIA PRIMEIRO(A)(S), CONSAVEL - ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA SEGUNDO(A)(S) - APELADO(A)(S): ...
Acórdão nº 2.0000.00.507725-0/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Junio de 2005
EXECUÇÃO - CONTRATO DE CONSÓRCIO - AUSÊNCIA DE LIQUIDEZ E CERTEZA - TÍTULO DESTITUÍDO DE FORÇA EXECUTIVA - EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. - Malgrado o contrato de consórcio se enquadre no conceito de título executivo extrajudicial descrito no artigo 585, II, do CPC, por estar assinado pelo devedor e duas testemunhas, faltam-lhe os requisitos da certeza e liquidez, essenciais...

EMENTA: EXECUÇÃO - CONTRATO DE CONSÓRCIO - AUSÊNCIA DE LIQUIDEZ E CERTEZA - TÍTULO DESTITUÍDO DE FORÇA ... 507.725-0, da Comarca de BELO HORIZONTE, sendo Apelante (s): CONSAVEL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. e Apelado (a) (os) (as): FERNANDA ...
Acórdão nº 1.0024.03.053333-5/009 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Abril de 2013
PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - APURAÇÃO DO QUANTUM DEBEATUR - CÁLCULOS COMPLEXOS - NECESSIDADE DE PERÍCIA CONTÁBIL.

... DE BELO HORIZONTE - AGRAVANTE(S): FLAVIANO LOPES FERREIRA, CONSAVEL ADMINISTRADORA CONSORCIOS LTDA E OUTRO(A)(S) - AGRAVADO(A)(S): MARIA ... SANT'ANA, PAULO ROBERTO CARVALHAES, JANE MÁRCIA DE OLIVEIRA, CONSÓRCIO NACIONAL LIDERAUTO LTDA MASSA FALIDA DE REPDO(A)(S) PELO SÍNDICO - ...
Acórdão nº 1.0024.08.997782-1/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Enero de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES - CONSÓRCIO - ESCRITURA PÚBLICA REPRESENTATIVA DA DÍVIDA - TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - MENÇÃO APENAS AO DEVEDOR PRINCIPAL - AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO QUANTO AOS FIADORES - ILEGITIMIDADE DAS PARTES.

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES - CONSÓRCIO - ESCRITURA PÚBLICA REPRESENTATIVA DA DÍVIDA - TÍTULO EXECUTIVO ... E OUTRO(A)(S), CELINA RUBINHO DE OLIVEIRA - EMBARGADO(A)(S): CONSAVEL ADMINISTRADORA CONSORCIOS LTDA ... A C Ó R D Ã O ... Vistos etc., ...