Agência Europeia de Defesa
3749 resultados para Agência Europeia de Defesa
-
Gastos em defesa na UE superaram 200 bi de euros pela 1ª vez, diz Agência Europeia de Defesa
Os gastos com defesa nos países da União Europeia (UE) superaram o patamar de 200 bilhões de euros pela primeira vez na história em 2021, segundo a Agência Europeia de Defesa (EDA, na sigla em inglês).Os gastos com defesa do bloco europeu no passado ...
-
Órgão europeu de defesa da concorrência vai investigar compra do app Shazam pela Apple
Agência O Globo -. BRUXELAS - As autoridades de defesa da concorrência da União Europeia abriram nesta segunda-feira uma investigação sobre a proposta da Apple ...
-
Em Bruxelas, Escócia busca negociações diretas para ficar na UE
Agência O Globo -. BRUXELAS — A primeira-ministra ... europeus responderam com simpatia à sua defesa pela permanência da Escócia na União Europeia ...
-
Líder escocesa gera debate tenso após revelação de aborto
Agência O Globo -. EDIMBURGO - Uma das figuras mais ... aparece no noticiário por sua defesa" da independência escocesa e sua oposição à sa\xC3"ída do Reino Unido da União Europeia. Desta vez, no entanto, gerou comoção com um ...
-
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... Caso González pelo Tribunal de Justiça Europeia,. associando-se o problema do esquecimento ao ...recorrentemente invocados na defesa da existência do direito ao. esquecimento, mesmo ...da Agência Nacional de Proteção de Dados Pessoais na ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08105308020184058000), 26-05-2022
PROCESSO Nº: 0810530-80.2018.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: CARLOS LEVI DA SILVA SANTOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Carvalho Monteiro ementa: constitucional. Administrativo. processual civil. Saúde. medicamento. Icatibanto (
... situação, busquem a via jurisdicional na defesa de seus direitos. . . . . Não se ..., mas que, além da ANVISA, a "Comissão Europeia concedeu uma Autorização de Introdução no ... mencionado, que, além da ANVISA, a Agência Europeia de Medicamentos também aprovou o ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Antecipação ao Voto ADI 481 5 / DF na defesa de uma ou de outra das teses constantes da ..., e ela apresenta-se à Corte Europeia de Direitos Humanos. Então, a Corte ...ão de privacidade da família (UnB AGÊNCIA. Uma história pouco compartilhada. 16 de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08209275820194058100), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0820927-58.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: M. M. D. L. R. ADVOGADO: Mônica Maria Vieira Aderaldo e outro REPRESENTANTE(PAIS): ANTONIA JANAINA SOUZA LIMA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Karla De Almeida Miranda Maia EMENTA: constitucional. Administrativo....
... situação, busquem a via jurisdicional na defesa de seus direitos. . . . . Em homenagem ...Que a medicação é aprovada pela agência" europeia (EMA) e pela ANVISA, e que \"sua validaç\xC3"... -
Direitos da Personalidade
... valorizar a tutela da personalidade e a defesa dos direitos individuais. . A Magna Carta ...3° da Convenção Europeia de Salvaguardas dos Direitos do Homem e das .... Em entrevista à Agência Efe, o “homem lagarto” se qualificou como ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08015203220204058100), 01-07-2021
PROCESSO Nº: 0801520-32.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: ADALBERTO DOS SANTOS BELFORT REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Karla De Almeida Miranda Maia EMENTA: constitucional. Administrativo. Saúde. medicamento. ESBRIET (Pifernidona).
-
O futuro do acordo mercosul-união europeia sob a ótica do desenvolvimento sustentável uma análise a partir do cumprimento, pelo Brasil, das metas do acordo de Paris
Este artigo tem como objetivo analisar, de forma crítica, sob o viés ambiental, a possibilidade de aprovação e colocação em vigência do Acordo de livre comércio celebrado entre a União Europeia e o Mercosul, em 2019. Tendo em vista que um dos compromissos derivados do tratado diz respeito ao cumprimento das metas do Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas, quanto à redução da emissão dos...
..., ao mesmo tempo em que são respeitados o direito de defesa das partes autuadas e os princípios da prevenção e da precaução em ...Exército aponta dificuldades para combater crimes ambientais. Agência de Notícias UniCEUB , 29 maio 2012. Disponível em: http:// ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08055187620184058100), 30-04-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0805518-76.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: A. G. G. P. REPRESENTANTE(PAIS): Maria Nayara Gomes Pereira Viana ADVOGADO: Alexandre Barbosa Costa APELANTE: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE(PAIS): MARIA NAYARA GOMES PEREIRA VIANA APELADO: Os mesmos ADVOGADO:
... originária possui registro junto à agência reguladora de medicamentos americana - Food and ... à agência reguladora de medicamentos europeia - Agência Europeia de Medicamentos (EMA)". 9. O ..., mesmo quando adotada como premissa de defesa a máxima da "reserva do possível", sendo certo ... -
A Responsabilidade Civil das Empresas Gigantes da Internet: Aspectos de Direito Internacional Privado, Pelo Prisma do Direito Francês e do Direito da União Europeia
Objective - The article offers an original contribution to the debate about the application of substantive law and the eligible jurisdiction that should judge the liabilities disputes between the so-called Internet giants' enterprises and the users. Methodology/approach/design - The article brings a bibliographical and case law review of both France and the European Union about International...
...A Apple alega, em sua defesa, novamente, a existência de uma cláusula atributiva de jurisdição. ... no Marrocos por um fotógrafo profissional pertencente a uma agência parisiense. A fotografia foi divulgada na Internet sem nenhuma ... -
O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
... de ser pagos sem o devido processo administrativo, já que a agência securitária não concedia ao interessado ampla defesa, no caso Goldberg ... -
Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... atualizar a normativa do Código de Defesa do Consumidor (CDC), frente às peculiaridades da ...No Brasil, equivale à Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL). . 14. ... acordo com o documento Uma iniciativa europeia para o Comércio Electrónico , esse tipo de ...
-
RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
...ão foi referendada em 2006 pela Corte Europeia de Direitos Humanos, no caso Konrad v ..., tem como dupla finalidade a defesa integral dos direitos das c rianças e ... Mas a e scola é agência...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08010733820204058102), 12-08-2021
PROCESSO Nº: 0801073-38.2020.4.05.8102 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: URIEL ALVES SANTANA ADVOGADO: Gisele De Souza Marques Ayong Teixeira REPRESENTANTE(PAIS): JOEL ALVES DA SILVA APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Fabricio De Lima Borges EMENTA: constitucional. Administrativo. Saúde....
... situação, busquem a via jurisdicional na defesa de seus direitos. . . . . Outrossim, ..., o que, segundo informado pela própria agência, significa que estudos adicionais devem ser ...) em 19/03/2020, enquanto a agência europeia, a European Medicines Agency (EMA) autorizou a ... -
Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... 2014, o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) decidiu o caso Google Spain, S.L. y ... maneira mais razoável, por exemplo, com a defesa da intimidade e o direito ao bom nome. Eles foram ... -
As questões amazônicas e seus reflexos no tratado união europeia ? Mercosul uma reflexão acerca das responsabilidades de todos os países envolvidos
Historicamente os problemas envolvendo o meio ambiente não eram o foco central dos pactos internacionais europeus. No entanto, o Tratado Internacional União Europeia – Mercosul, apesar de passados vinte e um anos da assinatura do Acordo-Quadro, ainda não avançou para celebração do Acordo de Associação Inter-regional, tendo em vista que o bloco Europeu acusa principalmente o Brasil da não preservaç
... das questões ambientais e do desenvolvimento sustentável, da defesa da soberania, da responsabilidade sobre a defesa da soberania e da ... 4 O PASF começou em 2011, e foi apoiado financeiramente pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), pela Agência Italiana de Cooperação ... -
A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... das Telecomunicações (ITU), agência da Organização das Nações Unidas aprovou-se a ... a Sociedade da Informação na União Europeia, V. EUROPA. Portal da União Europeia. ... (ARPANET), financiado pelo Departamento de Defesa dos EUA, razão pela qual, posteriormente, veio a ...
-
Por um tribunal de justiça para a Unasul: a necessidade de uma corte de justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça
... do Mercosul, teria (certamente) o Paraguai garantido o direito de defesa que uma ordem jurídica coerente impõe. Perceba-se a importância que ... decisões do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais e da Agência Europeia das Substâncias Químicas (In: . Acesso em 04.11.2013). . ...
-
Direito digital
...Nesta linha de defesa, direitos. . constitucionalmente garantidos se ... ouvidos o Comitê Gestor da Internet e a Agência Nacional de Telecomunicações, e somente poderá ... – BCE no Jornal Oficial da União Europeia em 2016 como “uma representação digital de ...
-
Teoria geral dos direitos fundamentais
... processo legal (com contraditório e ampla defesa)." . Na realidade, a Magna Carta foi o ... . Por fim, vale citar a Carta Europeia dos Direitos do Homem e a Carta dos Direitos ...Fonte: Agência Senado. . 114 Ibid. . 74 . . ISABEL CARMO ...
-
O confisco alargado no processo penal brasileiro: uma análise de suas normas probatórias
O presente artigo busca analisar a estrutura normativa probatória do confisco alargado no processo penal brasileiro, com especial ênfase na alegação de que ele promove a inversão do ônus da prova em desfavor dos acusados. O trabalho demonstrará que o confisco alargado é baseado em uma presunção legal relativa de ilicitude dos bens incompatíveis de pessoas condenadas por crimes graves. O uso da...
... publicado pela Comissão Europeia 2 , 25 dos 27 países da União Europeias têm o ... é interpretada como a atribuição à defesa do encargo de provar a licitude dos bens e, em ... . 40 O estudo foi realizado pela Agência Europeia para garantir o cumprimento da Lei ... -
Modelos de consultas públicas online: expectativas e experiências
...2.2. O modelo da União Europeia. 2.3. O modelo dos Estados Unidos. 2.4. O ..., suas affordances e operadores têm agência (ou capacidade de agir). Não se trata, portanto, .... De um lado, temos uma defesa de um entendimento participacionista de ...