consorcio promon skanska
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Acordão nº 01698-2006-202-04-00-1 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 28 de Mayo de 2009
HORAS EXTRAS. DESCONSIDERAÇÃO DE POUCOS MINUTOS NA ENTRADA E NA SAÍDA. A norma coletiva juntada aos autos, que prevê a desconsideração de até 10 minutos na entrada e na saída do serviço sem que este tempo seja considerado como de efetivo exercício deve ser observada, porque traduz a vontade das partes, nos exatos termos do art. 7º, XXVI, da Constituição Federal. Recurso provido.
... , sendo recorrentes JAIR GONÇALVES e CONSÓRCIO SKANSKA-PROMON e recorridos OS MESMOS ... -
Acordão nº 00171-2006-203-04-00-6 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 13 de Diciembre de 2007
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQÜESTIONAMENTO. Rejeitados os embargos quando é nítida a intenção de reapreciação da matéria julgada. Incidência da OJ nº 118 da SDI-1 do C. TST. Hipótese em que os embargos são protelatórios, acarretando a aplicação da multa do art. 538, parágrafo único, do CPC.
... 346-60, em que é embargante CONSÓRCIO SKANSKA-PROMON ... A primeira reclamada ... -
Acordão nº 01313-2007-201-04-00-0 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 12 de Marzo de 2009
Embargos de Declaração. Inexistindo no acórdão embargado qualquer vício previsto no art. 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho, impositiva é a rejeição dos embargos declaratórios opostos.
... 284-286, em que é embargante CONSÓRCIO SKANSKA-PROMON e embargado FABRICIO GARCIA DIAS ... -
ATA 4, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019
... adotada em relação ao patrimônio do Consórcio TE-AG (formado pelas empresas Techint e Andrade ... do Consórcio SPE (formado pelas empresas Skanska, Promon e Engevix), decretada pelo Acórdão ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 3163 de Tribunal de Contas da União, Plenário
COMPERJ. FRAUDES NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS. PROVAS COMPARTILHADAS. OPERAÇÃO LAVA-JATO. CONJUNTO DE INDÍCIOS. FORMAÇÃO DE CONVICÇÃO. DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE.
... UDAV Contrato da Petrobras com a Promon, Skanska e Engevix pea 26 Relatrio Licitao ... no certame ligado s obras da UCR pelo Consorcio TE-AG, formado pelas empresas Techint Engenharia ... -
ATA Nº 27, DE 18 DE JULHO DE 2018(Sessão Ordinária do Plenário)
... Responsáveis: Consorcio CR Almeida / Via / Emsa (08.396.100/0002-71); ... (11.663.724/0001-31); Consórcio SPE - Skanska"-Promon-Engevix (11.476.212/0001-66). 3.2. Respons\xC3" ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2531 de Tribunal de Contas da União, Plenário
COMPERJ. FRAUDES NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS. PROVAS COMPARTILHADAS. OPERAÇÃO LAVA-JATO. CONJUNTO DE INDÍCIOS. FORMAÇÃO DE CONVICÇÃO. DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE.
... Montagens e Projetos Especiais S/A , (vi) Promon S/A, (vii) Setal/SOG leo e Gs, (viii) Techint ... (xv) Construtora Queiroz Galvo S/A e (xvi) Skanska Brasil Ltda. (grifos nossos) A partir dessas ... -
ACÓRDÃO Nº 2586 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 27-10-2021
REPRESENTAÇÃO. PETROBRAS. FRAUDE EM PROCESSOS LICITATÓRIOS. OITIVA DA RESPONSÁVEL. EFETIVA COMPROVAÇÃO DA REITERADA PRÁTICA DE FRAUDE ÀS LICITAÇÕES NA REPAR. REJEIÇÃO DA DEFESA. CONHECIMENTO. PROCEDÊNCIA. INIDONEIDADE DA LICITANTE FRAUDADORA. DETERMINAÇÕES. COMUNICAÇÃO.
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1236 de Tribunal de Contas da União, Plenário
COMPERJ. FRAUDES NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS. PROVAS COMPARTILHADAS. OPERAÇÃO LAVAJATO. CONJUNTO DE INDÍCIOS. FORMAÇÃO DE CONVICÇÃO. DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE.
... Processo 009.177/2017-5 Consrcio SPE - Skanska-Promon-Engevix 79.769.676,96 TC Processo ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2320 de Tribunal de Contas da União, Plenário
COMPERJ. FRAUDES NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS. PROVAS COMPARTILHADAS. OPERAÇÃO LAVA-JATO. CONJUNTO DE INDÍCIOS. FORMAÇÃO DE CONVICÇÃO. DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE. CIÊNCIA.
... Processo 009.177/2017-5 Consrcio SPE - Skanska-Promon-Engevix 79.769.676,96 TC Processo ... -
ACÓRDÃO Nº 234 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 15-02-2023
COMPERJ. FRAUDES NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS. PROVAS COMPARTILHADAS. OPERAÇÃO LAVAJATO. CONJUNTO DE INDÍCIOS. FORMAÇÃO DE CONVICÇÃO. SOBRESTAMENTO DO MÉRITO. SUSPENÇÃO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. DETERMINAÇÃO. NOTIFICAÇÃO.
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ACÓRDÃO Nº 3163 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 25-11-2020
COMPERJ. FRAUDES NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS. PROVAS COMPARTILHADAS. OPERAÇÃO LAVA-JATO. CONJUNTO DE INDÍCIOS. FORMAÇÃO DE CONVICÇÃO. DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE.
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1941 de Tribunal de Contas da União, Plenário
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DECORRENTE DO ACÓRDÃO 632/2017-PLENÁRIO. COMPLEXO PETROQUÍMICO DO RIO DE JANEIRO (COMPERJ). UNIDADE DE HIDROTRATAMENTO DE DESTILADOS MÉDIOS (UHDT). SUPERFATURAMENTO POR PREÇOS EXCESSIVOS. CITAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS.
... Processo 009.177/2017-5 Consrcio SPE - Skanska-Promon-Engevix 79.769.676,96 TC Processo ... -os em favor da (s) empreiteira (s) ou consorcio de empreiteiras selecionado pelo "CLUBE"; v) a ... -
Extrato de Pauta
... Recorrentes: Consorcio CR Almeida / Via / Emsa; José Ivalmir Neves ... -Andrade Gutierrez; Consórcio SPE - Skanska-Promon-Engevix Representação legal: Gustavo de ...
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ACÓRDÃO Nº 2531 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 20-10-2021
COMPERJ. FRAUDES NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS. PROVAS COMPARTILHADAS. OPERAÇÃO LAVA-JATO. CONJUNTO DE INDÍCIOS. FORMAÇÃO DE CONVICÇÃO. DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE.
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 626 de Tribunal de Contas da União, Plenário
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DECORRENTE DO ACÓRDÃO 632/2017-PLENÁRIO. COMPLEXO PETROQUÍMICO DO RIO DE JANEIRO (COMPERJ). UNIDADE DE COQUEAMENTO RETARDADO (UCR). SUPERFATURAMENTO POR PREÇOS EXCESSIVOS. CITAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS.
... Processo 009.177/2017-5 Consrcio SPE - Skanska-Promon-Engevix 79.769.676,96 TC Processo ... -os em favor da (s) empreiteira (s) ou consorcio de empreiteiras selecionado pelo "CLUBE"; v) a ... -
Decisão monocrática Nº 39523 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-02-2024
Decisão: Skanska Brasil Ltda. impetra mandado de segurança, com ... (Petrobras) e o Consórcio SPE, do qual a ora Impetrante faz parte ... por representante de corresponsável (Promon) em face do mesmo TC-009.161/2017-1, o Exmo ...
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Decisão Monocrática nº 5049146-14.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 9 de Noviembre de 2016
... de improbidade, atuou em regime de consórcio com as demais empresas rés, em relação às ... Civil Pública em relação às empresas Skanska Brasil Ltda., Construtora Queiroz Galvão S/A, ... /A, NM Engenharia e Construções Ltda., e Promon Engenharia Ltda ... Acerca da matéria, ...
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Decisão Monocrática nº 5049146-14.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 9 de Noviembre de 2016
... de improbidade, atuou em regime de consórcio com as demais empresas rés, em relação às ... Civil Pública em relação às empresas Skanska Brasil Ltda., Construtora Queiroz Galvão S/A, ... /A, NM Engenharia e Construções Ltda., e Promon Engenharia Ltda ... Acerca da matéria, ...
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Decisão Monocrática nº 5049146-14.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 9 de Noviembre de 2016
... de improbidade, atuou em regime de consórcio com as demais empresas rés, em relação às ... Civil Pública em relação às empresas Skanska Brasil Ltda., Construtora Queiroz Galvão S/A, ... /A, NM Engenharia e Construções Ltda., e Promon Engenharia Ltda ... Acerca da matéria, ...
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ACÓRDÃO Nº 1236 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 01-06-2022
COMPERJ. FRAUDES NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS. PROVAS COMPARTILHADAS. OPERAÇÃO LAVAJATO. CONJUNTO DE INDÍCIOS. FORMAÇÃO DE CONVICÇÃO. DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE.
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Decisão Monocrática nº 5049150-51.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 9 de Noviembre de 2016
... Civil Pública em relação às empresas Skanska Brasil Ltda., Construtora Queiroz Galvão S/A, ... /A, NM Engenharia e Construções Ltda., e Promon Engenharia Ltda ... Acerca da matéria, ... de Modesto Carvalhosa, para quem o consórcio constitui " ... uma comunhão de interesses e de ...