consorcio volkswagen
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Acórdão nº 2006/0122163-6 de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. COMPENSAÇÃO. POSSIBILIDADE. MANUTENÇÃO DA DECISÃO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO, COM APLICAÇÃO DE MULTA. (AgRg no REsp 859.081/RS, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 29/09/2009, DJe 19/10/2009)
... WARLET ADVOGADO :FÁBIO VOLNEI DOS SANTOS AMARAL AGRAVADO:CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA ADVOGADO :PERI ... -
Euclides da cunha - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... : Ramiro Teixeira Dias (OAB:SP286315) Terceiro Interessado: Consorcio Nacional Volkswagen - Administradora De Consorcio Ltda Advogado: Eduardo ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0249073-8 de T4 - QUARTA TURMA
... RELATOR : MINISTRO FERNANDO GONÇALVES ... AGRAVANTE : CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA ... ADVOGADO : ...
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Acórdão Nº 08111566420198205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 09-04-2021
... BARROS, JOAO FRANCISCO ALVES ROSAPolo passivoCONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA e outrosAdvogado(s): JOAO FRANCISCO ...
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Decisao Nº 0122172-91.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 15-12-2022
... CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA., RD REPRESENTACOES AUTOMOTIVAS ...
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Decisao Nº 0000444-84.2022.8.05.0248 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 19-07-2023
... PROCESSO Nº: 0000444-84.2022.8.05.0248 ... RECORRENTE: CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA ... RECORRIDO: ANTONIA ILZA DE OLIVEIRA SOUZA ...
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Relatório e Voto com número 5325474-88.2016.8.09.0012 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 10-08-2022
EMENTA: RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, LUCROS CESSANTES E DANOS MORAIS. ATRASO NA ENTREGA DE VEÍCULO SEMINOVO. CULPA EXCLUSIVA DA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS. DEMORA NO PAGAMENTO DA CARTA DE CRÉDITO. LUCROS CESSANTES CONFIGURADOS. DANO MORAL INDENIZÁVEL NÃO CARACTERIZADO. VEDADA A REFORMATIO IN PEJUS. SENTENÇA EM
... 1º Recorrido: Consórcio Nacional Volkswagen – Administradora de Consórcio Ltda ... Advogado: ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000409-09.2012.5.07.0010), 2016-02-15
... PROCESSO: 0000409-09.2012.5.07.0010 ... EMBARGANTE: CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN ... EMBARGADO: GEISA CAROLINE DE QUEIROZ ... I – ...
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Acórdão nº 0541209-44.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 30 de Enero de 2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. DIREITO À REVISÃO CONTRATUAL - ART. 6º DO CDC. JUROS. CAPITALIZAÇÃO. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. Não incidem juros, capitalização e comissão de permanência em contratos de consórcio, pois o reajuste das prestações é feito conforme a variação do preço do bem, objeto do contrato. APELO IMPROVIDO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
... Apelado : Consórcio Nacional Volkswagen S/ ... Advogado : Eduardo Ferraz Perez (OAB: 4586/BA) ... -
Acórdão Nº 5000529-69.2020.8.24.0007 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 22-02-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. "AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES, DANO MORAL E TUTELA DE URGÊNCIA". TOGADO DE ORIGEM QUE JULGA PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO INICIAL. INCONFORMISMO DE AMBOS LITIGANTES.DIREITO INTERTEMPORAL. DECISÃO PUBLICADA EM 21-9-21. INCIDÊNCIA DO CPC/2015.CASO CONCRETO. PRETENSÃO AXIAL DA AUTORA QUE CLARAMENTE DIZ RESPEITO À RESCISÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO POR...
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Decisão monocrática nº 1.0000.22.186822-7/001(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-09-2022
... ção de valores vertidos por consorciado desistente ao grupo de consórcio, mas não de imediato, e sim em até trinta dias a contar do prazo ... EURÍPES BATISTA RODRIGUES - APELADO(A)(S): CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA ... DECISÃO MONOCRÁTICA ...
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Acórdão nº 2015/0051299-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONSÓRCIO. DESISTÊNCIA. RESTITUIÇÃO DAS PARCELAS PAGAS. JUROS MORATÓRIOS. TRIGÉSIMO DIA APÓS O ENCERRAMENTO DO GRUPO. ENTENDIMENTO PACÍFICO DESTA CORTE. SÚMULA 83/STJ. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Os juros de mora, nos casos de pedido de restituição das parcelas pagas por...
... : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE ... : CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE ... -
Decisao Nº 0082299-50.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 29-09-2023
... RECORRENTE: CARLOS ALBERTO RAMOS PEREIRA ... RECORRIDOS: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN ¿ ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA E DISAL ...
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Decisao Nº 0037260-98.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 29-06-2021
... CLASSE: RECURSO INOMINADO ... RECORRENTE: CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA e DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ...
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Acórdão nº 1.0000.22.263099-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUGNAÇAO AO CUMPRIMENTO DE SENTEÇA. REJEIÇAO MANTIDA. Nos termos do art. 308 do Código Civil "O pagamento deve ser feito ao credor ou a quem de direito o represente, sob pena de só valer depois de por ele ratificado, ou tanto quanto reverter em seu proveito." Não tendo sido feito o pagamento de acordo com o que determina a lei e constante do inventario deve a...
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Decisão monocrática nº 1.0000.21.164460-4/001(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-06-2022
... º 1.0000.21.164460-4/001 - COMARCA DE TEIXEIRAS - APELANTE(S): CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA - APELADO(A)(S): ...
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... 35-001.003.20-1397591 - Embracon Administradora de ... Consorcio Ltda - 58113812000123 - Fernando Tassinari - Funda- ... mentada Não ... 35-001.003.20-2030797 - Consórcio Nacional Volkswagen - ... Administradora de - 47658539000104 - Walter Cerboncini Filho ... - ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000183-47.2015.5.06.0003), 14-06-2017
RECURSO DO OBREIRO. RELAÇÃO DE EMPREGO. NÃO COMPROVADA. A negativa geral e categórica de vínculo de emprego ou de relação de trabalho por parte dos Demandados, faz atrair a obrigação do Autor de comprovar a existência dos elementos configuradores do contrato de emprego, ínsitos no art. 3º da CLT, quais sejam, pessoalidade, não eventualidade, onerosidade e subordinação jurídica, a teor dos artigos
... Recorridos : UNIÃO DE CONSÓRCIO E VEÍCULOS SEMINOVOS LTDA, FEDERALLE MÚLTIPLOS NEGÓCIOS LTDA., BANCO ... 06.0003, ajuizada pelo ora autor em face do Consórcio Nacional Volkswagen - Administradora de Consórcio LTDA, inclusive tendo sido juntadas aos ... -
Acórdão nº 1.0431.05.017912-3/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-04-2021
EMENTA: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - GRUPO CONSORCIAL - RECUSA INJUSTIFICADA - LANCE - AUSÊNCIA DE PROVA DE QUITAÇÃO - ART. 320 DO CC - DEPÓSITO INTEGRAL - AUSÊNCIA - TEMA 967 DO STJ. A ação de consignação em pagamento tem a finalidade promover a desobrigação do devedor, nas hipóteses em que não se afigura possível, por qualquer motivo, adimplir perfeitamente a obrigação, na forma do artigo 335 do...
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Acórdão nº 0561869-64.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 11 de Junio de 2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS POR INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. PAGAMENTO DE QUANTIA EM CONTA DIVERSA DA INDICADA PELA CREDORA MAS DE SUA TITULARIDADE. IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA DEMANDANTE. QUANTIA QUE EFETIVAMENTE ADENTROU O PATRIMÔNIO DA APELANTE. OBRIGAÇÃO PRINCIPAL ADIMPLIDA. NÃO OCORRÊNCIA DE DANO MATERIAL. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA DEMANDADA...
... Apelado : Consórcio Nacional Volkswagen Ltda ... Advogado : Eduardo Ferraz Perez (OAB: ... -
Acórdão Nº 5022441-89.2020.8.24.0018 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 03-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA.PRELIMINAR.SUPOSTA LEGITIMIDADE DA REQUERIDA CONCESSIONÁRIA. NÃO VERIFICAÇÃO. LOJA QUE APENAS NEGOCIOU A COMPRA E VENDA DO VEÍCULO COM O AUTOR A PARTIR DOS CRÉDITOS POR ELE APRESENTADOS, ENTREGANDO VEÍCULO POR ELE ESCOLHIDO.MÉRITO.CONTRATO QUE PREVIU A MODALIDADE "LEVE", QUE IMPLICA NA POSSIBILIDADE DE SE...
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Acórdão Nº 5010561-78.2020.8.24.0090 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 16-03-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE RESSARCIMENTO E INDENIZATÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA AUTORA.PLEITO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO EM RAZÃO DE PROPAGANDA ENGANOSA. AUSÊNCIA DE PROVA MÍNIMA DO SUPOSTO ANÚNCIO ENGANOSO. DEMONSTRATIVOS DE DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA DA AUTORA MAIS DE UM ANO ANTES DA PROPOSITURA. AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES. ÔNUS DE PROVA MÍNIMA DOS FATOS...
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Decisão Monocrática nº 2007/0045445-5 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... AGRAVANTE : CONSÓRCIO NACIONAL WOLKSWAGEN LTDA ... ADVOGADO : LUCIANA ALBUQUERQUE ARAÚJO ...
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Decisao Nº 0148030-13.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 01-05-2021
... PROCESSO 0148030-13.2010.8.05.0001 ... RECORRENTE: CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN ... RECORRIDO: RANGEL ALVES DE CARVALHO FREITAS ...
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Decisao Nº 0004899-80.2020.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 18-07-2021
... Recorrente(s): ... CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA ... Recorrido(s): ... NILZA FULGENCIO DE JESUS ...