constituições brasileiras outorgadas
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Diário dos Municípios Mineiros, 28-12-2017
... de dezembro de 2016 e desde suas constituições não geraram receitas decorrentes de suas. ...outorgadas por prazo indeterminado. Parágrafo Único ... Público, para atendimento as Normas Brasileiras...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 31-05-2016
...§3º As procurações serão sempre. outorgadas por dois dos Diretores em conjunto. CAPÍTULO IX ...acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas. normas ...Reversão de reservas........... Constituições de reservas........ Total........................ ...
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Técnicas de privatização. A experiência brasileira
...@II - Breve análise das Constituições brasileiras. Sob o aspecto político, a ...As-. . sim surgiram as concessões outorgadas não ao setor privado, mas a entes da ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 24-03-2016
...tado. § 4º - As procurações outorgadas terão sempre os poderes nelas. ... preparadas de acordo com as normas brasileiras de contabilidade emitidas pelo CPC,. que são ...Saldo em 31/12/2014 7.234 -. Constituições 823 695. Saldo em 31/12/2015 8.057 695. ...
- Acórdão nº 9101-002.429 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Octubre de 2016
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 05-03-2015
...Constituições 337 24 -. Liquidações/Reversões (60) (4) -. ...acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas. normas ...outorgadas em processos administrativos, nos quais seja ...
- Acórdão nº 1402-002.726 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 24 de Octubre de 2017
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Privatização e parcerias: considerações de ordem constitucional, legal e de política económica
...ção original, somente poderiam ser outorgadas a empresas estatais. Nessa mesma linha, inúmeras ...ção do controle, aqui de empresas brasileiras por transnacionais (de que constitui exemplo ...29), bem como em sucessivas Constituições Estaduais (do Estado de Minas Gerais, de 1967, ...
- Acórdão nº 1201-001.904 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 20 de Noviembre de 2017
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Diário de Terceiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 30-04-2013
...de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas ... (PEM), ao ter a concessão dos blocos outorgadas. Para tanto, a. Administração da Companhia ...36.781 17.372. Constituições .......................... 36.372 76.081. ...
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Acórdão nº 1002168-10.2022.5.02.0000 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-02-2023
...150/169), procurações outorgadas" por trabalhadores (fls. 170/206), súmula da vota\xC3"... Trabalho foi previsto em todas as Constituições brasileiras, pouco importando sua origem ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 04-02-2015
...ágrafo Primeiro – As procurações outorgadas pela. Sociedade especificarão os poderes ...Parágrafo Segundo – Nas constituições de procurações ou-. torgando poderes na ...para atendimento as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao. Setor Público – ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 12-04-2012
... entre as organizações brasileiras. No ano passado, a Cemig. Distribuição já ... as novas concessões de transmissão, outorgadas após. o ano 2000, os custos relacionados à ... aquisições de Materiais e nas constituições de Pro-. visões Operacionais. Mais informações ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 12-04-2012
... entre as organizações brasileiras. No ano passado, a Cemig. Distribuição já ... as novas concessões de transmissão, outorgadas após. o ano 2000, os custos relacionados à ... aquisições de Materiais e nas constituições de Pro-. visões Operacionais. Mais informações ...