constrangimento moral no trabalho
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-125400-69.2007.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
... II) DANO MORAL ... - ATRASO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS - CONDENAÇÃO POR PRESUNÇÃO ... dano moral, uma vez que não demonstrado nem invocado o constrangimento perante terceiros como decorrência de eventual dificuldade financeira ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-187000/2007-0009-18.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2010
1. ACORDO COLETIVO PREVALÊNCIA. CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO. De acordo com a teoria do conglobamento e em respeito ao princípio da unicidade da norma coletiva, não se mesclam cláusulas de instrumentos coletivos diferentes, devendo prevalecer o acordo coletivo como norma mais favorável, em sua totalidade, conforme reconhecido pela instância ordinária. Precedentes desta Corte. Violação ao artigo
... MORAL. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. A Corte Regional, com esteio no ... , não tendo sido demonstrada situação concreta de constrangimento ou humilhação experimentados pelo reclamante em virtude da condição ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-222200-67.2007.5.02.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 3 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - 1. DANOS MORAIS. O e. Tribunal Regional, ao examinar o contexto fático-probatório, consignou expressamente que a reclamada passou a praticar diversos atos de constrangimento e violação à honra e à imagem da reclamante, expondo-lhe a situações humilhantes e vexatórias perante clientes e colegas de trabalho. Dessa forma, para se concluir de forma...
... que a reclamada passou a praticar diversos atos de constrangimento e violação à honra e à imagem da reclamante, expondo-lhe a situações ... A redução do valor da indenização decorrente do dano moral é tema que não alça conhecimento pelos artigos 884 e 944 do Código ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-8000-19.2007.5.17.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL, POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A prestação jurisdicional foi entregue a contento, não obstante contrária aos interesses da reclamada. Incólumes os artigos 832 da CLT, 458 do CPC e 93, IX, da Constituição Federal. CERCEAMENTO DE DEFESA. Não caracteriza cerceamento de defesa o acolhimento de contradita em relação à testemunha da reclamada,
... ASSÉDIO MORAL. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL INESPECÍFICA. Os arestos transcritos ... junto ao grupo, destruição da auto estima do reclamante, constrangimento do autor, mantendo-o inativo durante a jornada de trabalho. Óbice da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-7/2003-002-17.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 14 de Septiembre de 2005
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. Reconhecida a configuração de dano moral, com espeque na prova dos autos, confirmadora do constrangimento moral havido em razão da publicação, na imprensa, de declarações do gerente da empresa comprometedoras da vida profissional do trabalhador, defesa em sede de recurso de revista a alteração do quadro decisório pela impossibilidade de...
... JCRAM/ka/RAM/mm ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. Reconhecida a configuração de dano moral, com espeque na prova dos s, confirmadora do constrangimento moral havido em razão da publicação, na imprensa, de declarações do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-31100-85.2008.5.15.0054 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (aponta violação dos artigos 93, IX da CF/88, 832 da CLT, 458 do CPC). Há de se mostrar omissa a decisão, mesmo após a provocação da manifestação por intermédio de embargos declaratórios, para que reste demonstrada a negativa de prestação jurisdicional ensejadora do conhecimento do recurso de revista. Exegese do disposto no artigo 535,...
... e o nexo causal entre a conduta patronal e o dano causado (constrangimento pelas acusações não provadas que ensejaram a despedida por justa , o dano moral (o abalo ou a 'lesão' que se opera no campo subjetivo do indivíduo) ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-115500-49.2006.5.02.0382 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Agosto de 2012
... O direito à indenização por dano moral encontra amparo no art. 186 do Código Civil e art. 5º, X, da CF, bem ... ção de que sofreu assédio moral (consubstanciado no constrangimento moral decorrente de pressões, humilhações e ameaças por parte de seu ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1291-31.2010.5.12.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DANO MORAL. REVISTA VISUAL. BOLSA DA EMPREGADA. PROVIMENTO. 1. Demostrada a divergência jurisprudencial, há que se processar o recurso de revista, a teor do artigo 896, -a-, da CLT. 2. Agravo de instrumento a que se dá provimento. RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. REVISTA IMPESSOAL. BOLSA DA EMPREGADA. PROVIMENTO. 1. Segundo a jurisprudência desta Corte, a revista impessoal...
... (Ac. 2ª Turma) ... GMCB/sb/acsf AGRAVO DE INSTRUMENTO. DANO MORAL. REVISTA VISUAL. BOLSA DA EMPREGADA. PROVIMENTO ... 1. Demostrada a ... da reclamante era realizada de modo impessoal e sem constrangimento, a v. decisão que não reconheceu conduta ilícita da reclamada e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1769000-04.2004.5.09.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Junio de 2010
I) DANOS MORAIS - REVISTA EM BOLSAS E SACOLAS AO FIM DA JORNADA DE TRABALHO - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE ABUSO DE DIREITO DO PODER DE DIREÇÃO E DOS DANOS SOFRIDOS PELO EMPREGADO. 1. O dano moral constitui lesão de caráter não material ao patrimônio moral do indivíduo, integrado por direitos da personalidade (que são, basicamente, os direitos à vida, integridade física, liberdade, igualdade,...
... 1. O dano moral constitui lesão de caráter não material ao patrimônio moral do ... por outro, o Obreiro não foi submetido a nenhuma forma de constrangimento ou humilhação pelo Reclamado por força das revistas ... 4. Logo, não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1505-35.2010.5.03.0109 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 31 de Octubre de 2012
... qual não ficou demonstrado que o reclamante sofreu nenhum constrangimento de ordem moral ao longo do contrato de trabalho. 3. MULTA DO ARTIGO 475-J ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-467-84.2010.5.05.0641 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA. HORAS IN ITINERE. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. PREVISÃO DE SUPRESSÃO DA PARCELA. INVALIDADE. O reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho, previsto no artigo 7º, XXVI, da Carta Magna, não autoriza que por meio destes instrumentos seja promovida a simples supressão de direitos e garantias legalmente assegurados. No caso em exame, a norma coletiva, objeto de...
... se desincumbido do ônus de provar os fatos ensejadores do dano moral apontado, quais sejam, as alegadas agressões físicas e morais, o ... , quais sejam, as alegadas agressões físicas e morais, o constrangimento, a tortura, ou a sua manutenção do autor em cárcere privado, por ato da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-65540-63.2005.5.02.0252 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 9 de Octubre de 2012
... Agravo de instrumento desprovido ... DANO MORAL. VALOR DA CONDENAÇÃO ARBITRADO EM R$15.000,00. PROPORCIONALIDADE. O ... certamente, invadiu a esfera moral do empregado, causando constrangimento dentre os demais colegas, dada a forma 'concreta e iniludível' de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-72- 53.2011.5.04.0781, 6ª Turma, Relator: Ministro ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... DANOS MORAIS. TROCA DE UNIFORME. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista ... o Reclamante atentaram contra sua dignidade, ensejando a reparação moral, conforme autorizam os artigos 186 e 927 do Código Civil, bem assim o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-4120-28.2010.5.12.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 28 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVSITA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONSTRANGIMENTO CAUSADO À RECLAMANTE EM RAZÃO DA TRANSFERÊNCIA SEM ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE SERVIÇO DO LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E MEDIANTE AMEAÇA DE APLICAÇÃO DE JUSTA CAUSA POR ABANDONO DE EMPREGO. A Corte de origem expressamente consignou, no acórdão recorrido, a conduta abusiva da reclamada, ao assentar que -o...
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONSTRANGIMENTO CAUSADO ... À RECLAMANTE EM RAZÃO DA TRANSFERÊNCIA SEM ALEGAÇÃO DE ... , consta do acórdão recorrido que "resta, assim, demonstrado o dano moral violador da dignidade da trabalhadora, já que a conduta abusiva da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2822000-66.2008.5.09.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
... provado o fato constitutivo do direito à indenização por dano moral, decorrente da revista dos pertences do autor pelo empregador, mostra-se ... , na capacidade econômica deste e na extensão do constrangimento do empregado, não se verifica afronta direta do artigo 5º, V, da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-337100-29.2007.5.09.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DIVULGAÇÃO NA INTERNET NO SÍTIO DA RECLAMADA ADMINISTRAÇÃO DE PORTOS ... interessam e que, se a público vierem, podem causar constrangimento social e, em consequência, consideráveis danos a tais pessoas, tanto ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1274-97.2010.5.04.0232 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. VALOR DA INDENIZAÇÃO. 1. A teor do acórdão regional, restou demonstrado o dano, o nexo causal e a culpa da empregadora - ante a ausência de medidas capazes de reprimir o tratamento desrespeitoso contra a autora, a evidenciar a negligência patronal quanto ao dever de zelar pela saúde psíquica do trabalhador. Na hipótese, o TRT...
... DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. VALOR DA INDENIZAÇÃO. 1. A teor do acórdão regional, ... de atingir a intimidade ou depreciar a imagem, causando constrangimento". Assim, o deferimento de indenização por danos morais, na espécie, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-29-32.2011.5.07.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DANO À IMAGEM. RAZOABILIDADE DO VALOR ARBITRADO. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. O dano à imagem é todo o prejuízo ao conceito, valoração e juízo genéricos que se tem ou se pode ter em certa comunidade. No caso concreto, ficou comprovado que, ao utilizar, imotivadamente, a força policial para retirar o Trabalhador do...
... , a Reclamada denegriu-lhe a imagem, haja vista que o constrangimento se deu na presença de clientes e funcionários que o conheciam. Dessa eira, a condenação ao pagamento de indenização pelo dano moral decorrente da violação à imagem se mostra correta, nos termos do inciso ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-318000-84.2007.5.09.0670 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Octubre de 2012
... Recurso de revista não conhecido. 3. DANO MORAL. DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. ASSÉDIO. O Regional concluiu que a dispensa ... ória pela inexistência de ofensa, humilhação ou constrangimento que justificassem o deferimento da indenização por danos morais. Diante ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-30740-82.2009.5.03.0044 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Junio de 2010
... 2) INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - REVISTA ÍNTIMA - CONSTRANGIMENTO - VIOLAÇÃO DA INTIMIDADE, VIDA PRIVADA E IMAGEM DO RECLAMANTE - OFENSA O ART. 5º, X, DA CF ... 1. O dano moral constitui lesão de caráter não material ao denominado patrimônio moral ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-475-02.2010.5.09.0657 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... 3ª Turma GMMGD/ls/mjr/ef RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. REVISTA ÍNTIMA (SÚMULA 126/TST). O poder empregatício engloba o poder ... sem o consentimento das empregadas e ensejaram nítido constrangimento. Vale destacar, ainda, que este critério de fiscalização empresarial ...
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Acórdãos nº AIRR-161700/2009-0137-03. TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... DANO MORAL. LIMITAÇÃO DE USO DE ... constrangimento e humilhação à ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-4053-09.2010.5.12.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... DANOS MORAIS. PROVA. INDENIZAÇÃO. VALOR. O dano moral propriamente dito não se prova, decorrendo pura e simplesmente de um ato ... outrora tão enfatizados pela doutrina (dor, humilhação, constrangimento, etc.). Aliás, o posicionamento defendido pelo Recorrente encontra-se ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-12740-29.2006.5.15.0101 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 9 de Octubre de 2012
... Agravo de instrumento desprovido ... DANO MORAL. ATRASO NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS E AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DAS VERBAS ... e é extremamente fácil inferir o abalo psicológico ou constrangimento sofrido por aquele que não possui condições de saldar seus compromissos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-4528/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Diciembre de 2006
DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. DISCRIMINAÇÃO. GESTANTE. DESTITUIÇÃO DA FUNÇÃO DE CAIXA 1. O dano moral trabalhista caracteriza-se pela conduta discriminatória, agravo ou constrangimento infligido mediante violação a direitos ínsitos à personalidade, como conseqüência da relação de emprego. 2. Traduz discriminação a distinção, a exclusão ou a preferência evidenciada em determinado comportamento,...
... A C Ó R D Ã O ... 1ª Turma JOD/jc/fv DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. DISCRIMINAÇÃO. GESTANTE. DESTITUIÇÃO DA FUNÇÃO DE ... caracteriza-se pela conduta discriminatória, agravo ou constrangimento infligido mediante violação a direitos ínsitos à personalidade, como ...