construção pré fabricada
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000269-25.2020.5.07.0032), 2020-06-19
... REQUERENTE: T & A CONSTRUCAO PRE-FABRICADA S/A . REQUERIDO: DAVI RODRIGUES DA SILVA . SENTENÇA Vistos, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001475-11.2019.5.07.0032), 2019-11-22
... . RECLAMADO: T & A CONSTRUCAO PRE-FABRICADA S/A. . Fundamentação . CONCLUSÃO. . Nesta data, 19 de Novembro de ...CONSTRUÇÃO PRE-FRABRICADA S.A. É o relatório. . . DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001461-27.2019.5.07.0032), 2019-11-22
... . RECLAMADO: T & A CONSTRUCAO PRE-FABRICADA S/A. . Fundamentação . . Nesta data, 19 de Novembro de 2019, eu, ...CONSTRUÇÃO PRE-FRABRICADA S.A. É o relatório. . . DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000853-62.2017.5.06.0182), 22-11-2018
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. DIFERENÇAS DE HORAS EXTRAS. INEXISTÊNCIA. Considerando que as provas orais colhidas nos autos não se prestam a desconstituir a idoneidade dos horários de início e de término de jornada registrados nos controles de ponto, e que há pagamento de horas extras nos contracheques acostados aos autos, não há razão para se deferir as horas extras...
... Recorrente : GERSON DUARTE DE SANTANA . Recorrido : T & A CONSTRUÇÃO PRÉ-FABRICADA S/A . Advogados : João Barbosa de Lima e Maria Imaculada ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001377-67.2014.5.06.0181), 24-11-2016
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. PREVALÊNCIA. Embora se reconheça que o juiz não está adstrito ao laudo pericial, a prevalência dessa prova técnica torna-se imperativa quando não existam outros elementos nos autos que infirmem as conclusões do experto, o qual, detentor do conhecimento técnico, esteve presente ao local de trabalho do reclamante para realizar as verificações necessárias.
... Recorrentes : T & A CONSTRUÇÃO PRÉ-FABRICADA S/A e ELIAS MARQUES DE BRITO . Recorridos : OS MESMOS . ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001280-30.2015.5.06.0182), 09-02-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. LAUDO PERICIAL. PROVA ESPECÍFICA. PREVALÊNCIA. A caracterização da periculosidade é feita por meio de perícia, consoante o art. 195, § 2º, CLT. Em que pese a conclusão do laudo não vincular o Juízo, tendo em vista o princípio da persuasão racional, contido no art. 479, CPC/15, é certo que a análise pericial deve ser devidamente...
... RECORRENTE : T&A CONSTRUÇÃO PRÉ-FABRICADA S/A . RECORRIDO : ANDRÉ LUIZ CRUZ MEIRELES . ADVOGADOS : ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001628-78.2018.5.07.0032), 2019-01-30
... . RECLAMADO: T & A CONSTRUCAO PRE-FABRICADA S/A. . FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO. . ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000519-62.2016.5.06.0182), 24-07-2017
ACORDAM os membros da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, preliminarmente, não conhecer do recurso ordinário, por irregularidade de representação.
...Recorrente : SEVERINO GOUVEIA DE ARAÚJO. Recorrida : T & A CONSTRUÇÃO PRÉ-FABRICADA S/A. Advogados : Eduardo Henrique Lira Queiroz dos Santos e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000446-90.2016.5.06.0182), 27-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. AUSÊNCIA DA JUNTADA DO COMRPOVANTE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS. DESERÇÃO. O duplo grau de jurisdição é assegurado constitucionalmente aos litigantes, desde que preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos de admissibilidade dos recursos, o que não se tem na hipótese. Sendo assim, diante da ausência de comprovação quanto à satisfação do preparo, suscito, em atuação...
...M. VENTURA. RECORRENTE : T & A CONSTRUCAO PRE-FABRICADA S/A . RECORRIDO : JOSE SALUSTIANO DA SILVA FILHO. ADVOGADOS : MARIA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000868-68.2016.5.06.0181), 13-09-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DESVIO DE FUNÇÃO NÃO CONFIGURADO. DIFERENÇA SALARIAL INDEVIDA. O desvio funcional se configura quando o empregado passa a exercer função diversa daquela para a qual fora contratado, sem perceber o salário respectivo, ou quando se atribui ao trabalhador carga ocupacional qualitativamente superior, sem a remuneração correspondente. Esta não é a hipótese dos autos,...
...Recorrida : T&A CONSTRUÇÃO PRÉ-FABRICADA S.A. Advogados : Márcio Silveira de Azevedo e Wendel Sena ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0002085-47.2017.5.07.0032), 2018-07-20
... . RECLAMADO: T & A CONSTRUCAO PRE-FABRICADA S/A. . FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO. . ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000490-80.2014.5.06.0182), 10-10-2016
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. AUSÊNCIA DE PROVA DE CULPA OU DOLO DO EMPREGADOR. DESCABIMENTO DE INDENIZAÇÃO. Cuidando-se de caso de responsabilidade subjetiva, a indenização por danos morais somente tem cabimento quando ficar demonstrado que o empregador incorreu em dolo ou culpa. Na ausência dessa prova, não há que se falar em indenização.
... RECORRIDO(A)(S) : T & A CONSTRUCAO PRE-FABRICADA S/A . ADVOGADOS : ANDRE LUIZ SIQUEIRA GOMES e MARIA IMACULADA GORDIANO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000604-48.2016.5.06.0182), 16-10-2019
RECURSO ORDINÁRIO AUTORAL. DIREITO INDIVIDUAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. REINTEGRAÇÃO. DOENÇA OCUPACIONAL. INOCORRÊNCIA. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO. VALOR PROBANTE. I - É certo que o julgador não está adstrito às conclusões do laudo, mas a discordância deve ser embasada em contraprova fundamentada tecnicamente, o que não há nos autos. Na hipótese, o indeferimento do pleito, pelo juízo de origem,...
... Recorrido : T&A CONSTRUÇÃO PRÉ-FABRICADA S/A . Advogados : MARCIO SILVEIRA DE AZEVEDO; ANTONIO ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000119-51.2014.5.07.0033), 2018-04-24
... . RECORRIDO: T & A CONSTRUCAO PRE-FABRICADA S/A. . Fundamentação . AGRAVO DE INSTRUMENTO. Lei 13.015/2014. ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0002099-28.2017.5.07.0033), 2019-08-05
...EMBARGANTE: T & A CONSTRUCAO PRE-FABRICADA S/A . EMBARGADO: ROBERTO PEREIRA XAVIER . RELATOR: JOSE ANTONIO PARENTE DA ...-se de embargos de declaração opostos pela empresa T & A CONSTRUÇÃO PRÉ-FABRICADA S/A em face do acórdão de ID. af3ad89, que considerou ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000222-48.2020.5.07.0033), 2020-03-02
... REQUERIDO: T & A CONSTRUCAO PRE-FABRICADA S/A . S E N T E N Ç AI - RELATÓRIOTrata-se de pedido de homologação de ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001419-09.2018.5.07.0033), 2020-07-29
... RECLAMADO: T & A CONSTRUCAO PRE-FABRICADA S/A . CERTIDÃO/CONCLUSÃOCertifico, para os devidos fins, que os ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001426-67.2019.5.07.0032), 2019-11-29
... . RECLAMADO: T & A CONSTRUCAO PRE-FABRICADA S/A. . FundamentaçãoSENTENÇA. . RELATÓRIO. Relatório dispensado ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000119-51.2014.5.07.0033), 2019-08-12
... . RECORRIDO: T & A CONSTRUCAO PRE-FABRICADA S/A. . Fundamentação . AGRAVO DE INSTRUMENTO. Lei 13.015/2014. Lei ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001571-33.2013.5.07.0033), 2013-12-09
...CONSIGNANTE: T & A CONSTRUCAO PRE-FABRICADA S/A. CONSIGNATÁRIO: JOSE KLEBIO FERREIRA LINO. SENTENÇA PJe-JT . . 1. RELATÓRIO. . T&A CONSTRUÇÃO PRÉ-FABRICADA S.A., Consignante, qualificada nos autos, ajuizou Ação de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001188-55.2013.5.07.0033), 2013-10-24
...CONSIGNANTE: T & A CONSTRUCAO PRE-FABRICADA S/A. CONSIGNATÁRIO: ADAILTON MORAES DUARTE. SENTENÇA PJe-JT . . S E ...
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Acórdão nº 1.0878.15.000684-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESPEJO. ACESSÕES. RETENÇÃO. POSSIBILIDADE. INTERPRETAÇÃO DO CONTRATO SEGUNDO A BOA-FÉ. CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO INICIAL. SENTENÇA REFORMADA PARCIALMENTE.- A disciplina das benfeitorias pode estender-se às acessões, principalmente no que tange ao direito de retenção, a depender da interpretação do contrato segundo a boa-fé e ao comportamento das partes na execução
... de má-fé e em desconformidade com as normas locais de construção. Pugnam, assim, pela reforma da sentença para julgar-se improcedente o ... nua, permitindo-se o levantamento de uma "construção pré-fabricada", comprometendo-se, em contrapartida, "a devolver o terreno livre e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001419-09.2018.5.07.0033), 2020-04-23
...RECORRENTE: T & A CONSTRUÇÃO PRÉ-FABRICADA S/A . RECORRIDO: AMOSIO DE OLIVEIRA SOUZA . RELATOR: PAULO ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000404-07.2014.5.07.0013), 2014-04-10
... . . CONSIGNANTE: T & A CONSTRUCAO PRE-FABRICADA S/A. . CONSIGNATÁRIO: FRANCISCO ANTONIO BERNARDO MENESES. . . . ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001242-87.2014.5.07.0032), 2019-03-21
...RECORRENTE: T & A CONSTRUCAO PRE-FABRICADA S/A. . RECORRIDO: ELTOM DA SILVA GOIS. . FundamentaçãoDECISÃO PJe-JT. ...