construtora andrade gutierrez
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Acordão da , 12-06-2023
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ORDINÃRIO CONSTITUCIONAL EM HABEAS CORPUS. DESVIO DE VERBAS PÚBLICAS FEDERAIS. ARTS. 288 E 317 DO CÓDIGO PENAL. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA E CORRUPÇÃO PASSIVA. DENÚNCIA LASTREADA EM FONTES MATERIAIS AUTÔNOMAS (INDEPENDENT SOURCE) E DIVERSAS DOS ELEMENTOS PROBATÓRIOS ORIUNDOS DE DELAÇÃO PREMIADA E TESTEMUNHO OCORRIDO NA FASE PRÉ-PROCESSUAL. STANDARD PROBATÓRIO...
... ex-gerente da empreiteira Andrade Gutierrez e do depoimento prestado na fase ... e quatro centavos), pelas empresas CONSTRUTORA ANDRADE ... GUTIERRZ S/A e ANDRADE GUTIEREZ ... -
Decisão Monocrática nº 2011/0076726-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... AGRAVANTE : CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A ... ADVOGADO : ALEXANDRE DE ...
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Andrade Gutierrez assina acordo com governo federal e pagará R$ 3,6 bilhões
Andrade Gutierrez assina com governo e pagará R$ 3,6 bilhões
O governo federal anunciou nesta terça-feira (18/12) que assinou acordo de leniência com a construtora Andrade Gutierrez. Estão envolvidos no acordo a Advocacia-Geral da União e a Controladoria-Geral da União. Pelo acordo, a empresa se compromete a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001446-25.2014.5.06.0141), 04-09-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. ARTIGO 456 DA CLT. A realização concomitante de atividades diversas à função para a qual o empregado foi contratado implica o acúmulo de funções, consoante dispõe o parágrafo único do art. 456 da CLT. Não restando evidenciado que no decorrer da contratação o autor foi obrigado a executar outras tarefas (pró
... Recorrentes: VALDEIR BRAZ DA SILVA e CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A ... Recorridos: OS ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0000664-69.2019.5.07.0026), 2019-09-05
... RECLAMADO: ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A ... Reclamação Trabalhista contra CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ, argumentando que não ...
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Acordão nº 20151043722 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10 de Diciembre de 2015
... BARROS (reclamante) 1º RECORRIDO: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A (3ªreclamada) 2º ...
- Decisão Monocrática nº 138472 de Tribunal Superior Eleitoral, 19 de Octubre de 2017
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000969-25.2015.5.06.0122), 15-03-2017
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACOLHIMENTO PARCIAL. CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL E APERFEIÇOAMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Embora os embargos de declaração visem sanar omissão, contradição ou obscuridade que possam eclodir do julgado, não há impedimento que sejam utilizados também para se corrigir erro material, como o encontrado no acórdão, e para aperfeiçoamento da prestação jurisdicional,...
... Embargante: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A ... Embargado: ELYSEU ... - ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 492/2014 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 12-03-2014
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0010730-84.2014.5.07.0026), 2017-09-02
... RECORRENTE: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ SA ... RECORRIDO: JOSE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001548-70.2015.5.06.0122), 27-07-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. O subscritor do memorial de apelo - que assinou eletronicamente a peça recursal - não possui procuração nos presentes autos - nem expressa, nem apud acta. Assim, não se tem por atendidos os requisitos exigidos nos artigos 104, do CPC/2015, e 5º, da Lei 8.906/94. Recurso ordinário do demandante que não se conhece.
... RECORRENTES : CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A. E JAIR GOMES TEODORO ... -
Acórdão, Processo nº 5001863-14.2020.4.03.6133, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-05-2022
... /1993, laborados junto ao empregador CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A, os perfis ...
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Acórdão nº 2014/0168752-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... : CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0001571-58.2016.5.07.0023), 2017-02-13
... RECLAMADO: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ SA ... FundamentaçãoVISTOS, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001091-13.2017.5.07.0034), 2017-09-25
... o reclamante, demitido pela reclamada Construtora Andrade Gutierrez S.A., veio de ser contratado ...
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ACÓRDÃO Nº 2263/2016 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 31-08-2016
RELATÓRIO DE AUDITORIA. FISCOBRAS 2014. USINA NUCLEAR DE ANGRA 3. RECOMENDAÇÃO. DETERMINAÇÃO. RECURSO CONTRA A RECOMENDAÇÃO CONHECIDO COMO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEIÇÃO. APENSAMENTO.
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Acordão da Quinta Turma, 25-05-2021
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL DA DECISÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AORECURSO ORDINÁRIO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. INÉPCIA DA DENÚNCIA.CONDUTAS SUFICIENTEMENTE DESCRITAS. POSSÍVEL CRIME DE FORMAÇÃO DACARTEL. VEROSSIMILHANÇA E PROBABILIDADE DA ACUSAÇÃO. ELEMENTOS DEINFORMAÇÃO SUFICIENTES. REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. INVIÁVEL.AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.I - O agravo regimental deve trazer novos
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000912-83.2015.5.07.0023), 2017-03-08
... - CONSTRUCOES METALICAS LTDA, CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ SA ... Fundamentação VISTOS, ...
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Acórdão nº REsp 1078753 / MS de T4 - QUARTA TURMA
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONTRATOS. PERMUTA DE BENS. DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL. IMPOSSIBILIDADE DE RETORNO AO STATUS QUO ANTE. FIANÇA BANCÁRIA INSUFICIENTE PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA OBRIGAÇÃO. PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DA DIFERENÇA. POSSIBILIDADE. JULGAMENTO EXTRA PETITA. NÃO OCORRÊNCIA. ADOÇÃO DE ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DIFERENTE DO PACTUADO. IMPOSSIBILIDADE....
... JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE : CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S⁄A ADVOGADO : HUMBERTO ... -
ACÓRDÃO Nº 211/2017 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 15-02-2017
FISCOBRAS 2008. LEVANTAMENTO DE AUDITORIA. OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA FERROVIA NORTE-SUL. SOBREPREÇO. PEDIDO DE REEXAME. CONCLUSÃO E RECEBIMENTO DEFINITIVO DA OBRA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO RECURSAL. ARQUIVAMENTO DOS AUTOS SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. RELATÓRIO
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ACÓRDÃO Nº 210/2017 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 15-02-2017
FISCOBRAS 2008. LEVANTAMENTO DE AUDITORIA. OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA FERROVIA NORTE-SUL. SOBREPREÇO. PEDIDO DE REEXAME. CONCLUSÃO E RECEBIMENTO DEFINITIVO DA OBRA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO RECURSAL. ARQUIVAMENTO DOS AUTOS SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. RELATÓRIO
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000703-98.2017.5.07.0038), 2018-03-05
... RECORRENTE: CONSTRUTORA PRUMO LTDA - ME, CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ ...
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ACÓRDÃO Nº 2320/2017 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 11-10-2017
AUDITORIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. POSSÍVEL OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO. CONHECIMENTO. PROCEDÊNCIA APENAS PARCIAL. DETERMINAÇÃO. RELATÓRIO
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0001251-28.2014.5.07.0039), 2017-04-10
... RECLAMADO: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ SA ... Fundamentação Poder ...
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Acórdão Nº 0020153-36.2015.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 19-09-2017
... : FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS, CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ SA ... RECORRIDO: FRANCISCO ...