consulado estados unidos da america
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Decisão da Presidência nº 707 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Febrero de 2006
... ção fiscal movida pela União contra o Consulado Geral dos Estados Unidos da América em São ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 22, de 11 DE FEVEREIRO DE 2020
... equipamentos de série, pertencente ao Consulado Geral dos Estados Unidos da América em São ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/POA Nº 10, 13 DE SETEMBRO DE 2023
... , placa EMB9670, pertencente ao Consulado dos Estados Unidos da América em São Paulo, ...
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PORTARIA Nº 448, DE 24 DE MARÇO DE 2023
... 1º Extinguir o consulado honorário em Howell, Estados Unidos da ...
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PORTARIA N° 451, DE 24 DE MARÇO DE 2023
... 1º Extinguir o consulado honorário em Birmingham, Estados Unidos da ...
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PORTARIA N° 452, DE 24 DE MARÇO DE 2023
... 1º Extinguir o consulado honorário em Charleston, Estados Unidos da ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0138114-7 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... ção de anuência for realizada nos Estados Unidos da América, deverá vir acompanhada da ancela do consulado brasileiro e da tradução por profissional ...
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Regras de conexão
... , que implicaria a aplicação da lei de Estados inimigos por juízes brasileiros ... · ... no Rio de Janeiro, casam-se no Consulado-Geral britânico, localizado na Praia do ... Unidos. O juiz brasileiro: ... (A) não é competente, ... , para os Estados Unidos da América, assinale a opção correta ... (A) Se o ...
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Direito Internacional
... Nações Unidas e aplicável a todos os Estados membros, salvo os que apresentarem reserva ... ção, em 1945, do presidente dos Estados Unidos Harry Truman, que indicava a jurisdição de seu ... do Tempo de Serviço (FGTS) contra o Consulado Geral da França em São Paulo ... EBOOK COMO ... 1212/Estados Unidos da América, rel. Min. Dias Toffoli, 09.08.2011 (Inform. STF ...
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Acórdãos nº 0006870-28.2011.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Febrero de 2018
Vistos. (TJSP; Apelação 0006870-28.2011.8.26.0050; Relator (a): Toloza Neto; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 11ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 27/02/2018; Data de Registro: 28/02/2018)
... na Cidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos, no valor de R$5.200,00 (cinco ... para obtenção de visto no Consulado Americano e entrou em contato telefônico ... a entrada nos Estados Unidos da América, o apelante contratou os serviços de um ... -
PORTARIA DE 8 DE SETEMBRO DE 2020
... Consulado Honorário em Marselha, República Francesa, com ... Consulado Honorário em Denver, Colorado, Estados Unidos da América, com jurisdição sobre o ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 7, DE 20 DE JANEIRO DE 2020
... à funcionária ADM junto ao Consulado dos Estados Unidos da América em São Paulo - ...
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PORTARIA DE 22 DE MARÇO DE 2021
... Consulado" Honorário em Indianápolis, Estados Unidos da Am\xC3" ...
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PORTARIA DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
... Consulado Honorário em Nashville, Estados Unidos da ...
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DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
... ção do Espaço da Mulher Brasileira no Consulado-Geral do Brasil em Nova Iorque, nos Estados s da América, no período de 13 a 20 de março de 2022, ...
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DECRETOS DE 1º DE JUNHO DE 2023
... de Cônsul-Geral do Brasil em Chicago, Estados Unidos da América, removendo-o,ex officio, da baixada do Brasil em Buenos Aires para o Consulado-Geral do Brasil em Chicago.Brasília, 1º de ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 20, de 11 DE FEVEREIRO DE 2020
... equipamentos de série, pertencente ao Consulado Geral do Japão em São Paulo- SP, ... érie, pertencente ao Consulado Geral dos Estados Unidos da América em São Paulo- SP, ...
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DECRETO Nº 0-002, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1992. Decreto - Extingue o Consulado-geral do Brasil em Nova Orleans.
... -Geral do Brasil em Nova Orleans, Estados Unidos da América, a partir de 28 de fevereiro ...
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Acórdão nº 2006/0185712-9 de CE - CORTE ESPECIAL
SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. IMÓVEL SITUADO NO BRASIL. ACORDO ENTRE AS PARTES. POSSIBILIDADE. MATÉRIAS OBJETO DE CONTESTAÇÃO. ART. 9º DA RESOLUÇÃO Nº 9 DO STJ. TRÂNSITO EM JULGADO. CARIMBO ATESTANDO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. - Não fere a soberania nacional, como reiteradamente decidido pelo STF e STJ, a sentença estrangeira que ratifica acordo das partes sobre imóvel localizado no Brasil. - As...
... L. V. DE N., brasileira, residente nos Estados Unidos da América, divorciada por sentença da ... , devidamente chancelada pelo Consulado Geral do Brasil em São Francisco, Estados Unidos ... -
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 34, de 3 DE MARÇO DE 2020
... equipamentos de série, pertencente ao Consulado Geral dos Estados Unidos da América em São ...
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DECRETO Nº 99561, DE 09 DE OUTUBRO DE 1990. Extingue o Consulado-geral em Atlanta.
... extinto o Consulado-Geral em Atlanta, Estados Unidos da América ... Art. 2° O Ministério ...
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ATO declaraTÓRIO EXECUTIVO Nº 2, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019
... , placa EMB9829, pertencente ao Consulado dos Estados Unidos da América em Porto Alegre, ...
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PORTARIA DE 20 DE JULHO DE 2023
... 1º Criar o Consulado Honorário em El Paso, Estados Unidos da ...
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PORTARIA Nº 447, DE 24 DE MARÇO DE 2023
... 1º Extinguir o consulado honorário em El Paso, Estados Unidos da ...
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Decisão da Presidência nº 416005 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Junio de 2003
... reu(É)(S): Consulado Geral dos Estado UnidosEstado Unidos da América ...