Consulente

CONSULTA. AGENTE INCAPAZ PARA FORMULAR CONSULTA. NÃO CONHECIMENTO. CIÊNCIA AO CONSULENTE. ARQUIVAMENTO DO FEITO

REMESSA NECESSÁRIA. CONSULTA REGISTRAL. CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL/RJ BUSCA ORIENTAÇÃO SOBRE COMO PROCEDER DIANTE DE REQUERIMENTO PARA REGISTRO DE ESCRITURA DE DOAÇÃO, ANTE A EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO. INFORMAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESCLARECENDO QUE A CERTIDÃO...

Ementa: Reexame Necessário. Consulta Formulada Pelo Oficial Do Cartório Do 6º Ofício de Notas Do Rio de Janeiro/rj. Retificação de Fração de Terreno Em Escritura Pública de Rerratificação Lavrada Em 2004. Indagação sobre como Proceder. Sentença Orientou a Consulente a Não Efetuar a Retificação Pleiteada Pela Parte Interessada. Não Se Trata de Hipótese de Mero Erro Material, Mas de Alteração...

REEXAME NECESSÁRIO. CONSULTA FORMULADA PELO OFICIAL DO CARTÓRIO DO 24º OFÍCIO DE NOTAS DO RIO DE JANEIRO/RJ. RETIFICAÇÃO DE ESCRITURA DE COMPRA, VENDA E CESSÃO, PARA CONSTAR OS NOMES DE CESSIONÁRIOS VENDEDORES QUE RESTARAM OMISSOS NO TÍTULO, BEM COMO ALTERAR A SERVENTIA A SERVENTIA DE ORIGEM. INDAGAÇÃO SOBRE COMO PROCEDER. SENTENÇA ORIENTOU A CONSULENTE A NÃO EFETUAR A RETIFICAÇÃO PLEITEADA PELA...

REMESSA NECESSÁRIA. SERVIÇO REGISTRAL. CONSULTA FORMULADA PELO TABELIÃO DO CARTÓRIO DO 4º TABELIONATO DE NOTAS DO RIO DE JANEIRO. ORIENTAÇÃO QUANTO AO REQUERIMENTO DE CERTIDÃO DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA. UTILIZAÇÃO DE "LIQUID PAPER" NA ESCRITURA. ALTERAÇÃO DO NÚMERO DO LOTE. DIVERGÊNCIA AO QUE CONSTA NA NOTA DE DISTRIBUIÇÃO. INDÍCIOS DE FRAUDE. FATOS QUE PODEM SER COMPROVADOS NAS VIAS...

CONSULTA SOLICITANDO PARECER DA POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO VISANDO A VIABILIZAR A PRODUÇÃO AGRÍCOLA NAS DIVERSAS LOCALIDADES ONDE O EXÉRCITO POSSUI ORGANIZAÇÕES MILITARES NO ESTADO DO AMAZONAS E A CONSEQÜENTE AQUISIÇÃO DESSA PRODUÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E DE CREDENCIAMENTO DOS PRODUTORES. ILEGITIMIDADE DO CONSULENTE. CASO CONCRETO. NÃO-CONHECIMENTO. COMUNICAÇÃO...

CONSULTA. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE. ILEGITIMIDADE DO CONSULENTE. CASO CONCRETO. NÃO CONHECIMENTO. COMUNICAÇÃO. ARQUIVAMENTO.

CONSULTA. CONVÊNIOS CELEBRADOS JUNTO AO MINISTÉRIO DO TURISMO. CONTRATAÇÕES ARTÍSTICAS COM PAGAMENTO DE CACHÊS. ILEGITIMIDADE DO CONSULENTE. NÃO CONHECIMENTO. COMUNICAÇÃO. ARQUIVAMENTO.

CONSULTA. DESVINCULAÇÃO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL DA UNIÃO. CONHECIMENTO. RESPOSTA AO CONSULENTE. ARQUIVAMENTO.

CONSULTA. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE. ILEGITIMIDADE DO CONSULENTE. CASO CONCRETO. NÃO CONHECIMENTO. COMUNICAÇÃO. ARQUIVAMENTO.

CONSULTA. FALTA DE LEGITIMIDADE DO SUPOSTO CONSULENTE. INADEQUADA DÚVIDA SOBRE O CASO CONCRETO. NÃO CONHECIMENTO. ARQUIVAMENTO COM O APENSAMENTO. CIÊNCIA.

CONSULTA. CANAL ADUTOR DO SERTÃO ALAGOANO. NÃO-ATENDIMENTO DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE. FALTA DE LEGITIMIDADE DA AUTORIDADE CONSULENTE. NÃO CONHECIMENTO. CIÊNCIA. RELATÓRIO

CONSULTA. PESSOAL. NÃO ATENDIMENTO DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE. FALTA DE LEGITIMIDADE DA AUTORIDADE CONSULENTE. NÃO CONHECIMENTO. CIÊNCIA.

CONSULTA NA ÁREA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE HEMODERIVADOS. CONHECIMENTO. INFORMAÇÕES AO CONSULENTE. ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

Ementa: REEXAME NECESSÁRIO. CONSULTA. REQUERIMENTO DE REGISTRO DE CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE PERMUTA DE IMÓVEIS E OUTRAS AVENÇAS. IMÓVEIS QUE SE ENCONTRAM ALIENADOS FIDUCIARIAMENTE À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. IMPOSSIBILIDADE DE DISPOR DO BEM SEM A ANUÊNCIA DO PROPRIETÁRIO RESOLÚVEL. SENTENÇA ORIENTANDO O CONSULENTE A NÃO EFETUAR O...

REMESSA NECESSÁRIA. CONSULTA FORMULADA PELO CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS DO RIO DE JANEIRO. REQUERIMENTO PARA REGISTRO DE ESTATUTO DE CONSELHO FEDERAL, O QUAL VISA REGULAMENTAR DIVERSAS PROFISSÕES. INDAGAÇÃO DO OFICIAL SOBRE COMO PROCEDER TENDO EM VISTA QUE OS CONSELHOS FEDERAIS POSSUEM NATUREZA JURÍDICA DE AUTARQUIAS CORPORATIVAS, SENDO INSTITUÍDAS SOMENTE POR LEI FEDERAL...

CONSULTA. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS. CONHECIMENTO. RESPOSTA AO CONSULENTE. ARQUIVAMENTO

CONSULTA. GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO CUMULATIVO DE JURISDIÇÃO (GECJ). DESEMBARGADOR OCUPANTE DE CARGO DIRETIVO DE TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO. CRITÉRIOS LEGAIS DE PAGAMENTO. DISPENSA DO CUMPRIMENTO. CONTRARIEDADE AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E DA IMPESSOALIDADE. IMPOSSIBILIDADE - ART. 37, CAPUT, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Nos termos do art. 83 do Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça...

Remessa necessária. Consulta Registral formulada pelo Cartório do Ofício de Notas e Registro de Contratos Marítimos da Comarca do Rio de Janeiro. Requerimento de registro de consolidação de propriedade de embarcação, em razão de não purga da mora. recibo de compra e venda de embarcação. Existência de Ofício Judicial expedido pela 1ª Vara Cível Regional de Santa Cruz determinando que seja suspenso

ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCALAno-calendário: 2006Ementa:CONSULTA. OBSERVÂNCIA OBRIGATÓRIA.É de observância obrigatória a solução de consulta provocada pelo sujeito passivo, tanto para o consulente como para administração, uma vez que está vinculada a observar a decisão dada à consulta apresentada pelo consulente, já que expressa a sua interpretação.

ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCALAno-calendário: 2005Ementa:CONSULTA. OBSERVÂNCIA OBRIGATÓRIA.É de observância obrigatória a solução de consulta provocada pelo sujeito passivo, tanto para o consulente como para administração, uma vez que está vinculada a observar a decisão dada à consulta apresentada pelo consulente, já que expressa a sua interpretação.

ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCALAno-calendário: 2006Ementa:CONSULTA. OBSERVÂNCIA OBRIGATÓRIA.É de observância obrigatória a solução de consulta provocada pelo sujeito passivo, tanto para o consulente como para administração, uma vez que está vinculada a observar a decisão dada à consulta apresentada pelo consulente, já que expressa a sua interpretação.

ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCALAno-calendário: 2006Ementa:CONSULTA. OBSERVÂNCIA OBRIGATÓRIA.É de observância obrigatória a solução de consulta provocada pelo sujeito passivo, tanto para o consulente como para administração, uma vez que está vinculada a observar a decisão dada à consulta apresentada pelo consulente, já que expressa a sua interpretação.