consulta seguro desemprego
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Decisão Monocrática nº 5011701-90.2016.404.7200 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 1 de Diciembre de 2016
... liberação das parcelas do benefício do seguro-desemprego. Sobreveio sentença nestes termos:. ...ério do Trabalho e Emprego, nominado "Consulta de habilitação do Seguro-Desemprego", consta a ...
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Decisão Monocrática nº 5011701-90.2016.404.7200 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 1 de Diciembre de 2016
... liberação das parcelas do benefício do seguro-desemprego. Sobreveio sentença nestes termos:. ...ério do Trabalho e Emprego, nominado "Consulta de habilitação do Seguro-Desemprego", consta a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000092-22.2017.5.06.0282), 10-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO. DEDUÇÃO DE VALORES PAGOS A IDÊNTICO TÍTULO. FATOS NOVOS OU SUPERVENIENTES. NECESSIDADE DE CONSIDERAÇÃO NO JULGAMENTO DO APELO. OBSERVÂNCIA DA PREVISÃO CONTIDA NOS ARTS. 435, 493 E 933, DO CPC. ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA AFASTADO. I - Diante da hipótese de fato novo ou superveniente capaz de influenciar na solução da lide, cabe à instância revisional, necessariamente, levá-lo em...
. Consulta de Acórdãos - Inteiro teor . . . ... de conectividade do FGTS e as guias do seguro-desemprego e dos salários que estavam atrasados" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001744-83.2014.5.06.0022), 25-01-2017
JUSTIÇA DO TRABALHO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Cuidando-se de relação de emprego, os honorários advocatícios apenas se mostram devidos se o autor, além de estar assistido pelo sindicato de sua categoria, perceber salário inferior ao dobro do mínimo legal (Súmulas nos 219 e 329 do TST). Não cumpridos os requisitos para deferimento da verba honorária, não há se falar em sua condenação. Recurso...
. Consulta de Acórdãos - Inteiro teor . . . ... denominado " Consulta de Habilitação do Seguro Desemprego" , que diz ser documento novo, nos ... -
Acórdão, Processo nº 5000814-25.2020.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 15-06-2021
..., que indeferiu o pagamento das parcelas do seguro-desemprego, sob o fundamento de que o(a) ... de 19.11.2019, trata-se de simples consulta pelo impetrante ao sistema informatizado do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0010864-61.2012.5.07.0033), 2018-08-07
... de inscrição dos obreiros no programa do Seguro-Desemprego, determinando, por conseguinte, a ...Em consulta ao CAGED não foi encontrado o vínculo de ...
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Acórdão, Processo nº 5784092-66.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-03-2020
...S., S. D. S. D. S., INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSREPRESENTANTE: RAFAELA CRISTINA DA ... aptas a comprovar a situação de desemprego. Sobre a dependência econômica do beneficiário ... 01.07.2013 a 21.12.2013, e o extrato da Consulta de Habilitação do Seguro-Desemprego (id ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000401-24.2015.5.06.0020), 08-11-2018
EMENTA: Falece ao recorrente o interesse jurídico processual quando a pretensão postulada no recurso já restou atendida na primeira instância, inexistindo sucumbência. Assim, não se conhece do pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita requeridos em sede recursal, quando já reconhecidos em primeiro grau, sem insurgimento da parte contrária.
. Consulta de Acórdãos - Inteiro teor . . . ... rescisórias e da não liberação do seguro"-desemprego e do FGTS pela empresa. Pede a condena\xC3"... -
Direito individual do trabalho
...ógica, prestada diretamente ou mediante seguro-saúde; . § 5 o O valor relativo à ...13.467/17 tivesse provocado desemprego após sua vigência, bastaria que fosse revogada ..., caso ocorra o cenário mencionado na consulta. . GORJETAS . Como ficam as gorjetas, afinal? . ...
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Decisão Monocrática nº 5023362-66.2016.404.7200 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 20 de Enero de 2017
.../SC, objetivando o pagamento integral do seguro desemprego requerido em virtude de demissão sem ...Ao acessar a "Consulta de Habilitação do Seguro-Desemprego" ...
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Acórdão, Processo nº 0003791-40.2019.4.03.6321, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
... SP303830-ARECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSOUTROS PARTICIPANTES:PODER ... graça relativo à sua situação de desemprego involuntário, comprovada por força do ... nos autos por meio de extrato de consulta de habilitação do seguro-desemprego, juntada ...
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Acórdão, Processo nº 5242578-59.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 30-05-2022
...APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAPELADO: LARISSA SUSKE ...2), confirmada pelo extrato da consulta ao CNIS, restou comprovado que a demandante ... “Consulta de Habilitação do Seguro-Desemprego”, comprovando que recebeu as quatro parcelas do ...
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Acórdão, Processo nº 5001138-15.2021.4.03.6319, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 13-06-2022
... a União a pagar quatro parcelas de seguro-desemprego ao autor referentes ao contrato de ...Da consulta de habilitação de Seguro-Desemprego constante ...
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Decisão Monocrática nº 5040228-21.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 13 de Noviembre de 2016
... determinar a liberação de parcelas do seguro-desemprego (evento 8 do processo originário), ...Ademais, a impetrante junta aos autos consulta realizada na Secretaria da Fazenda do Estado do ...
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Decisão Monocrática nº 5040228-21.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 13 de Noviembre de 2016
... determinar a liberação de parcelas do seguro-desemprego (evento 8 do processo originário), ...Ademais, a impetrante junta aos autos consulta realizada na Secretaria da Fazenda do Estado do ...
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Decisão Monocrática nº 5040228-21.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 13 de Noviembre de 2016
... determinar a liberação de parcelas do seguro-desemprego (evento 8 do processo originário), ...Ademais, a impetrante junta aos autos consulta realizada na Secretaria da Fazenda do Estado do ...
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Beneficiários do direito previdenciário
... empregado e ainda recebeu o benefício do seguro" desemprego. . Portanto, além dos 24 meses que j\xC3"...5. Da consulta ao site do Ministério do Trabalho, vê-se que o ...
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Acórdão, Processo nº 0000314-38.2021.4.03.6321, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 18-07-2022
... pedido de concessão de benefício de seguro-desemprego. Com contrarrazões. É o relatório. ... Regional do Trabalho informou: “Em consulta ao Sistema do Seguro-Desemprego, verifica-se que ...
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Decisão Monocrática nº 5007189-79.2016.404.7001 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 7 de Febrero de 2017
...ão das parcelas relativas ao benefício do seguro-desemprego, em razão de demissão imotivada ...De fato, da Consulta Pública ao Cadastro do Estado do Paraná - ...
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Decisão Monocrática nº 5007189-79.2016.404.7001 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 7 de Febrero de 2017
...ão das parcelas relativas ao benefício do seguro-desemprego, em razão de demissão imotivada ...De fato, da Consulta Pública ao Cadastro do Estado do Paraná - ...
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Decisão Monocrática nº 5007189-79.2016.404.7001 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 7 de Febrero de 2017
...ão das parcelas relativas ao benefício do seguro-desemprego, em razão de demissão imotivada ...De fato, da Consulta Pública ao Cadastro do Estado do Paraná - ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001354-76.2015.5.06.0023), 03-07-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DEPÓSITO RECURSAL. RECOLHIMENTO NÃO COMPROVADO. DESERÇÃO. A devida comprovação do depósito recursal, bem como das custas processuais, é condição para o conhecimento do recurso, motivo pelo qual, não sendo atendida a determinação legal, cumpre-se esgotar a prestação jurisdicional, em sede recursal, no exame dos pressupostos de admissibilidade do apelo, não comportando,...
. Consulta de Acórdãos - Inteiro teor. . . . ... que, em consulta à habilitação do seguro-desemprego, constatou-se que o demandante estava ... -
Acórdão, Processo nº 0005004-17.2020.4.03.6331, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 23-05-2022
... benefício indeferido em razão de receber seguro desemprego, contudo, em consulta ao "Auxílio ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
...XXIII - ao pagamento do seguro-desemprego;. XXIV - ao pagamento da indenização ... externas contratadas ou cujas cartas-consulta tenham sido recomendadas pela Comissão de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001132-20.2019.5.06.0201), 20-05-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. DIREITO MATERIAL DO TRABALHO. SEGURO-DESEMPREGO. INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. PAGAMENTO INDEVIDO. Ainda que, no termo de conciliação, o réu tenha reconhecido que o autor era seu empregado formal, o que ensejou a expedição de alvará judicial para habilitação no seguro-desemprego, não pode ser responsabilizado pela concessão do benefício a menor, sobretudo quando existem evidên
. Consulta de Acórdãos - Inteiro teor . . . ...DIREITO MATERIAL DO TRABALHO. SEGURO-DESEMPREGO. INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. ...